{"id":13255,"date":"2019-01-02T22:57:55","date_gmt":"2019-01-03T01:57:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=13255"},"modified":"2019-01-02T22:57:55","modified_gmt":"2019-01-03T01:57:55","slug":"moro-diz-que-brasil-nao-sera-porto-seguro-para-o-crime-e-que-desvios-atingem-os-mais-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/01\/02\/moro-diz-que-brasil-nao-sera-porto-seguro-para-o-crime-e-que-desvios-atingem-os-mais-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Moro diz que Brasil n\u00e3o ser\u00e1 ‘porto seguro’ para o crime e que desvios atingem os ‘mais vulner\u00e1veis’"},"content":{"rendered":"

Ex-juiz da Lava Jato assumiu Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele discursou em cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo e defendeu pol\u00edticas para inibir ‘oportunidades’ para o crime.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0S\u00e9rgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo, que o Brasil n\u00e3o ser\u00e1 “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil n\u00e3o negar\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es por “motivos pol\u00edtico-partid\u00e1rios”.<\/p>\n

Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Torquato Jardim (Justi\u00e7a). Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl\u00e1udio Lamachia, e o novo comandante do Ex\u00e9rcito, Edson Leal Pujol.<\/p>\n

\"\"“N\u00e3o deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil n\u00e3o ser\u00e1 um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negar\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o a quem solicitar por motivos pol\u00edtico-partid\u00e1rios”, disse o ministro.<\/p>\n

Para Moro, ex-juiz federal da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o desvio de recursos p\u00fablicos atinge os “mais vulner\u00e1veis”. O ministro afirmou, ainda, que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser combatida apenas com investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es criminais. Ele defendeu pol\u00edticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.<\/p>\n

“O brasileiro, seja qual for sua renda – e lembremos que o desvio de recursos p\u00fablicos atinge mais fortemente os mais vulner\u00e1veis, tem o direito de viver sem medo da viol\u00eancia e sem medo de ser v\u00edtima de um crime pelo menos nos n\u00edveis epid\u00eamicos atualmente existentes.”<\/strong><\/p>\n

O novo ministro disse que pretende trabalhar em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na implementa\u00e7\u00e3o de melhores pol\u00edticas penitenci\u00e1rias e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c0 frente do Conselho, o ministro e presidente do STF,\u00a0Dias Toffoli, tem atuado para estimular o as penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como forma de reduzir a massa carcer\u00e1ria no pa\u00eds. O Brasil tem hoje 726 mil presos.<\/p>\n

“Quero dizer desde logo que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um duro melhor nessa \u00e1rea”, disse.<\/p>\n

Moro reservou parte do discurso para justificar sua sa\u00edda da magistratura, onde tinha, segundo ele, uma carreira \u201crelativamente confort\u00e1vel em termos de vencimentos e aposentadoria\u201d, para assumir um cargo no governo federal.<\/p>\n

O ministro afirmou que o Brasil, apesar da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ocupa posi\u00e7\u00e3o \u201crelativamente ruim\u201d nos \u00edndices de percep\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o nos rankings anuais da transpar\u00eancia internacional. Entre 180 pa\u00edses, o Brasil \u00e9 96\u00ba.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se combate a corrup\u00e7\u00e3o somente com investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es criminais eficazes. Elas s\u00e3o relevantes, pois n\u00e3o h\u00e1 combate eficaz \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o com impunidades e sem risco de puni\u00e7\u00e3o para os criminosos. Mas elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. S\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas mais gerais contra a corrup\u00e7\u00e3o, leis que tornem o sistema de Justi\u00e7a mais eficaz\u201d, disse Moro.<\/p>\n

O ministro destacou a necessidade do combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que, segundo ele, est\u00e3o cada vez mais poderosas. Para Moro, \u00e9 preciso enfrent\u00e1-las com leis mais eficazes, intelig\u00eancia e a\u00e7\u00f5es coordenadas.<\/p>\n

\u201cO rem\u00e9dio \u00e9 universal, embora ne sempre de f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o. Pris\u00e3o de seus membros, isolamento carcer\u00e1rio das lideran\u00e7as, identifica\u00e7\u00e3o da estruturas e confisco de seus bens\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma tarefa imposs\u00edvel\u201d, declarou, citando exemplos dos EUA e da It\u00e1lia.<\/p>\n

A equipe de S\u00e9rgio Moro<\/strong><\/p>\n