![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Real-Estilo-e-Voc\u00ea-633x240.jpeg\")
A iniciativa de propor regras para o plantio da Cannabis, assim, representa uma primeira tentativa da ag\u00eancia em regular o tema, o que deve aumentar o espa\u00e7o para uso medicinal da maconha no pa\u00eds.<\/p>\nAssim que for aprovado no pa\u00eds, o plantio de maconha dever\u00e1 ocorrer em locais fechados e cujo acesso ser\u00e1 controlado por portas de seguran\u00e7a e com uso de biometria. Empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o que apresentar planos de seguran\u00e7a e ser\u00e3o alvo de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n
As medidas fazem parte de uma proposta que ser\u00e1 apresentada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11) para tentar liberar o cultivo da Cannabis no pa\u00eds com foco na pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. Se aprovado, o projeto segue para consulta p\u00fablica por 60 dias. \u200b<\/p>\n
Atualmente, o plantio de maconha \u00e9 proibido no pa\u00eds. Desde 2006, no entanto, a lei 11.343 prev\u00ea a possibilidade de que a Uni\u00e3o autorize o plantio \u201cpara fins medicinais e cient\u00edficos em local e prazo predeterminados e mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A iniciativa de propor regras para o plantio da Cannabis, assim, representa uma primeira tentativa da ag\u00eancia em regular o tema, o que deve aumentar o espa\u00e7o para uso medicinal da maconha no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, uma faixa foi colocada em frente \u00e0 sede da Anvisa, em Bras\u00edlia, com os dizeres: \u201cAnvisa, legalize o autocultivo de Cannabis para fins terap\u00eauticos\u201d.<\/p>\n
Para isso, cada empresa dever\u00e1 apresentar um plano de seguran\u00e7a com medidas para evitar desvios. O aval tamb\u00e9m ser\u00e1 condicionado \u00e0 an\u00e1lise de antecedentes criminais de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e diretores por \u00f3rg\u00e3os policiais.<\/p>\n
Aprovado, o plantio dever\u00e1 obedecer a regras espec\u00edficas e ser realizado em locais fechados e n\u00e3o identificados, vedados por dupla porta com sistema de travamento e protegidos por alarmes e sistemas de seguran\u00e7a. O acesso dever\u00e1 ser controlado por meio de biometria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 cotas de cultivo por tipo de planta, as quais ser\u00e3o definidas em conjunto com a equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia, em modelo semelhante ao adotado hoje pelo Canad\u00e1. Os limites ainda n\u00e3o foram definidos.<\/p>\n
As plantas poder\u00e3o ser cultivadas para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios pela pr\u00f3pria empresa ou serem vendidas para institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, fabricantes de insumos farmac\u00eauticos e laborat\u00f3rios que fazem medicamentos. Ser\u00e1 vedada a possibilidade de venda a pessoas f\u00edsicas e farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a proposta indica que a medida poder\u00e1 fazer surgir um novo mercado de produ\u00e7\u00e3o de Cannabis no pa\u00eds para a \u00e1rea farmac\u00eautica, embora restrito a alguns setores.<\/p>\n
Desde 2015, a Anvisa autoriza pedidos para importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e medicamentos \u00e0 base principalmente de canabidiol \u2013 subst\u00e2ncia da maconha que tem alguns efeitos terap\u00eauticos e n\u00e3o \u00e9 psicoativa, ou seja, n\u00e3o d\u00e1 \u201cbarato\u201d.<\/p>\n
Ao todo, 6.789 pacientes j\u00e1 obtiveram o aval para importar esses produtos, o qual \u00e9 condicionado a documentos e laudos m\u00e9dicos. As doen\u00e7as mais frequentemente tratadas s\u00e3o epilepsia, autismo, dor cr\u00f4nica, doen\u00e7a de Parkinson e alguns tipos de c\u00e2ncer.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, por serem feitos no exterior, n\u00e3o h\u00e1 controle de qualidade da produ\u00e7\u00e3o e os custos s\u00e3o altos. Em alguns casos, um tratamento por tr\u00eas meses fica em torno de R$ 2.000, o que tem feito crescerem as a\u00e7\u00f5es judiciais para que planos de sa\u00fade e no SUS forne\u00e7am os produtos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o Brasil tem apenas um medicamento registrado \u00e0 base da planta. O produto, chamado de Mevatyl, \u00e9 composto por THC e canabidiol e indicado para casos de espasmos ligados \u00e0 esclerose m\u00faltipla. Al\u00e9m do uso restrito, o pre\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 considerado alto: em torno de R$ 2.600 a embalagem.<\/p>\n
Para o presidente da Anvisa, William Dib, a libera\u00e7\u00e3o do cultivo por empresas pode dar impulso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o novos medicamentos e reduzir o pre\u00e7o desses produtos.<\/p>\n
\u201cFazendo essas duas regula\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o vai ter acesso a um rem\u00e9dio mais seguro, de melhor qualidade e a pre\u00e7o menor do que hoje\u201d, disse \u00e0 Folha na \u00faltima semana. Ele defende que a fun\u00e7\u00e3o de regular o tema pertence \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a Anvisa que tem que aguentar 9.000 pedidos de Cannabis medicinal e que v\u00ea pai chorar porque dizem que demoramos 40 dias para liberar a [autoriza\u00e7\u00e3o para importar].\u201d<\/p>\n
Se por um lado a medida poder\u00e1 abrir um novo setor para as empresas, a iniciativa deve frustrar associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que pleiteiam o aval para cultivar a planta e produzir extratos por conta pr\u00f3pria, possibilidade praticamente exclu\u00edda da proposta da ag\u00eancia devido aos requisitos t\u00e9cnicos exigidos.<\/p>\n
AG\u00caNCIA QUER APRESSAR AVAL<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das normas para libera\u00e7\u00e3o de cultivo, a Anvisa analisa nesta ter\u00e7a a possibilidade de tamb\u00e9m colocar em consulta p\u00fablica novas regras para libera\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios \u00e0 base da Cannabis.<\/p>\n A ideia, segundo a ag\u00eancia, \u00e9 que haja um modelo de registro acelerado para doen\u00e7as graves em que houver amea\u00e7a \u00e0 vida e que n\u00e3o haja outras alternativas terap\u00eauticas.<\/p>\n Neste caso, o projeto prev\u00ea que empresas possam apresentar o pedido de registro, nome dado \u00e0 etapa que autoriza a venda de rem\u00e9dios no mercado, antes mesmo da conclus\u00e3o da \u00faltima fase de estudos cl\u00ednicos.<\/p>\n Em contrapartida, haveria necessidade de que os estudos anteriores apontem efic\u00e1cia e comprovem seguran\u00e7a no uso do produto. Tamb\u00e9m deve haver cobran\u00e7a de um plano de monitoramento e apresenta\u00e7\u00e3o de dados posteriores. O tempo do registro, no entanto, seria v\u00e1lido por tempo menor: tr\u00eas anos. Hoje, cada registro de medicamento dura at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n Entre as doen\u00e7as que podem entrar nesta regra, de acordo com a ag\u00eancia, est\u00e3o casos como dores cr\u00f4nicas por c\u00e2ncer e esclerose m\u00faltipla, por exemplo. N\u00e3o haver\u00e1, por\u00e9m, uma lista definida \u2013o que pode abrir espa\u00e7o para que empresas o processo para outros casos.<\/p>\n Aprovado, o medicamento deve ser vendido com cobran\u00e7a de receita m\u00e9dica \u2013como \u00e9 hoje para antibi\u00f3ticos, por exemplo. A defini\u00e7\u00e3o de tarja ser\u00e1 feita para cada produto, que deve ser vendido em c\u00e1psula, comprimido, \u00f3leo e outros formatos \u2013mas somente para uso oral.<\/p>\n \u201cPrecisa ficar claro o seguinte: n\u00e3o estamos liberando a Cannabis, mas liberando medicamentos \u00e0 base de Cannabis\u201d, afirmou Dib \u00e0 Folha. \u201cAh, mas cigarro [de maconha] \u00e9 bom para cefaleia [dor de cabe\u00e7a].\u2019 N\u00e3o pode. Essa forma de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai existir. Se quiser xampu \u00e0 base de Cannabis, tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1.\u201d<\/p>\n DISCUSS\u00c3O MOVIMENTA SETOR<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a possibilidade da Anvisa dar aval ao cultivo de maconha movimenta entidades de pacientes e representantes de empresas desde 2017.<\/p>\n Naquele ano, o ent\u00e3o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, chegou a declarar que a ag\u00eancia pretendia apresentar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema no mesmo ano, o que trouxe expectativa entre empresas. Dois anos se passaram, e nada ocorreu.<\/p>\n \u00c0 Folha, Dib admite que o tabu em torno do tema acabou atrasando o processo. Outro fator, diz, foi assegurar a seguran\u00e7a e evitar que a proposta fosse desvirtuada para outros fins que n\u00e3o o uso medicinal. Apesar da avalia\u00e7\u00e3o de que o processo est\u00e1 mais seguro, o tema ainda deve gerar atrito com o governo, que tem adotado postura mais r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas.<\/p>\n No \u00faltimo m\u00eas, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse em rede social que a Anvisa era \u201cirrespons\u00e1vel\u201d por querer liberar o plantio de Cannabis no Brasil: \u201cContra a lei, contra as evid\u00eancias cient\u00edficas e contra o Congresso e o Governo brasileiro!\u201d.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o foi defendida pelo Conselho Federal de Medicina, para quem ainda n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias consistentes de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a do uso de alguns canabinoides -desde 2014, o conselho, por\u00e9m, autoriza que m\u00e9dicos prescrevam o canabidiol para crian\u00e7as e adolescentes com epilepsia.<\/p>\n Em resposta, Dib diz que o receio \u00e9 por achar que o acesso para uso medicinal seria \u00e0 planta, o que \u00e9 vetado na proposta.<\/p>\n \u201cA hora que entenderem o projeto, o n\u00famero de pessoas que ser\u00e3o contr\u00e1rias vai ser bastante reduzido. Ele trata \u00fanica e especificamente de medicamentos\u201d, diz. \u201cSe o governo um dia quiser liberar a Cannabis, o \u00f3pio, a coca, isso \u00e9 problema de governo, n\u00e3o \u00e9 problema da Anvisa.\u201d<\/p>\n Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim que for aprovado no pa\u00eds, o plantio de maconha dever\u00e1 ocorrer em locais fechados e cujo acesso ser\u00e1 controlado por portas de seguran\u00e7a e com uso de biometria. Empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o que apresentar planos de seguran\u00e7a e ser\u00e3o alvo de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,19],"tags":[2235,93,638,61],"class_list":["post-17605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-saude","tag-anvisa","tag-brasil","tag-maconha","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17605\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}