Houve um mandado de busca e apreens\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cumprido por dois promotores de justi\u00e7a.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco), deflagrou na manh\u00e3 de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), uma opera\u00e7\u00e3o para desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por desviar milh\u00f5es de reais da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Feira de Santana, na Bahia. A opera\u00e7\u00e3o, denominada \u201cPityocampa”, \u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 2016 pela Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, com o apoio do Gaeco.<\/p>\n
De acordo com os promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com o apoio da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Institucional e Intelig\u00eancia (CSI) e do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, que a Coofsa\u00fade, cooperativa que fornecia m\u00e3o de obra na \u00e1rea da sa\u00fade, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilh\u00e3o proveniente de contratos celebrados com diversos munic\u00edpios baianos e com o Governo do Estado. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MP.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela CGU no munic\u00edpio de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contrata\u00e7\u00e3o da Coofsa\u00fade, como a aus\u00eancia de projeto b\u00e1sico ou termo de refer\u00eancia, v\u00edcios nas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os para defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de refer\u00eancia, cl\u00e1usulas restritivas no edital e irregularidades na pr\u00f3pria condu\u00e7\u00e3o dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Al\u00e9m disso, foi constatada, segundo a apura\u00e7\u00e3o, a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorr\u00eancia de superfaturamento.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Real-Natal-720x144.jpeg\")
Nas investiga\u00e7\u00f5es do Gaeco da Bahia verificou-se tamb\u00e9m “fraude nas escalas de plant\u00e3o de profissionais como m\u00e9dicos, odont\u00f3logos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transa\u00e7\u00f5es para \u201claranjas\u201d e empresas de fechada”, informa o MP.<\/p>\n
Tais pr\u00e1ticas geraram para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um preju\u00edzo de aproximadamente 24 milh\u00f5es de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante dos R$100 milh\u00f5es, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em v\u00e1rios munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
Buscas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Houve um mandado de busca e apreens\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cumprido por dois promotores de justi\u00e7a.\u00a0 O procurador-geral do munic\u00edpio, Cleudson Almeida, explicou ao Acorda Cidade que vai ao \u00f3rg\u00e3o para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo procurado. Por ser uma a\u00e7\u00e3o investigat\u00f3ria, n\u00e3o s\u00e3o passados detalhes sobre a dilig\u00eancia.<\/p>\n \u00a0\u201cFomos informados da presen\u00e7a de promotores p\u00fablicos estaduais acompanhados de prepostos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com mandados de busca e apreens\u00e3o aqui na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Conforme estabelecido no mandado, as autoridades solicitaram documentos da secretaria, e a secret\u00e1ria Denise Mascarenhas se colocou imediatamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a abertura de salas e entrega dos documentos solicitados. Agora vamos aguardar o final da opera\u00e7\u00e3o para que possamos efetivamente ter uma no\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 efetivamente acontecendo. Esse mandado busca documentos de poss\u00edveis procedimentos e contratos efetivados pela secretaria, mas n\u00f3s n\u00e3o sabemos exatamente quais contratos eles querem. Vamos posteriormente nos dirigir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para efetivamente saber o que est\u00e1 sendo procurado\u201d, informou.<\/p>\n A secret\u00e1ria de sa\u00fade, Denise Mascarenas, disse ao Acorda Cidade que est\u00e1 de prontid\u00e3o para contribuir com a a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada. Ela pede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que evite julgamentos e afirma que a secretaria trabalha dentro da normalidade.<\/p>\n “N\u00f3s, que somos gestores, n\u00e3o temos que ficar surpresos com nada. Estamos aqui, \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o fornecer o que for necess\u00e1rio. Pelo que foi pontuado, o alvo n\u00e3o \u00e9 aqui. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo na Bahia toda. Trabalhamos de cabe\u00e7a erguida, tranquila, porque somos pessoas s\u00e9rias e trabalhamos dentro da normalidade. Gostaria que a popula\u00e7\u00e3o evitasse julgamentos porque trabalhamos com respeito na cidade\u201d, declarou.<\/p>\n A reportagem do Acorda Cidade flagrou viaturas da PRF e uma S10 branca da CGU em diversos pontos da cidade, como Rua Castro Alves, Centro, Domingos Barbosa, no bairro Kalil\u00e2ndia, no bairro Sim, no bairro Santa M\u00f4nica e na Rua Itacarambi no conjunto Feira X, no condom\u00ednio Terra Verde. Havia uma viatura da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria dentro do condom\u00ednio e outra em frente.<\/p>\n Os mandados<\/strong><\/p>\n Os 23 mandados de busca e apreens\u00e3o e 10 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de sa\u00fade, empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos envolvidos no esquema. Tamb\u00e9m foram cumpridos mandados em Aracaju, S\u00e3o Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, S\u00e3o Paulo e Cear\u00e1.<\/p>\n Participaram da a\u00e7\u00e3o de hoje 21 promotores de Justi\u00e7a de diversos munic\u00edpios baianos, 19 auditores federais de finan\u00e7as e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil, al\u00e9m de 122 policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n O nome da Opera\u00e7\u00e3o \u201cPityocampa” refere-se \u00e0 lagarta Thaumetopoea Pityocampa, tamb\u00e9m conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, planta\u00e7\u00e3o que simboliza o cooperativismo.<\/p>\n Fonte: Acorda Cidade <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Houve um mandado de busca e apreens\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cumprido por dois promotores de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,34,70,69,22],"tags":[54,377,175,488,2006,110,659,61],"class_list":["post-12963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-seguranca","tag-bahia","tag-feira-de-santana","tag-mandado-de-busca-e-apreensao","tag-mandado-de-prisao","tag-operacao-pityocampa","tag-presos","tag-receita-federal","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12963\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}