![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econ\u00f4mico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura que havia sido determinada por Moraes.<\/p>\nO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decis\u00e3o dele pr\u00f3prio que censurou os sites da revista Cruso\u00e9 e O Antagonista ap\u00f3s publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s duras cr\u00edticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, \u00e0 censura.<\/p>\n
Relator de inqu\u00e9rito aberto para apurar fake news, ofensas e amea\u00e7as contra o Supremo, Moraes determinou na segunda (15) que fossem retiradas do ar reportagens que faziam men\u00e7\u00e3o ao apelido de Toffoli na Odebrecht. A ordem foi dada ap\u00f3s um pedido de provid\u00eancias do ministro.<\/p>\n
O recuo de Alexandre evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decis\u00e3o. Deve impedir tamb\u00e9m um prov\u00e1vel rev\u00e9s no plen\u00e1rio, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado.<\/p>\n
Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello chamou a censura de intoler\u00e1vel e disse que \u00e9 uma pervers\u00e3o da \u00e9tica do direito. \u201cA censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judici\u00e1rio, mostra-se pr\u00e1tica ileg\u00edtima, autocr\u00e1tica e essencialmente incompat\u00edvel com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, escreveu.<\/p>\n
Mello n\u00e3o fez refer\u00eancia direta \u00e0 decis\u00e3o de Moraes contra os sites.<\/p>\n
Os ve\u00edculos censurados publicaram textos com uma men\u00e7\u00e3o a Toffoli feita pelo empres\u00e1rio e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) do governo Lula (2003-2010).<\/p>\n
No email, enviado agora \u00e0 Pol\u00edcia Federal pelo empres\u00e1rio no \u00e2mbito de uma apura\u00e7\u00e3o da Lava Jato no Paran\u00e1, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal voc\u00eas fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a pagamentos ou irregularidades.<\/p>\n
Nesta quinta, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello classificou a decis\u00e3o de Moraes de morda\u00e7a e disse que aguardaria um recuo dele.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, Marco Aur\u00e9lio disse ainda que, na opini\u00e3o dele, a maioria dos ministros do Supremo era contra a determina\u00e7\u00e3o de Moraes de retirada de reportagens.<\/p>\n
“Penso que o convencimento da maioria \u00e9 no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conhe\u00e7o bem, ele (Moraes) deve estar convencido disso. Aguardo um recuo”, afirmou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Ao ser questionado se havia outra palavra, al\u00e9m de censura, para tratar a ordem judicial de Moraes, Mello respondeu: “Morda\u00e7a. Isso n\u00e3o se coaduna com os ares democr\u00e1ticos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. N\u00e3o temos saudade do regime pret\u00e9rito. E n\u00e3o me lembro nem no regime pret\u00e9rito, que foi regime de exce\u00e7\u00e3o, de medidas assim, t\u00e3o virulentas como foi essa”.<\/p>\n
Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econ\u00f4mico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura que havia sido determinada por Moraes.<\/p>\n
“Se voc\u00ea publica uma mat\u00e9ria chamando algu\u00e9m de criminoso, acusando algu\u00e9m de ter participado de um esquema, e isso \u00e9 uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”, disse.<\/p>\n
Toffoli completou: “\u00c9 necess\u00e1rio mostrar autoridade e limites. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em censura neste caso da Cruso\u00e9 e do Antagonista”.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (17), Toffoli disse ao jornal que o documento com o apelido “n\u00e3o diz nada com nada”. “Da\u00ed tirem as suas conclus\u00f5es. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com a\u00e7\u00e3o [contra uma publica\u00e7\u00e3o], nunca reclamei. Mas agora \u00e9 uma quest\u00e3o institucional. Ao atacar o presidente, est\u00e3o atacando a institui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
De acordo com Toffoli, a revista e o site publicaram essa informa\u00e7\u00e3o sobre o apelido para constranger o Supremo dias antes de a corte analisar a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“\u00c9 ofensa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair \u00e0s v\u00e9speras do julgamento em segunda inst\u00e2ncia. De tal sorte que isso tem um nome: obstru\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.”<\/p>\n
O julgamento estava marcado para o \u00faltimo dia 10 de abril, mas foi adiado por Toffoli uma semana antes. J\u00e1 a reportagem do site e da revista foi ao ar somente na noite de quinta-feira da semana passada, dia 11 \u2014e o documento da Odebrecht foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril.<\/p>\n
Segundo o diretor da revista Cruso\u00e9, Rodrigo Rangel, “a reportagem descreve o teor de um documento constante dos autos da Lava Jato, contextualizando as informa\u00e7\u00f5es nele contidas, sem fazer ju\u00edzo de valor nem acusa\u00e7\u00f5es ao ministro”. “E n\u00e3o h\u00e1, no texto, qualquer tipo de ofensa ao Supremo Tribunal Federal”, afirma Rangel.<\/p>\n
Ainda na entrevista ao jornal, o presidente do STF sugeriu existir ‘interesses internacionais’ por tr\u00e1s dos ataques \u00e0 corte. “A destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e de reputa\u00e7\u00f5es faz parte de uma campanha de \u00f3dio. Temos que saber se n\u00e3o h\u00e1 interesses internacionais por tr\u00e1s disso, de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es. Interesses nada republicanos.”<\/p>\n
Toffoli comentou tamb\u00e9m a decis\u00e3o da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, de propor o arquivamento do inqu\u00e9rito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. “A PGR opina, d\u00e1 parecer. Quem decide \u00e9 a magistratura, \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
Entenda o vaiv\u00e9m do Supremo<\/strong><\/p>\n An\u00fancio –<\/strong> Em 14.mar, presidente do STF, Dias Toffoli anuncia inqu\u00e9rito sigiloso para investigar fake news e amea\u00e7as contra membros da corte e seus familiares. O ministro decide que a relatoria fica a cargo de Alexandre de Moraes, sem que seja feito sorteio, como \u00e9 de praxe<\/p>\n Esclarecimentos –<\/strong> \u00a0Um dia depois, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge pede esclarecimentos sobre o inqu\u00e9rito e sugere que Supremo extrapola suas prerrogativas<\/p>\n Pol\u00edcia Federal –<\/strong> Em 21 de mar\u00e7o, Moraes determina, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito, o cumprimento de dois mandados de busca e apreens\u00e3o, em SP e em Alagoas<\/p>\n Reportagem –<\/strong> \u00a0No dia 11, sites da revista Cruso\u00e9 publica reportagem ligando Toffoli \u00e0 empreiteira Odebrecht. Site O Antagonista tamb\u00e9m o faz<\/p>\n Censura –<\/strong> Na sexta (12), um dia depois da publica\u00e7\u00e3o, Moraes censura sites e determina que reportagens sejam tiradas do ar<\/p>\n Mandados –<\/strong> A mando de Moraes, Pol\u00edcia Federal cumpre, na ter\u00e7a (16), mandados de busca e apreens\u00e3o contra sete pessoas por supostamente atacarem o Supremo nas redes sociais. Ministro determina a suspens\u00e3o de suas contas nas plataformas<\/p>\n Arquivamento –<\/strong> Logo depois, no mesmo dia, Dodge envia of\u00edcio ao STF em que afirma ter arquivado o inqu\u00e9rito<\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o –<\/strong> Mais tarde, Moraes afirma que decis\u00e3o da PGR n\u00e3o tem amparo legal. Ele mant\u00e9m o inqu\u00e9rito, que \u00e9 prorrogado por 90 dias<\/p>\n Revers\u00e3o –<\/strong> Na quinta (18), ap\u00f3s sofrer fortes cr\u00edticas, inclusive de ministros do STF, Moraes volta atr\u00e1s e derruba censura contra Cruso\u00e9 e O Antagonista.<\/p>\n Fonte: Boc\u00e3o News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decis\u00e3o dele pr\u00f3prio que censurou os sites da revista Cruso\u00e9 e O Antagonista ap\u00f3s publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[1173,93,2599,1311,2600,216],"class_list":["post-16330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-alexandre-de-moraes","tag-brasil","tag-censura","tag-dias-toffoli","tag-reportagens","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}