![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
O julgamento foi finalizado em\u00a07<\/strong>\u00a0votos a\u00a02<\/strong>\u00a0contra o pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para que os cancelamentos fossem anulados e os eleitores, autorizados a votar.<\/p>\nSegundo o partido, que \u00e9 acompanhado na a\u00e7\u00e3o por PT e PCdoB, \u201ctudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto \u00e9 de cidad\u00e3os humildes\u201d e que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para cumprir a formalidade. Por isso, ao pedir medida cautelar (urgente), o PSB defendeu que a falta de cadastramento biom\u00e9trico n\u00e3o era raz\u00e3o suficiente para impedir o voto desses eleitores.<\/p>\n
O TSE, no entanto, se posicionou contr\u00e1rio ao pedido. Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo, a presidente da corte eleitoral, Rosa Weber, afirmou que a medida levaria ao “comprometimento do calend\u00e1rio eleitoral”,\u00a0inviabilizando a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno em 7 de outubro pr\u00f3ximo, al\u00e9m de gerar\u00a0“elevados custos” para o “refazimento das diversas etapas do pleito”. Segundo Rosa Weber, o TSE faz revis\u00e3o do cadastro de eleitores “em car\u00e1ter permanente”.<\/p>\n
O Brasil tem 147,3 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar este ano \u2014 em 2014 eram 142,8 milh\u00f5es. Do total, 73,6 milh\u00f5es de eleitores ser\u00e3o identificados por biometria (50,3%), o que representa praticamente a metade do eleitorado.<\/p>\n
O julgamento<\/strong><\/p>\n Durante o julgamento de hoje, prevaleceu o posicionamento do ministro\u00a0Luis Roberto Barroso<\/strong>, relator da a\u00e7\u00e3o, que manteve a posi\u00e7\u00e3o do TSE. Ele foi acompanhado por\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>,\u00a0Edson Fachin<\/strong>,\u00a0Luiz Fux<\/strong>,\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>,\u00a0Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0e\u00a0Dias Toffoli<\/strong>, presidente da corte. Os dois votos divergentes foram de\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello<\/strong>\u00a0e\u00a0Ricardo Lewandowski<\/strong>. Os ministros Celso de Mello e Rosa Weber se declararam suspeitos para atuar na a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o participaram.<\/p>\n Para Barroso, n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade na revis\u00e3o eleitoral e no cancelamento de t\u00edtulo em caso de n\u00e3o comparecimento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio de que o processo tenha sido direcionado ou que tenha causado preju\u00edzo a grupos espec\u00edficos.<\/p>\n “N\u00e3o vejo inconstitucionalidade no modo como a legisla\u00e7\u00e3o e o TSE disciplinaram a revis\u00e3o eleitoral e o cancelamento do t\u00edtulo em caso de n\u00e3o comparecimento para a sua renova\u00e7\u00e3o. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades t\u00e9cnicas e o risco para as elei\u00e7\u00f5es h\u00e1 menos de duas semanas\u201d, disse Barroso.<\/p>\n No voto em que acompanha o relator, Alexandre de Moraes chamou de “paternalismo no tratamento do eleitor” caso a a\u00e7\u00e3o fosse julgada favor\u00e1vel. “O eleitor tem direitos e deveres. Tem direito a ampla participa\u00e7\u00e3o, e um \u00fanico dever, o de se recadastrar quando chamado”, disse. “Se a grande maioria que n\u00e3o se cadastraram s\u00e3o os mais pobres, a grande maioria que se cadastrou tamb\u00e9m s\u00e3o os mais pobres”, declarou.<\/p>\n Ap\u00f3s o ministro Edson Fachin tamb\u00e9m se declarar contr\u00e1rio ao pedido, os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski interroperam a ordem de julgamento para manifestarem contrariedade com a decis\u00e3o que \u00e0quela altura j\u00e1 vinha se desenhando na corte.<\/p>\n “A meu ver \u00e9 muito mais s\u00e9ria [essa decis\u00e3o] do que possamos imaginar, porque a consequ\u00eancia \u00e9 de gravidade maior”, declarou Marco Aur\u00e9lio. “Se retirar cerca de 4 milhoes de eleitores [do pleito] s\u00f3 por isso ou por aquilo, porque n\u00e3o houve notifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, porque deixaram de comparecer ao cart\u00f3rio”, continuou.<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio e Lewandowski alegavam que metade do eleitorado ainda ser\u00e1 identificado da forma manual, por documento com foto, e que, por isso, os eleitores que n\u00e3o fizeram a biometria poderia votar pelo m\u00e9todo antigo.<\/p>\n “Fachin, Vossa Excel\u00eancia sabe que a diferen\u00e7a da candidata eleita na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foi de 3,5 milh\u00f5es de votos. Uma diferen\u00e7a dessa natureza numa elei\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem sendo questionada por determinados setores que eu n\u00e3o tenho pejo de dizer antidemocraticos, como \u00e9 que vamos ficar?”, questionou Lewandowski.<\/p>\n O relator Lu\u00eds Barroso intercedeu e afirmou que “n\u00e3o comparecer” ao cadastramento da biometria n\u00e3o \u00e9 o que gera o cancelamento do t\u00edtulo. “N\u00e3o comparecer \u00e0 biometria nao gera perda de t\u00edtulo. O que gera \u00e9 n\u00e3o comparecer \u00e0 revis\u00e3o eleitoral quando o TRE [convoca], constatando quando h\u00e1 alguma irregularidade em tese”, disse.<\/p>\n Cerca de 3,4 milh\u00f5es de eleitores ficar\u00e3o sem votar neste ano em raz\u00e3o de n\u00e3o terem feito o cadastramento biom\u00e9trico<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[382,93,1625,1134,270,509,516],"class_list":["post-10788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-biometria","tag-brasil","tag-cancela","tag-cancelamento","tag-justica","tag-recadastramento","tag-titulo-eleitoral"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/t\u00edtulos-eleitorais-cancelados-2018.1.jpg\")
Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"