{"id":10047,"date":"2018-08-28T16:05:34","date_gmt":"2018-08-28T19:05:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=10047"},"modified":"2018-08-28T16:05:34","modified_gmt":"2018-08-28T19:05:34","slug":"governo-de-sergipe-altera-base-de-calculo-do-icms-para-reduzir-preco-do-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/08\/28\/governo-de-sergipe-altera-base-de-calculo-do-icms-para-reduzir-preco-do-gas-de-cozinha\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe altera base de c\u00e1lculo do ICMS para reduzir pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado est\u00e1 providenciando para os pr\u00f3ximos dias a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) \u2013 o g\u00e1s de cozinha \u2013 no mercado sergipano, com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13 Kg ao consumidor. O decreto prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do GLP para proporcionar a equipara\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria ao de estados vizinhos, incentivando tamb\u00e9m o aumento da competitividade do mercado sergipano.\u00a0<\/p>\n

Com a medida, o governo estima que o pre\u00e7o m\u00e9dio atual, que est\u00e1 em R$ 75, tenha uma redu\u00e7\u00e3o para abaixo dos R$ 70, e haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que tamb\u00e9m vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em fun\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia com os Estados da Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es para retomada do crescimento econ\u00f4mico estadual.<\/p>\n

\"\"A superintendente de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do GLP foram iniciados a partir da observ\u00e2ncia da necessidade de corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o praticado em Sergipe em rela\u00e7\u00e3o a Estados vizinhos e elaborados propostas aplicando como base discuss\u00f5es com representantes de revendedoras do produto no Estado. \u201cPromovemos reuni\u00f5es com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupa\u00e7\u00e3o neste aspecto \u00e9 o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de imposto, devido \u00e0 proximidade das nossas divisas e os pre\u00e7os mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos\u201d.<\/p>\n

Responsabilidade social<\/strong><\/p>\n

De acordo com Silvana Lisboa, a medida produzir\u00e1 reflexos sociais extremamente positivos em Sergipe, porque vai estimular a contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada como consequ\u00eancia da retomada do aumento do consumo. \u201cCom a queda no pre\u00e7o, a tend\u00eancia \u00e9 que o consumo volte a crescer no Estado e com isso sejam abertos novos postos de trabalho. Apesar da maior parte da composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do GLP ser do Governo Federal e da Petrobras, o Governo do Estado demonstra responsabilidade social e busca contribuir, dentro do que lhe compete, com medidas que resultem em diminui\u00e7\u00e3o do impacto do aumento de pre\u00e7os ao consumidor\u201d, complementou.<\/p>\n

Silvana destacou outro ponto importante da medida que \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de queimaduras provocadas por acidentes com o uso de \u00e1lcool para cozimento em substitui\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s de cozinha. \u201cAssistimos a not\u00edcias na imprensa informando do aumento de queimaduras com \u00e1lcool porque as pessoas n\u00e3o estavam conseguindo comprar o g\u00e1s de cozinha e passaram a cozinhar com \u00e1lcool ou at\u00e9 mesmo madeira. A iniciativa do governo \u00e9 contribuir com a retomada do acesso das pessoas ao botij\u00e3o de g\u00e1s, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo\u201d, comentou.<\/p>\n

Fonte: Gata Amarrada<\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Governo de Sergipe\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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