Por temer derrotas nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, a equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prop\u00f4s apresentar a medida em um outro projeto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a resist\u00eancia de parlamentares \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 colocaria em risco todo o pacote proposto por Moro para combater a corrup\u00e7\u00e3o, o crime organizado e a viol\u00eancia nas cidades. Dois auxiliares da Casa Civil disseram \u00e0 reportagem que o fatiamento dessa proposta facilitar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do projeto mais amplo, que envolve 14 leis, e \u00e9 a prioridade do governo.<\/p>\n
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Interlocutores do Planalto no Congresso apontaram, nas discuss\u00f5es internas sobre a vers\u00e3o final do projeto, dificuldades para dobrar a resist\u00eancia entre deputados e senadores – parte deles alvo de investiga\u00e7\u00f5es por doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contabilizadas em campanhas eleitorais.<\/p>\n
O desmembramento do pacote, por outro lado, pode resultar em uma tramita\u00e7\u00e3o mais lenta para a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2. Moro j\u00e1 havia separado, h\u00e1 duas semanas, outra proposta do pacote, relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Assim, ao todo, ser\u00e3o tr\u00eas os projetos apresentados nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Apesar do fatiamento, Moro afirmou a interlocutores que a medida n\u00e3o deve ficar em segundo plano.<\/p>\n
O caixa 2, por ainda n\u00e3o existir na lei como crime, \u00e9 enquadrado no artigo 350 do C\u00f3digo Eleitoral. O projeto de Moro prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do artigo 350-A, que torna crime, com pena de 2 a 5 anos “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou servi\u00e7os estim\u00e1veis em dinheiro, paralelamente \u00e0 contabilidade exigida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”.<\/p>\n
Pelas normas da C\u00e2mara, as propostas podem tramitar em comiss\u00f5es diferentes e ter relatores distintos, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 definida a forma da tramita\u00e7\u00e3o das tr\u00eas medidas.<\/p>\n
Em visita \u00e0 C\u00e2mara no dia 6, Moro sofreu as primeiras rea\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao projeto. Ele apresentou o texto, na ocasi\u00e3o, a integrantes da bancada da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a chamada bancada da bala, mas ouviu questionamentos de oposicionistas.<\/p>\n
Deputados tamb\u00e9m j\u00e1 se articulam para incluir no pacote a puni\u00e7\u00e3o para casos de abuso de autoridade cometidos por ju\u00edzes. Essa proposta, no entanto, est\u00e1 descartada do projeto. A proposta de Moro prev\u00ea, entre outros pontos, a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, regras mais r\u00edgidas para a progress\u00e3o de pena de condenados por crimes violentos e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 foi rejeitada pela C\u00e2mara em 2016. A proposta fazia parte das Dez Medidas de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, projeto de iniciativa popular promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas desfigurado na C\u00e2mara. Moro aposta no capital pol\u00edtico do novo governo para aprovar tanto esse como outros pontos barrados na \u00e9poca e que est\u00e3o presentes em seu pacote.<\/p>\n Na atual composi\u00e7\u00e3o da Casa, 17 parlamentares respondem a inqu\u00e9ritos por caixa 2 relacionados \u00e0 Lava Jato. Al\u00e9m deles, o pr\u00f3prio Onyx foi delatado por executivos do grupo J&F por caixa 2. O ministro chegou a admitir, em entrevista, ter recebido R$ 100 mil n\u00e3o declarados nas contas de campanha de deputado federal e pediu desculpas.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), aliada do governo, a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 \u00e9 um dos pontos que deve sofrer resist\u00eancia no Congresso. “Com certeza, os deputados que j\u00e1 usufru\u00edram de caixa 2 v\u00e3o tentar travar o pacote, isso \u00e9 natural. Quem fez caixa 2 em duas ou tr\u00eas campanhas, continua fazendo caixa 3, caixa 4, caixa 5. Essa gente, de uma forma ou de outra, continua fazendo”, afirmou.<\/p>\n Para ela, por\u00e9m, a renova\u00e7\u00e3o de mais da metade dos parlamentares favoreceria uma nova discuss\u00e3o do tema. “A salva\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 esse grupo novo de parlamentares, que \u00e9 um grupo grande. Ent\u00e3o, vamos estar ali fazendo o que \u00e9 certo”, disse.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Alessandro Molon (PSB-RJ), por\u00e9m, questiona o interesse do governo ao fatiar o pacote.<\/p>\n “N\u00e3o era um \u00fanico pacote anticrime? Quais os interesses por tr\u00e1s disso? Parece que o governo quer salvar uma parte do pacote e deixar a outra, crucial para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, afundar”, afirmou o deputado.<\/p>\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por temer derrotas nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, a equipe do ministro da Casa Civil prop\u00f4s apresentar a medida em um outro projeto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,22],"tags":[93,249,1783,2266,443],"class_list":["post-14673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-seguranca","tag-brasil","tag-governo-federal","tag-ministerio-da-justica","tag-pacote-anti-crime","tag-sergio-moro"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}