Ministros Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Pedido de vista (mais tempo para analisar processo) de Gilmar Mendes adiou conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois votos contr\u00e1rios \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclus\u00e3o do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e C\u00e1rmen L\u00facia tinham votado contra a concess\u00e3o de liberdade a Lula e contra a anula\u00e7\u00e3o dos processos relacionados a Lula nos quais S\u00e9rgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Al\u00e9m do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. N\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento prosseguir.<\/p>\n
Gilmar Mendes afirmou que se trata de \u201cmat\u00e9ria controvertida e que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional\u201d. O ministro argumentou que, embora a Corte j\u00e1 tenha discutido diversos temas relacionados no habeas corpus, outros \u201cfatos novos\u201d ainda n\u00e3o foram debatidos. \u201cConsiderando a import\u00e2ncia do tema, eu vou pedir vista\u201d, disse.<\/p>\n
Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de S\u00e9rgio Moro, ainda como juiz respons\u00e1vel pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justi\u00e7a. Para a defesa, a aceita\u00e7\u00e3o do convite comprova parcialidade de Moro na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Lula se diz inocente.<\/p>\n
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Lula est\u00e1 preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de pris\u00e3o).<\/p>\n
Votos dos ministros<\/strong><\/p>\n Saiba como votaram os ministros Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia:<\/p>\n Luiz Edson Fachin (relator)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro. Por isso, argumentou, n\u00e3o h\u00e1 fatos novos a serem analisados pelo Supremo.<\/p>\n Segundo ele, outros tribunais j\u00e1 reconheceram que Moro n\u00e3o foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, nem parlamentares nem ju\u00edzes. Todos a quem a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu poder de aplic\u00e1-la devem observ\u00e2ncia e devem respeito \u00e0 ordem normativa\u201d, afirmou Fachin.<\/p>\n \u201cN\u00e3o deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade leg\u00edtima\u201d, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se \u201cmais que ind\u00edcios ou narrativas\u201d para se comprovar que houve eventual falha do juiz.<\/p>\n Sobre a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou \u201cinvi\u00e1vel\u201d afirmar que a concess\u00e3o da medida seja prova de comportamento tendencioso.<\/p>\n \u201cA an\u00e1lise das provas desses autos, nos limites do habeas corpus, n\u00e3o permite a pronta constata\u00e7\u00e3o de constrangimento ilegal derivado de suspei\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as provid\u00eancias adotadas pelo ent\u00e3o juiz foram, na maior parte das vezes, Tomadas a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n \u201cO Supremo sempre exigiu que para as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o h\u00e1 que haver a demonstra\u00e7\u00e3o com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclus\u00e3o no sentido da parcialidade\u201d, argumentou a ministra.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n Antes dos votos dos ministros, o advogado Cristiano Zanin afirmou na tribuna que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de tratados internacionais que garantem a todo cidad\u00e3o o direito a um julgamento \u201cjusto\u201d, o que n\u00e3o houve no caso de Lula.<\/p>\n \u201cEsse magistrado deu \u00e0 sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa\u201d, afirmou.<\/p>\n O advogado disse que Lula foi submetido a um \u201cespet\u00e1culo\u201d durante condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u201cdesnecess\u00e1ria\u201d, determinada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.<\/p>\n Zanin afirmou ainda que Lula foi julgado \u201cpor algu\u00e9m que, ao longo do tempo, mostrou ter convic\u00e7\u00e3o de que a culpa era pr\u00e9-estabelecida e estava pr\u00e9-definida\u201d.<\/p>\n Segundo o defensor, cada decis\u00e3o mostra, \u201cde forma clara\u201d, que Lula jamais teve a hip\u00f3tese de ser absolvido por Moro.<\/p>\n Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1udia Sampaio Marques, subprocuradora-Geral da Rep\u00fablica, defendeu que o habeas corpus sequer fosse julgado, pois caberia \u00e0 defesa trazer provas de que Sergio Moro foi parcial, o que, em sua an\u00e1lise, n\u00e3o foi feito.<\/p>\n Segundo ela, o Supremo j\u00e1 corrigiu \u201ceventuais abusos\u201d. \u201cNo \u00e2mbito da Lava Jato, muitas pessoas foram conduzidas coercitivamente, foi uma pr\u00e1tica disseminada, atendendo ao pleito do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer imparcialidade\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o consigo ver parcialidade no fato posterior ao julgamento da a\u00e7\u00e3o penal\u201d, disse ainda a subprocuradora-geral, referindo-se ao convite de Moro para o minist\u00e9rio.<\/p>\n \u201cNaquela \u00e9poca nem se cogitava que o presidente eleito seria sequer candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Seria um passo largo demais um passado que n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com esse fato.\u201d<\/p>\n Adiamento negado<\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo.<\/p>\n Por votos 3 votos a 2, esse pedido foi negado. Os ministros tamb\u00e9m negaram, sob o mesmo placar, o envio dos dois pedidos ao plen\u00e1rio.<\/p>\n O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, disse que o outro pedido chegou \u00e0 Corte \u00e0s 23h desta segunda-feira e sequer tinha relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que ambos os pedidos fossem levados ao plen\u00e1rio, para an\u00e1lise dos 11 ministros da Corte, mas Fachin afirmou que j\u00e1 estava pronto para julgar o habeas corpus na turma.<\/p>\n O ministro Ricardo Lewandowski disse que se tratava dde uma \u201cquest\u00e3o complexa que est\u00e1 sendo apreciada pela primeira vez pelo STF\u201d \u2013 a possibilidade de examinar uma suspei\u00e7\u00e3o de um juiz por meio de um habeas corpus \u2013 defendeu que o caso fosse levado a plen\u00e1rio.<\/p>\n Lewandowski citou que est\u00e1 na pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) a defini\u00e7\u00e3o sobre continuidade de processos sobre S\u00e9rgio Moro, e que o Supremo poderia \u201cinfluenciar\u201d o entendimento. O CNJ analisa a quest\u00e3o sobre Moro no pr\u00f3ximo dia 11. \u201cEu me inclinaria pelo adiamento\u201d, afirmou.<\/p>\n O ministro Celso de Mello afirmou que, no novo pedido, h\u00e1 argumentos que n\u00e3o est\u00e3o presentes no anterior, e votou para negar o adiamento e manter o habeas corpus na Turma.<\/p>\n \u201cA mim me parece que dever\u00edamos realizar o julgamento na presente sess\u00e3o\u201d, disse. Sobre o envio da quest\u00e3o ao plen\u00e1rio, Mello considerou que, neste caso, \u201cn\u00e3o h\u00e1 algo que merecesse a sujei\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia ao plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n \u00daltima a se posicionar, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse que n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 o mesmo objeto nos dois casos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o haveria nenhuma perda para a defesa\u201d, disse a ministra. \u201cEle ter\u00e1 uma nova oportunidade de julgamento\u201d, afirmou. Para a ministra, n\u00e3o \u00e9 o caso de envio do pedido do plen\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente. 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