Deltan Dallagnol realiza palestra em Salvador-BA e é alvo de protesto

Coordenador da Lava Jato, o procurador da República defendeu a investigação como primeiro passo para mudanças no combate à corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da operação Lava Jato esteve em Salvador-BA nesta quarta-feira, 19, para participar de um evento sobre corrupção na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizado no bairro do Doron. Na entrada do órgão cerca de 20 manifestantes estavam com cartazes contra o auxílio-moradia para procuradores, juízes e promotores.

As críticas ao procurador apontam a incoerência dele na atuação em operações de combate à corrupção, porque possui um histórico de imoralidades, como o recebimento do benefício do auxílio-moradia, mesmo tendo casa própria, a compra de imóvel pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, a acusação de fraude no concurso para o Ministério Público e a ausência do trabalho para dar palestras.

No evento, o procurador mostrou como funcionava o esquema de propinas das empreiteiras para eleger políticos, objeto de investigado pela operação Lava Jato. ” Os que mais gastaram são os que mais se elegeram”, explicou mostrando gráficos. Ele defendeu que só a operação não irá transformar os índices de corrupção. “Temos que ir além da Lava Jato”, ao comparar a investigação a retirar uma maçã podre e não mudar as condições ambientais e permitir que ela nasça de novo. “Podemos até sair pior da Lava Jato”, disse reiterando a necessidade de mudanças do ambiente com a colaboração da sociedade.

Esclarecimento

Em nota enviada ao A TARDE, a Procuradoria da República no Paraná (MPF-PR) esclareceu que não existe impedimento para o recebimento de auxílio-moradia (confira íntegra abaixo).

“Não existe nenhuma vedação quanto ao recebimento do auxílio-moradia, mesmo com imóvel próprio. O pagamento do auxílio moradia a membros do Ministério Público da União segue decisão do Supremo Tribunal Federal”. E continua: “Nenhuma das normas restringe o pagamento a membros que tenham imóvel próprio”.

A nota nega ainda que o procurador tenha imóvel do Minha Casa Minha Vida. “Não é verdadeira a afirmação de que o procurador tenha comprado imóvel do programa Minha Casa Minha Vida”.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO MPF DO PARANÁ

Não existe nenhuma vedação quanto ao recebimento do auxílio-moradia, mesmo com imóvel próprio. O pagamento do auxílio moradia a membros do Ministério Público da União segue decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Originária nº 1.773/DF e é regulamentado pela Resolução 1117/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Portaria PGR 71/2014. Nenhuma das normas restringe o pagamento a membros que tenham imóvel próprio.

Não é verdadeira a afirmação de que o procurador tenha comprado imóvel do programa Minha Casa Minha Vida. Ele adquiriu à vista imóvel disponível em um condomínio em que também havia apartamentos do programa, mas não utilizou nenhuma linha de crédito nem usufruiu de qualquer benefício do Minha Casa Minha Vida.

Em 2002, mesmo ano em que se formou em direito, Deltan Dallagnol prestou três concursos públicos, incluindo para procurador da República, sendo aprovado nos três. O concurso do Ministério Público Federal era o único que exigia que o candidato tivesse completado dois anos de formado. Como ele não atendia a esse pré-requisito, recorreu à Justiça Federal para ser empossado, o que aconteceu em janeiro de 2003. A Justiça Federal do Paraná entendeu que a exigência de dois anos de formado era inconstitucional, legitimando seu ingresso na carreira de procurador da República. Vários outros procuradores naquela época ingressaram na carreira amparados em decisões judiciais do mesmo tipo.

As resoluções 34/2007 do CNJ e 73/2011 do CNMP, nos termos da Constituição Federal, reconhecem que membros do PJ e do MP podem realizar atividade docente, gratuita ou remunerada. A resolução 34/2007 expressamente reconhece que a realização de palestras é atividade docente, portanto todos os procuradores podem exercer essa atividade.

Fonte: A Tarde

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