Instalada, a CPI tem 120 dias para ser conclu\u00edda, podendo ser prorrogada por mais 60<\/p>\n
Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, foi protocolada nesta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a assinatura de 36 de um total de 77 deputados. O m\u00ednimo necess\u00e1rio de parlamentares para o registro do pedido era de 26. Segundo a autora da solicita\u00e7\u00e3o de CPI, deputada Beatriz Cerqueira (PT), as investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o envolver empresas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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Para que comece a funcionar, no entanto, o pedido precisa agora passar por an\u00e1lise da Mesa Diretora da Casa. Inicialmente ser\u00e1 analisada a exist\u00eancia de pr\u00e9-requisitos para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, como n\u00famero suficiente de assinaturas e fato determinado. Em seguida, ser\u00e1 comunicada ao Plen\u00e1rio a chegada do pedido. A partir deste ponto, l\u00edderes discutem nomes para a presid\u00eancia, relator e outros integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 data prevista para que tudo isso ocorra. A posse dos parlamentares ocorreu na sexta-feira, dia 1\u00b0. Conforme fontes da Assembleia, as negocia\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de blocos e indica\u00e7\u00e3o de l\u00edderes na Casa j\u00e1 est\u00e1 em andamento. “O hist\u00f3rico indica que os blocos estejam formados e os l\u00edderes indicados com pelo menos uma semana de funcionamento do parlamento”. A primeira sess\u00e3o do ano est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira, 5.<\/p>\n
Na sexta-feira, em entrevista logo depois de tomar posse como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), afirmou que se forem cumpridas as exig\u00eancias do Regimento Interno da Casa, a CPI ser\u00e1 instalada. O parlamentar disse ainda j\u00e1 ter tomado conhecimento de que assinaturas estavam sendo colhidas para que o pedido fosse protocolado.<\/p>\n
Instalada, a CPI tem 120 dias para ser conclu\u00edda, podendo ser prorrogada por mais 60. Deputada em primeiro mandato, Beatriz Cerqueira afirma que j\u00e1 defendia a implanta\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para caso semelhante, no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, que tem como controladoras a Vale e a BHP, em Mariana, em 2015.<\/p>\n
“A CPI \u00e9 a resposta mais r\u00edgida que o Poder Legislativo pode dar em um caso t\u00e3o grave”, diz a parlamentar. Apesar da tentativa de articula\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma CPI no caso de Mariana, o m\u00e1ximo que os deputados que pressionavam por isso conseguiram foi a abertura de uma Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Poder<\/strong><\/p>\n A principal diferen\u00e7a entre a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito e a Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria \u00e9 que a CPI tem o chamado “poder de pol\u00edcia”. Ou seja, caso um representante de empresa ou de \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o convocado a depor n\u00e3o compare\u00e7a para ser ouvido, pode ter pedido de pris\u00e3o emitido pelos deputados.<\/p>\n “Espero que agora consigamos instalar uma comiss\u00e3o que consiga trabalhar com transpar\u00eancia e seriedade, para fazer uma apura\u00e7\u00e3o do crime, do funcionamento das barragens, das mineradoras e a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma Beatriz Cerqueira.<\/p>\n Fonte: A Tarde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Instalada, a CPI tem 120 dias para ser conclu\u00edda, podendo ser prorrogada por mais 60<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,22],"tags":[990,93,2127,721,626,393,357,439,2134,2128],"class_list":["post-14213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-seguranca","tag-almg","tag-brasil","tag-brumadinho","tag-cpi","tag-desaparecidos","tag-feridos","tag-minas-gerais","tag-mortes","tag-rompimento-de-barragem","tag-vale"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}