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Em dezembro de 2017, sete l\u00edderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase \u00e0 frente de outros e fosse votado com urg\u00eancia. O requerimento ficou meses parado.<\/p>\nTexto contraria decis\u00e3o do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para pol\u00edticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.<\/p>\n
O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o per\u00edodo de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados antes de 2010.<\/p>\n
O texto, de autoria do senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que pol\u00edticos condenados antes de 2010\u00a0deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e n\u00e3o tr\u00eas, como ocorria anteriormente.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o tribunal discutia se a puni\u00e7\u00e3o determinada pela Lei da Ficha Limpa, que\u00a0entrou em vigor em 2010, valeria tamb\u00e9m para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.<\/p>\n
Pelo texto de Beber, os pol\u00edticos que cumpriram os tr\u00eas anos de inelegibilidade j\u00e1 estariam aptos a concorrer novamente em elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em dezembro de 2017, sete l\u00edderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase \u00e0 frente de outros e fosse votado com urg\u00eancia. O requerimento ficou meses parado.<\/p>\n
S\u00f3 em novembro de 2018 \u00e9 que a urg\u00eancia foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de vota\u00e7\u00e3o. Alguns senadores criticaram a medida na sess\u00e3o em que foi votada a urg\u00eancia.<\/p>\n
“Essa mat\u00e9ria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer ‘na calada da noite’ “, afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). “Est\u00e1-se querendo trazer gente que era ineleg\u00edvel para poder ser agora eleg\u00edvel com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso n\u00e3o existe. Ou a ficha \u00e9 limpa, ou \u00e9 suja. N\u00e3o h\u00e1 meio termo”, concluiu o senador.<\/p>\n
O senador Jos\u00e9 Reguffe (sem partido-DF) tamb\u00e9m na sess\u00e3o que era contra o projeto.<\/p>\n
“A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste pa\u00eds, uma conquista da sociedade brasileira, e h\u00e1 uma decis\u00e3o do Supremo, j\u00e1 tomada, que n\u00e3o deve ser alterada por esta Casa, na minha opini\u00e3o. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou.<\/p>\n
O senador Dal\u00edrio Beber explicou que apresentou o projeto porque considera injusto um condenado que j\u00e1 cumpriu os tr\u00eas anos sem poder ocupar cargo, fun\u00e7\u00e3o ou mandato p\u00fablico tenha a pena estendida.<\/p>\n
“E esta decis\u00e3o, por ter transitado em julgado, se cumprida, faz com que esse punido n\u00e3o mais se sujeita a qualquer outro tipo de puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito claro. N\u00e3o existe nada no projeto de lei que apresentei, que vise alterar o projeto de Ficha Limpa que existe no Brasil, em vigor, e que deve continuar vigorando para tornar, digamos, a pol\u00edtica com certeza, digamos, muito mais limpa e permitir que todos sejam bem representados”, argumentou Beber.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) pediu que os l\u00edderes retirassem a urg\u00eancia do projeto. At\u00e9 agora n\u00e3o houve resposta. Eun\u00edcio afirmou que se algum l\u00edder apresentar requerimento para que a proposta seja retirada da pauta, o pedido ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues, l\u00edder da Rede, disse que vai recolher assinaturas para derrubar a urg\u00eancia.<\/p>\n
“[O projeto] Abre uma porta inteira. Ele, na verdade, d\u00e1 um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. \u00c9 um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. \u00c9 a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. \u00c9 para beneficiar condenados a concorrerem nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto contraria decis\u00e3o do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para pol\u00edticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,550,235],"class_list":["post-12241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-ficha-limpa","tag-senado-federal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}