{"id":14306,"date":"2019-02-07T10:59:12","date_gmt":"2019-02-07T13:59:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=14306"},"modified":"2019-02-07T10:59:12","modified_gmt":"2019-02-07T13:59:12","slug":"progressao-de-pena-e-estimulo-ao-homicidio-diz-rui-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/02\/07\/progressao-de-pena-e-estimulo-ao-homicidio-diz-rui-costa\/","title":{"rendered":"Progress\u00e3o de pena \u00e9 est\u00edmulo ao homic\u00eddio, diz Rui Costa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Reeleito para mais quatro anos \u00e0 frente do governo da Bahia com 75% dos votos, Rui Costa (PT) defende o endurecimento de penas para crimes contra a vida e uma articula\u00e7\u00e3o nacional para o enfrentamento da viol\u00eancia. \u00c0 frente do maior estado governado pelo PT nesta legislatura, defende a constru\u00e7\u00e3o de pontes com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e afirma que o PT deve mudar a sua forma de fazer oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO PT tem em que fazer diferente, inovar na pol\u00edtica e ajudar em tudo aquilo que for positivo para o povo brasileiro\u201d, afirma Costa, que ainda defende que o partido se afaste de temas como a defesa do ditador da Venezuela Nicol\u00e1s Maduro e se volte para assuntos que tenham rela\u00e7\u00e3o mais direta com o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2867 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/protege-1.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"140\" \/><strong>O Nordeste enfrenta uma escalada de viol\u00eancia nos \u00faltimos anos, com avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es e ataques como os ocorridos no Cear\u00e1. Como enfrentar este problema e como o governo federal deve se envolver?<\/strong><br \/>\nOs estados do Nordeste, de maneira geral, t\u00eam conseguido um avan\u00e7o na seguran\u00e7a. O foco de todo mundo foi o de reduzir homic\u00eddio e, nos \u00faltimos quatro anos, estamos conseguindo colher resultados. Mas o fato \u00e9 que cerca de 70% dos homic\u00eddios t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o com\u00e9rcio de drogas. E n\u00e3o se combate um tr\u00e1fico de drogas em que fac\u00e7\u00f5es se articulam nacional e at\u00e9 internacionalmente atuando apenas no estado. \u00c9 preciso uma integra\u00e7\u00e3o maior no combate ao com\u00e9rcio ilegal das drogas e para isso \u00e9 inevit\u00e1vel uma parceria com o governo federal.<\/p>\n<p><strong>O senhor tem defendido o endurecimento de penas em casos de crime contra a vida. Vai trabalhar para que o Congresso aprove estas medidas?<\/strong><br \/>\nEu defendi isso nos \u00faltimos quatro anos. Acho que \u00e9 quase um est\u00edmulo ao homic\u00eddio quando voc\u00ea pega algu\u00e9m que tirou a vida de uma pessoa e com um sexto da pena essa pessoa possa ter acesso \u00e0 liberdade provis\u00f3ria, a uma s\u00e9rie de progress\u00f5es. Com o endurecimento da pena, a pessoa, no m\u00ednimo, vai pensar duas vezes antes de tirar a vida de algu\u00e9m. E acho que tamb\u00e9m \u00e9 preciso desburocratizar o fluxo de recursos para investir no sistema prisional e melhorar o funcionamento da Justi\u00e7a para evitar um excesso de presos provis\u00f3rios, que criam um c\u00edrculo vicioso e um clima de instabilidade nos pres\u00eddios.<\/p>\n<p><strong>O endurecimento das penas \u00e9 uma pauta hist\u00f3rica do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito com grande apelo em torno do tema da seguran\u00e7a. Acha que os governos do PT erraram ao n\u00e3o enfrentar essa quest\u00e3o?<\/strong><br \/>\nIsso vem de muitos anos. Desde o governo do PSDB, passando pelos governos do PT, o governo federal n\u00e3o tratou como deveria a seguran\u00e7a p\u00fablica. O conceito predominante \u00e9 de que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos estados. Na minha opini\u00e3o, isso \u00e9 um erro conceitual. No passado, at\u00e9 poderia ser v\u00e1lido. H\u00e1 30, 40 anos, as gangues eram locais. Mas uma vez que o crime se nacionalizou e internacionalizou, n\u00e3o pode permanecer num conceito de que o combate ao crime \u00e9 responsabilidade do estado.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m do endurecimento das penas, o pacote proposto pelo ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, prev\u00ea pris\u00e3o de condenados j\u00e1 na segunda inst\u00e2ncia. O senhor tamb\u00e9m defende esta medida?<\/strong><br \/>\nEu acho que tudo depende de como se der o processo investigativo e de provas, n\u00e3o d\u00e1 para colocar tudo num cesto s\u00f3. Se voc\u00ea tem um crime com provas robustas, depoimentos, documentos, imagens ou at\u00e9 uma confiss\u00e3o, acho que n\u00e3o precisa nem segunda inst\u00e2ncia para come\u00e7ar a cumprir a pena. Outra coisa \u00e9 se paira d\u00favida se a pessoa \u00e9 culpada ou n\u00e3o. Nesses casos, acho uma temeridade antecipar a pris\u00e3o de algu\u00e9m.<\/p>\n<p><strong>Como avalia o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas?<\/strong><br \/>\nEu acho uma temeridade num pa\u00eds em que morrem mais de 60 mil pessoas por ano voc\u00ea facilitar o acesso a armas. A tend\u00eancia \u00e9 aumentar o n\u00famero de homic\u00eddios, at\u00e9 por coisas f\u00fateis e fortuitas. O que vai acontecer \u00e9 que aquela arma registrada em nome de um homem de bem ou de uma mulher de bem tem grande possibilidade de cair nas m\u00e3os de bandidos. Hoje, boa parte do armamento que est\u00e1 nas m\u00e3os de bandidos um dia foi armamento legal.<\/p>\n<p><strong>Os estados vivem uma situa\u00e7\u00e3o financeira complicada e o rombo na Previd\u00eancia \u00e9 um dos principais gargalos. Como acha que este problema pode ser solucionado?<\/strong><br \/>\nAprovamos em 2015 a Previd\u00eancia complementar. Para os novos servidores, essa quest\u00e3o est\u00e1 resolvida. O problema \u00e9 o passivo. Em 2015, o nosso d\u00e9ficit na Previd\u00eancia era de R$ 2 bilh\u00f5es, este ano est\u00e1 em R$ 4 bilh\u00f5es e em 2022 ser\u00e1 R$ 8 bilh\u00f5es. \u00c9 uma curva exponencial que precisa ser enfrentada. N\u00e3o h\u00e1 como se manter um modelo de pagamento do \u00faltimo sal\u00e1rio integral para uma pessoa que n\u00e3o contribuiu isso a vida inteira. Tem professor que se aposenta com 51 anos e, como a expectativa de vida aumentou, ele vai receber a aposentadoria por mais anos do que contribuiu. Isso n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n<p><strong>O senhor recentemente aumentou a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, mas enfrentou uma forte resist\u00eancia dos servidores.<\/strong><br \/>\nN\u00e3o mexemos em nenhum dos direitos adquiridos pelos servidores. Aumentamos a al\u00edquota de 12% para 14%, o que vai nos gerar uma renda extra de R$ 250 milh\u00f5es por ano. Isso n\u00e3o faz nem c\u00f3cegas para o tamanho do rombo, mas j\u00e1 \u00e9 uma medida. Temos que buscar outras alternativas para minimizar esse problema.<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o \u00e9 hora de buscar atacar ainda mais a quest\u00e3o fiscal, reduzindo gastos desnecess\u00e1rios? Um exemplo: a Bahia \u00e9 um dos poucos estados que paga aux\u00edlio-moradia a deputados estaduais, s\u00e3o R$ 3 milh\u00f5es por ano.<\/strong><br \/>\nAcho que todo mundo tem que dar a sua cota de sacrif\u00edcio e \u00e9 verdade que nem todos os Poderes est\u00e3o dando a sua contribui\u00e7\u00e3o. A gente tem que se comparar com outros pa\u00edses que mais ricos e com maior tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Nem todos os pa\u00edses, por exemplo, t\u00eam o seu Legislativo municipal remunerado. Na Alemanha, n\u00e3o h\u00e1 ac\u00famulo de aposentadoria p\u00fablica. E se a pessoa se aposentou e quer continuar trabalhando, reduz a aposentadoria a 60% do valor. A gente tem que parar de dar privil\u00e9gios e oferecer para poucos aquilo que a gente n\u00e3o oferece para todos.<\/p>\n<p><strong>Frente a este cen\u00e1rio dif\u00edcil, acha que a oposi\u00e7\u00e3o deve colaborar com a aprova\u00e7\u00e3o das pautas econ\u00f4micas do governo Bolsonaro?<\/strong><br \/>\nEu sou da tese de que devemos apoiar tudo aquilo que n\u00e3o vai violar nossos princ\u00edpios, nossos valores e v\u00e1 ajudar a melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o. Nunca fui um apaixonado pelo \u201cquanto pior, melhor\u201d. N\u00e3o se credencia a ser governo ou voltar a ser governo apenas quem \u00e9 contrapor ser contra, n\u00e3o d\u00e1 concretude ao seu argumento. Tudo que eu puder ajudar como cidad\u00e3o e como governador para ajudar a fazer o Brasil melhor, eu vou fazer.<\/p>\n<p><strong>Mas o senhor vai defender isso internamente dentro do seu partido? O PT sempre foi muito criticado por fazer uma oposi\u00e7\u00e3o intransigente.<\/strong><br \/>\nEste n\u00e3o \u00e9 um padr\u00e3o do PT, mas da maioria dos partidos. No per\u00edodo [dos ex-presidentes] Lula e Dilma, o PSDB e o DEM fizeram exatamente igual. \u00c0s vezes acontecia de partidos e deputados que votavam contra uma determinada medida nacionalmente, mas apoiava a mesma coisa localmente. Fica at\u00e9 um neg\u00f3cio hil\u00e1rio. Por exemplo, o PSDB e DEM votaram contra o aumento da al\u00edquota da Previd\u00eancia na Bahia, mas se o novo governo federal apresentar esta mesma medida, eles v\u00e3o votar a favor. Acho que n\u00e3o d\u00e1 para ser incoerente, temos que saber quais s\u00e3o os nossos valores e votar conforme eles.<\/p>\n<p><strong>O senhor defende que o PT pratique um outro tipo de oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nEu defendo. Acho que o PT n\u00e3o pode mais repetir esse padr\u00e3o de comportamento. Tem que fazer diferente, inovar na pol\u00edtica e ajudar em tudo aquilo que for positivo para o povo brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Acha poss\u00edvel reverter atual onda de antipetismo?<\/strong><br \/>\nO forte do PT sempre foi a sua proximidade com os mais pobres, com as comunidades. E ao longo dos anos em que o PT governou, houve afastamento progressivo do partido da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o conceitualmente, mas no dia a dia. O PT precisa sentir mais de perto as ang\u00fastias e ouvir a popula\u00e7\u00e3o. Por que eu defendo endurecimento de penas? Porque eu estava na rua vendo a ang\u00fastia do povo que n\u00e3o aguenta mais tanta criminalidade. Se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 perto do povo, voc\u00ea fica preso a preconceitos e n\u00e3o se d\u00e1 conta da realidade. O PT precisa se reaproximar do povo.<\/p>\n<p><strong>Acha que o partido erra ao tratar de temas como a defesa do [ditador da Venezuela] Nicol\u00e1s Maduro e do terrorista Cesare Batistti?<\/strong><br \/>\nAcho que talvez o partido tenha valorizado demais temas que n\u00e3o impactam diretamente a vida das pessoas. Isso de alguma forma facilita o trabalho da oposi\u00e7\u00e3o. Por outro lado, se criticou muito uma certa ideologia nos governos do PT, mas eu confesso que nunca vi tanto discurso ideol\u00f3gico como nesses dias de governo [Bolsonaro].<\/p>\n<p><strong>O presidente Bolsonaro tem colocado a dessaliniza\u00e7\u00e3o como uma solu\u00e7\u00e3o para o problema h\u00eddrico do Nordeste. Acha vi\u00e1vel?<\/strong><br \/>\nO Nordeste j\u00e1 usa essa tecnologia h\u00e1 muitos anos. Eu estive em Israel h\u00e1 pouco tempo e que eles fazem l\u00e1 \u2014e que n\u00f3s n\u00e3o fazemos\u2014 \u00e9 o uso de larga escala de dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar para abastecer grandes cidades. Mas isso n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com nossa realidade porque temos outras op\u00e7\u00f5es mais baratas para abastecer cidades litor\u00e2neas. A car\u00eancia nossa n\u00e3o \u00e9 tanto dessalinizar \u00e1gua, mas ter recursos para levar para o sert\u00e3o a \u00e1gua que muitas vezes n\u00e3o est\u00e1 nem t\u00e3o longe. Mas acho positivo que o presidente esteja preocupado com abastecimento de \u00e1gua, em dialogar para buscar novas tecnologias.<\/p>\n<p><strong>Mas o senhor tem visto esta abertura ao di\u00e1logo do presidente? Ele at\u00e9 cobrou que os governadores do Nordeste colocassem fotos dele em seus gabinetes.<\/strong><br \/>\nEu nunca pedi que nenhum prefeito coloque retrato meu em gabinete, nunca pedi. Mas acho que ainda n\u00e3o d\u00e1 para avaliar se o presidente est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo. Espero que esteja. Da minha parte, sempre que o presidente chamar, estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar, compartilhar ideias e apontar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Monte Nius<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Com informa\u00e7\u00f5es: \u00a0Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reeleito para mais quatro anos \u00e0 frente do governo da Bahia com 75% dos votos, Rui Costa (PT) defende o endurecimento de penas para crimes contra a vida e uma articula\u00e7\u00e3o nacional para o enfrentamento da viol\u00eancia. \u00c0 frente do maior estado governado pelo PT nesta legislatura, defende a constru\u00e7\u00e3o de pontes com o governo &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,34,70,69,21],"tags":[54,93,2182,283,1395,199,282,443],"class_list":["post-14306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-bahia","tag-brasil","tag-crime","tag-governador","tag-jair-bolsonaro","tag-politica","tag-rui-costa","tag-sergio-moro"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14306\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}