O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, defendeu, nesta segunda-feira (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios ofere\u00e7am oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.<\/p>\n
\u201cTemos que acreditar na ressocializa\u00e7\u00e3o do preso. Este \u00e9 um objetivo importante. Nunca podemos perder a f\u00e9 e a esperan\u00e7a de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras \u00e9 dar uma oportunidade para estas pessoas\u201d, disse o ministro durante a cerim\u00f4nia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certifica\u00e7\u00e3o das companhias, em 2017\/2018, 112 institui\u00e7\u00f5es receberam o selo. A maioria delas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 ampliar este n\u00famero para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Dia-das-m\u00e3es-Real-Cal\u00e7ados-2019.jpeg\")
Lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no fim de 2017, o selo \u00e9 uma estrat\u00e9gia federal de est\u00edmulo \u00e0s empresas p\u00fablicas e privadas, bem como a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empreendimentos de economia solid\u00e1ria, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que j\u00e1 tenham deixado o sistema prisional.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o dos presos \u00e9 feita por meio de conv\u00eanios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o assinam com os governos dos Estados onde atuam. A certifica\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Selo Resgata. Para obt\u00ea-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de m\u00e3o de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redu\u00e7\u00e3o das despesas trabalhistas.<\/p>\n
Presente \u00e0 cerim\u00f4nia de habilita\u00e7\u00e3o de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal prev\u00ea que os presos trabalhem, n\u00e3o podendo, em nenhuma circunst\u00e2ncia, receber menos que 75% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 998), n\u00e3o tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a t\u00edtulo de custeio das unidades prisionais, como j\u00e1 acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.<\/p>\n
Para Bordignon, o maior benef\u00edcio para os presos \u00e9 a possibilidade de reduzir sua pena, j\u00e1 que, a cada tr\u00eas dias de trabalho, um dia \u00e9 abatido da senten\u00e7a a cumprir. \u201cA Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal diz que o preso condenado \u00e9 obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, j\u00e1 que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade \u00e9 que dar trabalho para os presos d\u00e1 trabalho. Ent\u00e3o, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho\u201d, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios \u00e0 iniciativa \u00e9 o convencimento de mais empresas privadas.<\/p>\n
\u201cTemos que romper um certo preconceito. Tamb\u00e9m precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem receb\u00ea-los. A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal prev\u00ea as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas de Classifica\u00e7\u00e3o para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a defici\u00eancia de servidores e de sistemas informatizados, isso \u00e9 uma dificuldade\u201d, pontuou o diretor-geral do Depen.<\/p>\n
Microempres\u00e1rio do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, Jos\u00e9 Geraldo Rosa J\u00fanior era o respons\u00e1vel por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da dire\u00e7\u00e3o da empresa, ele compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia e garantiu que repetiria a experi\u00eancia encerrada em 2018.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, empres\u00e1rios, \u00e9 uma maravilha; uma vantagem\u201d, disse J\u00fanior, revelando \u00e0Ag\u00eancia Brasil\u00a0que os custos com a contrata\u00e7\u00e3o de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licita\u00e7\u00f5es para fornecer servi\u00e7o a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui \u00eaxito porque o meu valor [do servi\u00e7o] era menor porque minha m\u00e3o de obra era mais barata\u201d, acrescentou o microempres\u00e1rio que chegou a ter sete apenados entre seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cNunca tive problemas. At\u00e9 porque, quando voc\u00ea d\u00e1 uma oportunidade para eles, eles te v\u00eam como um amigo e d\u00e3o o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do hor\u00e1rio e, geralmente, eram os \u00faltimos a sair\u201d, comentou o microempres\u00e1rio, explicando que o contrato que assinou com a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o aux\u00edlio necess\u00e1rio \u2013 o que nunca foi necess\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, defendeu, nesta segunda-feira (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios ofere\u00e7am oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,22],"tags":[93,1470,1774,110,443],"class_list":["post-16833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-seguranca","tag-brasil","tag-emprego","tag-ministro-da-justica","tag-presos","tag-sergio-moro"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16833\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}