O governador foi ouvido por videoconfer\u00eancia na sede da Justi\u00e7a Federal na Bahia, no bairro de Sussuarana, em Salvador<\/p>\n
O governador Rui Costa negou nesta quinta-feira, 7, \u00e0 Justi\u00e7a Federal ter recebido informa\u00e7\u00f5es de que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva obteve vantagens indevidas para editar a Medida Provis\u00f3ria 471, que prorrogou os benef\u00edcios fiscais de montadoras instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
O petista prestou depoimento como testemunha de defesa de Lula em um processo no qual o ex-presidente \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o passiva, que corre no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 6 milh\u00f5es de montadoras para financiar campanhas do PT, em troca da MP.<\/p>\n
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Rui foi ouvido por videoconfer\u00eancia na sede da Justi\u00e7a Federal na Bahia, no bairro de Sussuarana, em Salvador. O depoimento come\u00e7ou por volta das 14h30 e durou 24 minutos. A oitiva foi conduzida pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, acompanhado pelo procurador do MPF Frederico Paiva e do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins<\/p>\n
A reportagem\u00a0<\/strong>teve acesso ao depoimento. Nele, o governador respondeu a perguntas feitas por Zanin Martins sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para instala\u00e7\u00e3o de empresas nos estados. Rui defendeu os incentivos e disse que, sem eles, o Nordeste teria tido um n\u00edvel de industrializa\u00e7\u00e3o ainda menor. Tamb\u00e9m destacou que as desonera\u00e7\u00f5es foram essenciais para a vinda da f\u00e1brica da Ford para Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador – a empresa teria sido uma das beneficiadas pela MP.<\/p>\n Questionado se o ex-presidente teria recebido dinheiro para editar a medida, Rui negou. \u201cN\u00e3o tive not\u00edcia de nenhum tipo de benef\u00edcio. Todos os presidentes da Rep\u00fablica foram legitimamente pressionados pelos governadores e pol\u00edticos dos estados do Nordeste para que mantivessem os incentivos para que as empresas n\u00e3o sa\u00edssem daqui\u201d, afirmou.<\/p>\n Na \u00e9poca que a MP foi editada, em 2009, Rui era secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Jaques Wagner (PT). Ele contou que houve press\u00e3o do estado da Bahia, assim como de outros que atra\u00edram empresas por causas dos benef\u00edcios fiscais, para que houvesse a renova\u00e7\u00e3o dos incentivos, por meio da medida provis\u00f3ria. Relatou tamb\u00e9m que essa articula\u00e7\u00e3o dos estados \u00e9 comum em situa\u00e7\u00f5es do tipo, j\u00e1 que as montadoras s\u00e3o importantes para as economias locais.<\/p>\n \u201cA Bahia participou dessa gest\u00e3o] N\u00e3o s\u00f3 dessa como todas outras. Como eu me referi \u00e0 pr\u00f3pria lei que foi adotada para garantir a vinda da Ford. O governador \u00e0 \u00e9poca, que era do PFL, trabalhou fortemente para aprova\u00e7\u00e3o dessa lei. Sempre defendi os incentivos, como instrumento de desenvolvimento das regi\u00f5es mais pobres, como Norte e Nordeste, porque a \u00faltima forma de descentralizar os investimentos s\u00e3o os incentivos\u201d, disse o governador, que afirmou ter trabalhado tamb\u00e9m recentemente pela convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais. Aprovada em dezembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a medida garantiu que os estados pudessem manter os benef\u00edcios por um prazo de 15 anos.<\/p>\n Durante o depoimento, Zanin Martins evitou perguntas sobre a conduta do ex-presidente e investiu em quest\u00f5es que pudessem comprovar a import\u00e2ncia dos incentivos para os estados. Em um momento, indagou ao governador se seria poss\u00edvel estimar o n\u00famero de empregos gerados no estado pela presen\u00e7a das empresas aqui. Rui respondeu, ent\u00e3o, que, no per\u00edodo recente, a Ford e empresas do seu em torno, geraram em torno de 20 mil postos de trabalho diretos.<\/p>\n O advogado de Lula tamb\u00e9m perguntou ao governador se ele se recordava de uma amplia\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da Ford na Bahia em 2009. Rui confirmou e disse que isso \u00e9 natural. \u201cToda vez que h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o nos incentivos, todas as empresas fazem amplia\u00e7\u00e3o, como se validasse um novo per\u00edodo de investimentos\u201d<\/p>\n O depoimento terminou com o juiz federal Vallisney Oliveira questionando qual fun\u00e7\u00e3o Rui ocupava em 2009, na \u00e9poca em que a MP foi editada, e o governador respondeu que era secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O MPF n\u00e3o fez questionamentos ao petista.<\/p>\n Logo depois da oitiva, o governador fez um post nas redes sociais falando sobre o depoimento. Destacou que o convite partiu do pr\u00f3prio\u00a0Lula e que n\u00e3o poderia recus\u00e1-lo.<\/p>\n \u201cAtrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia, conclui agora h\u00e1 pouco, na condi\u00e7\u00e3o de testemunha de defesa do ex-presidente Lula, meu depoimento \u00e0 Justi\u00e7a Federal, aqui em Salvador. Fui convidado pelo pr\u00f3prio Lula a testemunhar no processo relacionado a incentivos fiscais concedidos ao setor automotivo. A Medida Provis\u00f3ria sobre o tema \u00e9 de 23 de novembro de 2009. Eu n\u00e3o poderia recusar a um convite de Lula, e tamb\u00e9m aproveitei a oportunidade para falar sobre a necessidade dos incentivos fiscais para ind\u00fastrias que geram emprego e renda no Nordeste\u201d, escreveu no Facebook.<\/p>\n Den\u00fancia contra Lula<\/strong><\/p>\n Segundo a den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a pelo MPF, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas praticaram corrup\u00e7\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Conforme o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milh\u00f5es a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma s\u00e9rie de troca de mensagens e anota\u00e7\u00f5es apreendidas com os alvos da Zelotes.<\/p>\n Al\u00e9m de Lula e Carvalho, s\u00e3o r\u00e9us no processo os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf Jos\u00e9 Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.<\/p>\n Fonte: A Tarde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador foi ouvido por videoconfer\u00eancia na sede da Justi\u00e7a Federal na Bahia, no bairro de Sussuarana, em Salvador<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,34,70,69,21],"tags":[54,413,874,283,2311,303,1724,282,2310],"class_list":["post-15064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-bahia","tag-depoimento","tag-ex-presidente","tag-governador","tag-inocente","tag-lula","tag-processo","tag-rui-costa","tag-testemunha"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}