![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
O Supremo n\u00e3o detalhou os casos espec\u00edficos que ser\u00e3o investigados. O Estado apurou, no entanto, alguns focos.<\/p>\nEm rea\u00e7\u00e3o a ataques em redes sociais e cr\u00edticas de procuradores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inqu\u00e9rito para apurar ofensas \u00e0 Corte e a seus integrantes. Entre os alvos da apura\u00e7\u00e3o, est\u00e3o procuradores da\u00a0for\u00e7a-tarefa da Lava Jato,\u00a0como o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol, e Diogo Castor, e auditores da Receita Federal.<\/p>\n
Para justificar o procedimento, que \u00e9 raro, o presidente da Corte citou \u201ca exist\u00eancia de not\u00edcias fraudulentas (fake news), denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es\u201d como cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito correr\u00e1 sob sigilo e ser\u00e1 conduzido pessoalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, que poder\u00e1 requisitar ao tribunal e a \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o o que considerar necess\u00e1rio.<\/p>\n
O Supremo n\u00e3o detalhou os casos espec\u00edficos que ser\u00e3o investigados. O Estado apurou, no entanto, alguns focos.<\/p>\n
Um dos pontos de partida \u00e9 detectar se houve crimes ou infra\u00e7\u00f5es, por exemplo, na publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos por Dallagnol conclamando popula\u00e7\u00e3o a se manifestar sobre o julgamento do Supremo, e no artigo em que Castor acusa a Segunda Turma de promover um \u201cgolpe\u201d na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m deve entrar na mira do Supremo a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal, no tocante ao que relat\u00f3rio, revelado pelo Estado, em que o \u00f3rg\u00e3o apontou poss\u00edveis atos de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares\u201d.<\/p>\n
Um terceiro ponto que deve ser investigado \u00e9 a possibilidade de pagamento em redes sociais para ofensas criminais orquestradas contra a institui\u00e7\u00e3o. Alguns ministros enxergam cerco ao STF por \u201cmil\u00edcias digitais\u201d.<\/p>\n
O an\u00fancio de Toffoli foi feito durante o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal frustrou as expectativas da For\u00e7a-Tarefa da Lava Jato e decidiu que a justi\u00e7a eleitoral deve julgar crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro se houver rela\u00e7\u00e3o com caixa 2 de campanha. O placar final foi de 6\u00d75.<\/p>\n
Gilmar Mendes e Celso de Mello, ao votarem no plen\u00e1rio com a maioria, elogiaram a abertura da investiga\u00e7\u00e3o. Um ministro comentou, ap\u00f3s a sess\u00e3o, que era uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de guerra feita por procuradores ao tribunal.
\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam adotadas provid\u00eancias concretas com a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, civil e funcional de infratores.<\/p>\n
A decis\u00e3o partiu do presidente, que n\u00e3o chegou a conversar com todos os ministros antes de tomar a decis\u00e3o. Um integrante disse ao Estado que n\u00e3o foi consultado. Outro ministro, que havia dialogado com o presidente, disse que a medida foi tomada \u201ca partir da constata\u00e7\u00e3o que nem o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nem Minist\u00e9rio P\u00fablico tomaram nenhuma provid\u00eancia concreta\u201d.<\/p>\n
A raridade no procedimento se d\u00e1 porque inqu\u00e9ritos s\u00f3 s\u00e3o abertos no Supremo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). H\u00e1 um precedente, da Segunda Turma, que mandou investigar supostos abusos no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral, entre estabelecimentos prisionais. A proposta partiu do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a procuradora-geral, Raquel Dodge, bateu de frente com Mendes, classificou o inqu\u00e9rito como ilegal e pediu o arquivamento. Ontem, procurada pela reportagem, n\u00e3o comentou a abertura do novo procedimento anunciada por Toffoli.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores, Jos\u00e9 Roberto Robalinho, disse que \u00e9 ilegal \u00f3 Supremo conduzir um inqu\u00e9rito sem pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ele lembrou que essa foi a posi\u00e7\u00e3o da procuradora-geral Raquel Dodge quando a Segunda Turma abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre constrangimento a S\u00e9rgio Cabral. Robalinho apontou tamb\u00e9m que o Supremo n\u00e3o deu nomes aos investigados, mas comentou que, se procuradores da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 estiverem na mira, o local de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cFalando em tese, um procurador da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser investigado depois de determina\u00e7\u00e3o da Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, de acordo com lei complementar. O que ele tinha de fazer \u00e9 representar \u00e0 Procuradora-Geral. O ato do ministro Dias Toffoli usurpa a compet\u00eancia da procuradora-geral da Rep\u00fablica. Se for investigar procurador de primeira inst\u00e2ncia, o foro dele n\u00e3o \u00e9 o Supremo, \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es. Durante a sess\u00e3o do Supremo, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necess\u00e1rias para protocolar um novo pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o \u201cativismo judicial\u201d em tribunais superiores. Vieira afirmou ao Estado que a decis\u00e3o do chefe do Poder Judici\u00e1rio \u2018soa como uma amea\u00e7a\u2019.<\/p>\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o do presidente do STF soa como amea\u00e7a \u00e0queles que querem fazer a transpar\u00eancia chegar \u00e0 c\u00fapula do Judici\u00e1rio. O senador e a senadora da Rep\u00fablica n\u00e3o tem direito de se amedrontar diante de amea\u00e7as\u201d, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Dentro do ramo do direito, no entanto, a medida recebeu demonstra\u00e7\u00f5es de apoio, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra).<\/p>\n
\u201cA\u00e7\u00e3o semelhante parece ter sido orquestrada contra a advocacia nacional, que nos \u00faltimos meses se viu alvo de not\u00edcias falsas (fake news), denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas e amea\u00e7as que buscam atingir a honra das advogadas e dos advogados brasileiros. A Ordem, inclusive, solicitar\u00e1 \u00e0 Pol\u00edcia Federal que investigue se esses ataques partiram das mesmas pessoas que agora investem contra o Supremo\u201d, disse a OAB, em nota.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da portaria:<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cO Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o regimento interno, considerando que velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o regimental do presidente da Corte; considerando a exist\u00eancia de not\u00edcias fraudulentas (fake news), denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares,<\/em><\/p>\n Resolve, nos termos do art 43 e seguintes do Regimento Interno, instaurar inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e infra\u00e7\u00f5es correspondentes, em toda a sua dimens\u00e3o.<\/em><\/p>\n Designo para a condu\u00e7\u00e3o do feito o eminente ministro Alexandre de Moraes, que poder\u00e1 requerer \u00e0 Presid\u00eancia a estrutura material e de pessoal necess\u00e1ria para a respectiva condu\u00e7\u00e3o\u201d.(Amanda Pupo e Breno Pires)<\/em><\/p>\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em rea\u00e7\u00e3o a ataques em redes sociais e cr\u00edticas de procuradores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inqu\u00e9rito para apurar ofensas \u00e0 Corte e a seus integrantes. Entre os alvos da apura\u00e7\u00e3o, est\u00e3o procuradores da\u00a0for\u00e7a-tarefa da Lava Jato,\u00a0como o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol, e …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,22],"tags":[93,1599,298,216],"class_list":["post-15286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-seguranca","tag-brasil","tag-deltan-dallagnol","tag-investigacao","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}