O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira em a\u00e7\u00e3o penal referente \u00e0 facada no ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.<\/p>\n
O magistrado ainda converteu a pris\u00e3o preventiva em interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, e manteve Ad\u00e9lio na Penitenci\u00e1ria Federal de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de Campo Grande (MS). Ad\u00e9lio foi considerado inimput\u00e1vel. Ele permanecer\u00e1 internado por tempo indeterminado, nos termos da senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cSendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do r\u00e9u, embora t\u00edpica e anti jur\u00eddica, n\u00e3o pode ser punida por n\u00e3o ser juridicamente reprov\u00e1vel, j\u00e1 que o r\u00e9u \u00e9 acometido de doen\u00e7a mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.\u201d, anotou o magistrado.<\/p>\n
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O juiz afirma que \u2018para a caracteriza\u00e7\u00e3o da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a exist\u00eancia de doen\u00e7a mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o car\u00e1ter il\u00edcito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental\u2019.<\/p>\n
Segundo o magistrado, a per\u00edcia resultou na conclus\u00e3o de que Ad\u00e9lio \u00e9 portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequ\u00eancia direta da doen\u00e7a mental ativa e a presen\u00e7a dos sintomas psic\u00f3ticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento\u2019.<\/p>\n
Del\u00edrios<\/strong><\/p>\n O magistrado relata nos autos que Ad\u00e9lio, \u2018em carta escrita de pr\u00f3prio punho dirigida ao ju\u00edzo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em raz\u00e3o de o pr\u00e9dio do Penitenci\u00e1ria Federal de Campo Grande ter sido constru\u00eddo com caracter\u00edsticas da arquitetura ma\u00e7\u00f4nica, al\u00e9m de o local estar impregnado de energia sat\u00e2nica\u2019.<\/p>\n \u201cA despeito de a motiva\u00e7\u00e3o estar claramente embasada em del\u00edrios m\u00edsticos-religiosos e pol\u00edticos-ideol\u00f3gicos, a inten\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, ao que parece, foi lan\u00e7ar m\u00e3o da norma que assegura ao preso o direito de permanecer pr\u00f3ximo do local onde reside sua fam\u00edlia\u201d, anotou.<\/p>\n O juiz, no entanto, registrou que \u2018Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira n\u00e3o possui qualquer la\u00e7o afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade\u2019. \u201cAdemais, em raz\u00e3o da enorme repercuss\u00e3o do caso e do atual acirramento de \u00e2nimos na cena pol\u00edtica nacional \u00e9 indiscut\u00edvel que a sua transfer\u00eancia para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte\u201d.<\/p>\n O magistrado afirma que vale \u2018lembrar que o pr\u00f3prio acusado relatou, em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, ter sido amea\u00e7ado por agentes de for\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes que acompanhavam a passeata, o que s\u00f3 n\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o da r\u00e1pida e eficiente pris\u00e3o e evacua\u00e7\u00e3o do r\u00e9u para local seguro\u2019.<\/p>\n O juiz ainda faz constar que, se solto, Ad\u00e9lio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. Assim, ainda que n\u00e3o haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorr\u00eancia, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do r\u00e9u em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da Rep\u00fablica, bem como de um ex-Presidente\u201d.<\/p>\n Interna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com Savino, o C\u00f3digo Penal \u2018determina que a interna\u00e7\u00e3o seja feita em hospital de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico, ou, \u00e0 falta, em outro estabelecimento adequado\u2019. \u201cNo caso dos autos, a interna\u00e7\u00e3o em hospital de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico n\u00e3o se mostra aconselh\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Segundo o juiz, \u2018da mesma forma que no sistema prisional comum, a inclus\u00e3o do r\u00e9u em hospital psiqui\u00e1trico judicial apresenta-se demasiadamente temer\u00e1ria\u2019.<\/p>\n \u201cO atentado praticado pelo acusado tomou grande e importante repercuss\u00e3o na m\u00eddia e nos mais diversos meios sociais e, diante da acentuada polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica verificada na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, n\u00e3o \u00e9 leviano dizer que ele poderia ser exposto a uma situa\u00e7\u00e3o de perigo ou mesmo risco de morte, caso viesse a ser inserido em um ambiente onde houvesse conviv\u00eancia diuturna com outros internos\u201d, escreveu.<\/p>\n O magistrado diz que \u2018urge seja tomada provid\u00eancia judiciai que garanta, de um lado, a integridade f\u00edsica do r\u00e9u e, de outro, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, o interesse da coletividade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n \u201cNesse contexto, entendo que a compatibiliza\u00e7\u00e3o desses dois interesses \u00e9 viabilizada mediante a manuten\u00e7\u00e3o do r\u00e9u no Pres\u00eddio Federal de Campo Grande, que, al\u00e9m de ser uma unidade penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima, disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tratamento da doen\u00e7a que acomete o r\u00e9u, conforme atestado pelo m\u00e9dico psiquiatra\/assistente t\u00e9cnico da defesa, nos autos do incidente de insanidade mental\u201d, anotou.<\/p>\n Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira em a\u00e7\u00e3o penal referente \u00e0 facada no ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,22],"tags":[513,1643,374,93,1395,462,1546,302,357],"class_list":["post-17683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-seguranca","tag-absolvicao","tag-adelio-bispo","tag-atentado","tag-brasil","tag-jair-bolsonaro","tag-juiz","tag-juiz-de-fora","tag-julgamento","tag-minas-gerais"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17683\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}