Por volta das 23:50hs do \u00faltimo s\u00e1bado, 04, uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre as pol\u00edcias civil e militar, bem como a Guarda Civil Municipal, interrompeu um show musical que era realizado num bar\/ restaurante, situado na Av. Oliveira Brito, centro de Ribeira do Pombal-BA.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar passar pelo local, e solicitar que o volume fosse abaixado, o que de imediato foi atendido, por\u00e9m ap\u00f3s a sa\u00edda dos policiais, tornou a ter o volume aumentado.<\/p>\n
Diante dos fatos, foram deslocadas quatro equipes, sendo duas da pol\u00edcia militar, uma da pol\u00edcia civil, e outra da Guarda Civil Municipal, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Delegado Titular de Pol\u00edcia Civil, Dr. Edemir Luchini. Na ocasi\u00e3o, foi solicitado que o respons\u00e1vel pelo estabelecimento apresentasse os of\u00edcios informando aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, a respeito da realiza\u00e7\u00e3o do evento, o que n\u00e3o aconteceu. Desta forma, foi determinado que o show em quest\u00e3o fosse encerrado, acarretando na condu\u00e7\u00e3o do equipamento sonoro.<\/p>\n Tanto a aparelhagem, quanto o gerente do estabelecimento, foram conduzidos para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil da cidade, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO), conforme orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio P\u00fablico local.<\/p>\n Ainda de acordo com Dr. Edemir, al\u00e9m da irregularidade referente ao uso da aparelhagem sonora, o estabelecimento em quest\u00e3o tem se utilizado de espa\u00e7os p\u00fablicos, como cal\u00e7adas e acostamentos reservados para estacionamentos, de ambos os lados da Avenida, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do munic\u00edpio.<\/p>\n O TCO ser\u00e1 encaminhado ao juizado respons\u00e1vel, que dever\u00e1 aplicar as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n Vaquejada<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi solicitado o Of\u00edcio comunicando aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, a respeito da realiza\u00e7\u00e3o da referida festa, o que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu. Neste caso espec\u00edfico, n\u00e3o houve condu\u00e7\u00e3o da aparelhagem sonora, pois ao contr\u00e1rio do ocorrido no restaurante, o mesmo foi desligado, sem haver reincid\u00eancia na infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leis Vigentes<\/strong><\/p>\n De acordo com Dr. Edemir Luchini, a a\u00e7\u00e3o ocorreu quatro dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu a respeito da Lei 05\/2013, de autoria do vereador Nathan Brito, e sancionada pelo prefeito Ricardo Maia, que disp\u00f5e sobre os ru\u00eddos urbanos.<\/p>\n Links Relacionados:<\/strong><\/p>\n AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEFINE COMISS\u00c3O PARA EXECUTAR MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI DO SIL\u00caNCIO, EM RIBEIRA DO POMBAL-BA<\/strong><\/a><\/p>\n PROJETO SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS \u00c9 APROVADO PELO LEGISLATIVO DE RIBEIRA DO POMBAL<\/strong><\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 observado o Art 42 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais que define que perturbar o sossego alheio com as a\u00e7\u00f5es mencionadas nos incisos do presente artigo, tais como: gritaria ou algazarra; exerc\u00edcio de profiss\u00e3o inc\u00f4moda ou ruidosa, em desacordo com as prescri\u00e7\u00f5es legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos; provocando ou n\u00e3o procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. <\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/show-interrompido-em-Ribeira-do-Pombal-2019.jpeg\")
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Antes mesmo de chegarem ao estabelecimento citado anteriormente, as quatro viaturas estiveram em outro evento, realizado no Parque de Vaquejada Segismundo Mac\u00eado. Na ocasi\u00e3o estava sendo realizado uma Vaquejada, ao mesmo tempo em que foli\u00f5es se divertiam ao som do um aparelho sonoro (pared\u00e3o).<\/p>\n