No Brasil, os ex-presidentes da Rep\u00fablica t\u00eam direito a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que s\u00e3o garantidos por Lei. Muita gente n\u00e3o sabe, mas quando o chefe do poder Executivo desce a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto pela \u00faltima vez, ele leva consigo quatro seguran\u00e7as, dois carros com os respectivos motoristas e at\u00e9 dois servidores em cargos de comiss\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os ex-mandat\u00e1rios t\u00eam direito a passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias de hot\u00e9is, em casos de viagens. As regalias tamb\u00e9m garantem o pagamento das despesas de combust\u00edvel dos ve\u00edculos utilizados pelos ex-presidentes.<\/p>\n
Todas essas vantagens foram criadas na Lei 7.474, de 1986. Anos mais tarde, em 2008, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou um novo decreto (Decreto 6.381) padronizando as regras como elas s\u00e3o hoje.<\/p>\n
Esses privil\u00e9gios custam caro \u00e0 Uni\u00e3o, e, portanto, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que paga impostos. Em 2018, o Estado Brasileiro gastou R$ 4,6 milh\u00f5es com cinco ex-presidentes – Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff \u2013 na \u00e9poca, Michel Temer ainda estava no cargo, que passou neste ano para Jair Bolsonaro. (Confira o gr\u00e1fico)<\/p>\n
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Os ex-presidentes petistas est\u00e3o nas duas pontas do gr\u00e1fico. Dilma Rousseff foi a que mais gastou, Lula, preso no in\u00edcio de 2018, foi o mais \u2018econ\u00f4mico\u2019 entre os ex-mandat\u00e1rios. Confira os gastos caso a caso em 2018, obtidos atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dilma Rousseff:\u00a0Mesmo sofrendo um impeachment, a petista manteve os benef\u00edcios de ex-presidentes. Ao todo, ela gastou R$ 1,36 milh\u00e3o. Sendo R$ 586,8 mil com di\u00e1rias e passagens de assessores, mais 735,8 mil com sal\u00e1rios desses servidores e mais um custo de R$ 45,7 mil para manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis de autom\u00f3veis<\/p>\n
Fernando Collor de Melo:\u00a0Outro ex-chefe do Executivo afastado pelo Congresso, o senador licenciado Fernando Collor foi o segundo mais caro aos cofres p\u00fablicos. Ao todo, foram R$ 964,7 mil. O valor engloba R$ 267,6 mil com di\u00e1rias e passagens de auxiliares, mais de R$ 659,1 mil em sal\u00e1rios e outros R$ 38 mil com combust\u00edvel para autom\u00f3veis.<\/p>\n
Jos\u00e9 Sarney:\u00a0O mais velho dos ex-presidente, Jos\u00e9 Sarney gastou R$ 813,3 mil em 2018. Sendo R$ 664,6 mil com sal\u00e1rios dos servidores, R$ 135,2 mil com sal\u00e1rios e passagens desses funcion\u00e1rios e mais R$ 13,5 mil com combust\u00edvel.<\/p>\n
Fernando Henrique Cardoso:\u00a0O ex-presidente tucano gastou R$ 788,1 mil. Foram R$ 746,4 mil com sal\u00e1rios de assessores, mais R$ 21,7 mil com despesas com autom\u00f3veis e R$ 19,9 mil com di\u00e1rias e passagens dos servidores<\/p>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva:\u00a0O ex-presidente, que est\u00e1 preso desde abril de 2018, representou um total de R$ 665,8 mil. Foram R$ 551,4 mil em sal\u00e1rios de servidores, R$ 100,6 mil em di\u00e1rias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n
Michel Temer 2019*:\u00a0O ex-presidente Michel Temer, que foi preso em duas oportunidades neste ano, passou a ter direito aos benef\u00edcios em janeiro. Na maior parte deste per\u00edodo, o emedebista esteve em liberdade, gastando um total de R$ 193 mil, ainda assim um valor menor do que o despendido ao ex-presidente Lula (veja o gr\u00e1fico)<\/p>\n
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O advogado e professor de direito, Yuri Sahione explica que os privil\u00e9gios dos quais os ex-presidentes t\u00eam direito n\u00e3o est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e, portanto, podem ser alterados via parlamento.<\/p>\n
\u201cExiste uma previs\u00e3o legislativa e n\u00e3o uma previs\u00e3o Constitucional de que os ex-presidentes possam ter essa quantidade de benef\u00edcios p\u00f3s t\u00e9rmino do mandato\u201d. Sahione critica a exist\u00eancia dos benef\u00edcios. \u201cA verdade \u00e9 que nos tempos atuais esse tipo de privil\u00e9gio me parece que \u00e9 compat\u00edvel com alguma heran\u00e7a colonial\u201d, julga.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Sahione, a manuten\u00e7\u00e3o destes privil\u00e9gios para ex-presidentes presos \u00e9 ainda mais espantosa. \u201cUm presidente que fez mal-uso do seu cargo para receber uma vantagem pessoal, ele continua recebendo benef\u00edcios do Estado pelo fato de ele ter ocupado um cargo\u201d, disse.<\/p>\n
Fazendo refer\u00eancia ao caso do ex-presidente Lula, condenado em segunda inst\u00e2ncia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, o jurista diz que \u201cos detalhes revelados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato macularam a hist\u00f3ria do ex-presidente Lula e o colocam em uma situa\u00e7\u00e3o que, no meu entendimento, inclusive, numa quest\u00e3o de moralidade p\u00fablica mais elevada impediriam, por exemplo, at\u00e9 que ele pudesse receber homenagens p\u00f3stumas.\u201d<\/p>\n
A discuss\u00e3o chegou ao Congresso<\/strong><\/p>\n Com dois ex-presidentes (Collor e Dilma) afastados do cargo por crime de responsabilidade, outro preso (Lula) para o cumprimento provis\u00f3rio de pena e outro (Temer) que j\u00e1 foi preso preventivamente em duas oportunidades, a moralidade dos benef\u00edcios \u00e0 ex-mandat\u00e1rios foi colocada em xeque.<\/p>\n Nesse sentido, tramitam no Congresso Nacional ao menos tr\u00eas projetos que prop\u00f5em o fim dos privil\u00e9gios para ex-presidentes ca\u00e7ados, ou condenados pela Justi\u00e7a brasileira. Um deles, o Projeto de Lei (PLS) 343\/2016, de autoria do senador \u00c1lvaro Dias (PODE-PR).<\/p>\n \u201cO prop\u00f3sito do nosso projeto \u00e9 retir\u00e1-los dessa planilha de privil\u00e9gios. \u00c9 um esc\u00e1rnio, \u00e9 aviltante ver o cidad\u00e3o brasileiro, o trabalhador pagando impostos para sustentar essas despesas\u201d, defendeu \u00c1lvaro Dias, em discurso na tribuna do Senado.<\/p>\n Outra proposta (PLS 248\/2018) que segue a mesma linha \u00e9 de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Al\u00e9m de restringir a concess\u00e3o dos benef\u00edcios para ex-presidentes condenados, o projeto estipula um limitador temporal, fazendo com que os direitos aos ex-presidentes sejam assegurados pelo prazo m\u00e1ximo de 20 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n Na mesma linha do de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto (PLS 248\/2018) tamb\u00e9m cria um limitador temporal, que determina que esses direitos sejam assegurados pelo prazo m\u00e1ximo de 20 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n Fonte: Carlino Souza<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, os ex-presidentes da Rep\u00fablica t\u00eam direito a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que s\u00e3o garantidos por Lei. Muita gente n\u00e3o sabe, mas quando o chefe do poder Executivo desce a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto pela \u00faltima vez, ele leva consigo quatro seguran\u00e7as, dois carros com os respectivos motoristas e at\u00e9 dois servidores em …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,730,874,470,2793,1940,2792,303,95],"class_list":["post-17287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-dilma-rousseff","tag-ex-presidente","tag-fernando-collor","tag-fernando-henrique-cardoso","tag-gastos","tag-jose-sarney","tag-lula","tag-michel-temer"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}