Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA aporta R$ 37 Mil em adesão ao Garantia Safra
Na última semana a Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA realizou o pagamento da cota-parte referente à quantidade de agricultores familiares inscritos no programa Garantia Safra, edição 2019. De acordo com a Secretaria Municipal de Agropecuária, aproximadamente 1.600 famílias de pequenos produtores familiares estão inscritas no programa, o que significou valor superior a R$ 37 Mil pagos pelos cofres municipais.
A partir da quantidade de agricultores inscritos é calculada uma contribuição compartilhada entre União, Estados e Município, além do próprio agricultor, o que ao final fica constituído um fundo financeiro que garante o pagamento de cinco parcelas aos agricultores que tenham sido atingidos por perda de safra no ano anterior. Atualmente o Garantia Safra está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Para que o agricultor participe é necessário que, estados, municípios e agricultores façam adesão e pagamento anual dos aportes que têm valores iguais a R$17 para agricultores e R$51,00 para os municípios, R$102,00 para estados e a R$340,00 para a União, multiplicados pela quantidade de agricultores. Vale destacar que na Bahia, o governo assume 50% dos valores dos agricultores e dos municípios.
Fonte: SECOM/ Ribeira do Pombal
