{"id":13714,"date":"2019-01-18T22:31:09","date_gmt":"2019-01-19T01:31:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=13714"},"modified":"2019-01-18T22:31:09","modified_gmt":"2019-01-19T01:31:09","slug":"general-franklimberg-e-confirmado-para-reassumir-o-comando-da-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/01\/18\/general-franklimberg-e-confirmado-para-reassumir-o-comando-da-funai\/","title":{"rendered":"General Franklimberg \u00e9 confirmado para reassumir o comando da Funai"},"content":{"rendered":"

Militar \u00e9 suspeito de descumprir quarentena entre passagem anterior e setor privado; ele assume entidade sem poder para decidir mais sobre demarca\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas, de origem ind\u00edgena, foi confirmado para reassumir o cargo de presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicada na noite desta quarta-feira 16.<\/p>\n

\"\"Franklimberg j\u00e1 ocupou o cargo entre maio de 2017 e abril de 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), tendo sido exonerado ap\u00f3s conflitos com parlamentares da bancada ruralista.A nomea\u00e7\u00e3o foi decidida pela ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, que tamb\u00e9m determinou a exonera\u00e7\u00e3o de Azelene In\u00e1cio, que ocupava a posi\u00e7\u00e3o de diretora de Prote\u00e7\u00e3o Territorial. A sa\u00edda dela havia sido pedida pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, que viu conflito de interesses de Azelene apontados em uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

No entanto, como a Funai foi transferida para a pasta de Damares, a agora ex-diretora se recusava a deixar a posi\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 pr\u00f3xima aos ruralistas, em especial a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.<\/p>\n

O principal ponto de conflito entre o novo presidente da Funai, general Franklimberg, e o setor agropecu\u00e1rio deve ser resolvido pelo esvaziamento da Funai, que agora n\u00e3o cuida mais da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2013 a fun\u00e7\u00e3o foi assumida pela secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios, subordinada \u00e0 Tereza Cristina e dirigida pelo ruralista Nabhan Garcia.<\/p>\n

Interesses<\/strong><\/p>\n

Durante o per\u00edodo em que esteve afastado da Funai, Franklimberg de Freitas se dedicou \u00e0 iniciativa privada, o que pode lhe render um conflito de interesses em seu retorno ao setor p\u00fablico. Ele atuou durante todo o segundo semestre do ano passado como conselheiro consultivo para assuntos ind\u00edgenas, comunit\u00e1rios e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining.<\/p>\n

A Belo Sun lidera um projeto de explora\u00e7\u00e3o de ouro na Amaz\u00f4nia, alvo de questionamento na Justi\u00e7a. A empresa tenta autoriza\u00e7\u00e3o para fazer a explora\u00e7\u00e3o industrial do mineral nas margens do rio Xingu, no Par\u00e1, a treze quil\u00f4metros da barragem da hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

A companhia afirma que o Projeto Volta Grande ser\u00e1 a maior explora\u00e7\u00e3o de ouro da hist\u00f3ria do Brasil, com investimentos da ordem de 1,22 bilh\u00e3o de reais. H\u00e1 sete anos, por\u00e9m, os canadenses travam um embate judicial para conseguir o licenciamento ambiental do empreendimento.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas povos ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o e que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinham sido considerados no processo de licenciamento. A chegada de Franklimberg \u00e0 Belo Sun foi comunicada no dia 23 de julho de 2018 \u00e0 bolsa de Toronto, onde a mineradora negocia suas a\u00e7\u00f5es. Ele deixou oficialmente o posto h\u00e1 menos de tr\u00eas semanas, no dia 28 de dezembro.<\/p>\n

Quarentena<\/strong><\/p>\n

Franklimberg foi alvo da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por descumprimento da quarentena de seis meses entre sua sa\u00edda da Funai e a entrada na Belo Sun, conforme revelou o jornal O Globo em 2018. Ele nega as irregularidades e diz que s\u00f3 foi indicado para o cargo em julho, mas que s\u00f3 assumiu seis meses depois da sa\u00edda da Funai, em outubro, ficando menos de tr\u00eas meses na fun\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o fiz nada de errado, n\u00e3o atuei no cargo nesses seis meses e cumpri a quarentena\u201d, alega.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do presidente da Funai sobre a viabilidade do projeto da Belo Sun, no entanto, contrasta com o posicionamento j\u00e1 manifestado pelo \u00f3rg\u00e3o, que j\u00e1 apontou pend\u00eancias e irregularidades no processo.<\/p>\n

\u201cA Funai n\u00e3o tem os recursos todos que precisa. N\u00f3s precisamos apoiar os povos ind\u00edgenas, h\u00e1 condicionantes socioambientais. Sob esse ponto de vista, o projeto \u00e9 fact\u00edvel, \u00e9 vi\u00e1vel e ben\u00e9fico aos ind\u00edgenas\u201d, afirmou. \u201cIndependentemente disso, tudo seguir\u00e1 o rito da lei. N\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses. Tudo \u00e9 analisado de forma completamente isenta\u201d, disse Franklimberg.<\/p>\n

A Funai j\u00e1 se posicionou anteriormente contra o licenciamento da mina, a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Par\u00e1. Em fevereiro de 2017, quatro meses antes de Franklimberg assumir a presid\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o, a Funai disse que a estrutura e t\u00f3picos exigidos n\u00e3o foram cumpridos no projeto, sem que fossem apresentadas justificativas.<\/p>\n

Perfil<\/strong><\/p>\n

Doutor em Ci\u00eancias Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Ex\u00e9rcito, Franklimberg \u00e9 general de brigada e assessor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Comando Militar da Amaz\u00f4nia. Como oficial general, comandou a 1.\u00aa Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Opera\u00e7\u00f5es do Comando Militar da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 afirmou que n\u00e3o vai declarar \u201cnenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena\u201d em seu governo e promete rever, inclusive, processos de terras ind\u00edgenas que j\u00e1 foram homologadas. Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos tamb\u00e9m pretende abrir as terras ind\u00edgenas para acordos entre ind\u00edgenas e ruralistas interessados em explorar as terras, o que hoje \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n

Fonte: Portal Euclidense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Militar \u00e9 suspeito de descumprir quarentena entre passagem anterior e setor privado; ele assume entidade sem poder para decidir mais sobre demarca\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,2104,2103],"class_list":["post-13714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-funai","tag-general-franklimberg"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}