A Bahia conta com dez representantes do estado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, que excederam o limite mensal da cota parlamentar, mais conhecida como “Cot\u00e3o”, nos primeiros quatro meses deste ano. Ao todo, esses parlamentares ultrapassaram o valor em R$ 74.137,40 mil, segundo dados da pr\u00f3pria Casa.<\/p>\n
O Cot\u00e3o foi institu\u00eddo em 2009, com o objetivo de custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar. Na Bahia, esse valor pode chegar at\u00e9 R$ 39.010,85 mil. De acordo com dados p\u00fablicos expostos no site da C\u00e2mara, o\u00a0deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR), conhecido como “Jonga” Bacelar, foi o que mais desrespeitou o limite. Foram R$ 56.235,63 mil gastos em janeiro, o que representa R$ 17.224,78 mil a mais do permitido.<\/p>\n
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Desse valor, R$ 49 mil foram destinados para a gr\u00e1fica Shai Print Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos, localizada no Centro de Lauro de Freitas, para divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar. Na nota fiscal dispon\u00edvel no site, consta que a quantia foi gasta com a impress\u00e3o de 175 mil boletins informativos do parlamentar.<\/p>\n
O deputado federal Afonso Florence (PT) \u00e9 o segundo colocado na lista dos que mais excederam o limite da cota parlamentar de janeiro a abril deste ano. Em fevereiro, ele somou R$ 54.063,62 mil em gastos, o que ultrapassa o permitido mensalmente em R$ 15.052,77 mil.<\/p>\n
Nesse m\u00eas, ele gastou R$ 31 mil com divulga\u00e7\u00e3o parlamentar, que teve sua distribui\u00e7\u00e3o dividida em tr\u00eas empresas. Primeiramente, foram R$ 21 mil destinados \u00e0 impress\u00e3o de 17.500 informativos sobre seu mandato, na Saback Servi\u00e7os Eireli, em Campinas de Brotas; depois R$ 8 mil para Radiola Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria, para gerenciamento de redes sociais e atendimento \u00e0 imprensa; e R$ 2 mil para Tucano Gr\u00e1fico, para diagrama\u00e7\u00e3o de revistas, jornais e cria\u00e7\u00e3o de cards para internet.<\/p>\n
A terceira posi\u00e7\u00e3o do “ranking” pertence a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que, em janeiro, somou R$ 51.698,41 mil em gastos, ultrapassando o limite em R$ 12.687,56.<\/p>\n
A comunista destinou R$ 38.689,68 mil para sua divulga\u00e7\u00e3o, dividos para duas empresas. A Gr\u00e1fica Real arrecadou R$ 23.799,68 mil para arte, diagrama\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, corte e acabamento de jornal institucional, localizada em Bras\u00edlia; e R$ 14.890 mil foram encaminhados \u00e0 Stampmart, no Com\u00e9rcio, em Salvador, para impress\u00e3o de jornais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica acontece<\/strong><\/p>\n Apesar de n\u00e3o haver nenhuma determina\u00e7\u00e3o oficial sobre esse controle, Neomar Filho, advogado do direito p\u00fablico, contou que, na pr\u00e1tica, \u00e9 permitido que o deputado federal ultrapasse o limite de R$ 39.010,85 mensal, tanto que compense no m\u00eas seguinte, ou tenha gastado menos no anterior. “J\u00e1 trabalhei com isso, eu sei. Acumula o m\u00eas, mas n\u00e3o acumula de um exerc\u00edcio de mandato pra outro”, explicou.<\/p>\n \u00a0Em 2015, a Casa decidiu adicionar valores extras ao Cot\u00e3o, em gastos de servi\u00e7os espec\u00edficos. Nessa mudan\u00e7a, era enfatizado o estado “inalcumul\u00e1vel” dos valores.<\/p>\n Em contato com a reportagem, Afonso Florence utilizou o argumento do ac\u00famulo das cotas parlamentares mensalmente. Tamb\u00e9m disse que, em fevereiro, “rodamos o boletim de balan\u00e7o do mandato o que fez passarmos do limite, o que \u00e9 compensado na cota de outros meses”.<\/p>\n Completou explicando que o “retorno das atividades na C\u00e2mara coincidiu \u00a0os gastos com outras rubricas com as das passagens a\u00e9reas. […] Como a C\u00e2mara leva em considera\u00e7\u00e3o a data da emiss\u00e3o da nota, n\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, no m\u00eas de fevereiro, antecipamos as reservas de passagens dos meses de Fevereiro e Mar\u00e7o a fim de conseguir valores mais em conta nas Companhias a\u00e9reas. Ent\u00e3o o valor referente \u00e0s passagens no m\u00eas de fevereiro, s\u00e3o de viagens nos meses de Fevereiro e Mar\u00e7o”, concluiu.<\/p>\n J\u00e1 a assessoria do deputado federal do Jonga Bacelar, disse que ele “apenas usou o valor acumulado durante 3 meses, o que pode ser verificado nos extratos da transpar\u00eancia da C\u00e2mara. \u00a0Inclusive, a C\u00e2mara n\u00e3o paga valores maiores que a cota do Parlamentar”, afirmou, por meio de nota.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com a deputada Alice Portugal, mas n\u00e3o obteve uma resposta sobre o assunto at\u00e9 a a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n Confira abaixo os dez deputados que ultrapassaram o limite do Cot\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR) excedeu R$ 17.224,78 mil em janeiro deste ano, com um total gasto de R$ 56.235,63 mil.<\/p>\n Afonso Florence (PT) excedeu R$ 15.052,77 mil em fevereiro deste ano, com um total gasto de R$ 54.063,62 mil.<\/p>\n Alice Portugal (PCdoB) excedeu R$ 12.687,56 mil em janeiro deste ano, com um total de R$ 51.698,41 mil.<\/p>\n Ronaldo Carletto (PP) excedeu R$ 6.227,2 mil em fevereiro deste ano, com um total de R$ 45.238,05 mil.<\/p>\n F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior (PDT) excedeu R$ 5.851,41 mil em abril deste ano, com um total de R$ 44.862,26 mil.<\/p>\n Uldurico Junior (PROS) excedeu R$ 5.777,06 mil em janeiro e mar\u00e7o deste ano, com um total de R$ 83.798,76 mil.<\/p>\n Arthur Oliveira Maia (DEM) excedeu R$ 5.538,62 mil em fevereiro deste ano, com um total de R$ 44.549,47 mil.<\/p>\n Jos\u00e9 Rocha (PR) excedeu R$ 3.245,67 mil em fevereiro deste ano, com um total de R$ 42.256,52 mil.<\/p>\n Daniel Almeida (PCdoB) excedeu R$ 1.715,56 mil em fevereiro deste ano, com um total de R$ 40.726,41 mil.<\/p>\n Marcelo Nilo (PSB) excedeu R$ 816,77 em fevereiro deste ano, com um total de R$ 39.827,62.<\/p>\n Fonte: Boc\u00e3o News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bahia conta com dez representantes do estado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, que excederam o limite mensal da cota parlamentar, mais conhecida como “Cot\u00e3o”, nos primeiros quatro meses deste ano. 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