{"id":18161,"date":"2019-07-10T20:52:31","date_gmt":"2019-07-10T23:52:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=18161"},"modified":"2019-07-10T20:52:31","modified_gmt":"2019-07-10T23:52:31","slug":"camara-aprova-em-primeiro-turno-por-379-votos-a-131-o-texto-base-da-pec-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/07\/10\/camara-aprova-em-primeiro-turno-por-379-votos-a-131-o-texto-base-da-pec-da-previdencia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da PEC da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Para concluir primeira rodada de an\u00e1lise da PEC, deputados precisam votar propostas para alterar pontos espec\u00edficos da emenda constitucional.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<strong>\u00a0<\/strong>aprovou na tarde desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de reforma da Previd\u00eancia, que altera as regras de aposentadoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para concluir a vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos espec\u00edficos do texto-base.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma tiveram que analisar no plen\u00e1rio requerimentos regimentais de obstru\u00e7\u00e3o apresentados pelos partidos contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado &#8220;kit obstru\u00e7\u00e3o&#8221; era atrasar o m\u00e1ximo poss\u00edvel a vota\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, todos os requerimentos de obstru\u00e7\u00e3o foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejei\u00e7\u00e3o, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A oposi\u00e7\u00e3o fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para contornar a situa\u00e7\u00e3o, deputados favor\u00e1veis \u00e0 PEC da Previd\u00eancia usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa situa\u00e7\u00e3o, quando h\u00e1 mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da C\u00e2mara determina que o presidente da Casa consulte o plen\u00e1rio sobre o procedimento em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio acabou rejeitando a vota\u00e7\u00e3o parcelada por 299 votos a 43, e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques simples, que s\u00e3o as sugest\u00f5es apresentadas por deputados individualmente. Assim, eles partiram diretamente para a an\u00e1lise dos destaques de bancada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-17617 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1-631x240.jpg\" alt=\"\" width=\"631\" height=\"240\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1-631x240.jpg 631w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1-260x99.jpg 260w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1-50x19.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1-150x57.jpg 150w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Real-S\u00e3o-Jo\u00e3o-2019-1.jpg 720w\" sizes=\"(max-width: 631px) 100vw, 631px\" \/>Embates no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a sess\u00e3o, parlamentares pr\u00f3-reforma e oposicionistas travaram uma s\u00e9rie de embates sobre as mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o afirmaram que a economia prevista com a reforma \u00e9 injusta e feita em cima dos que ganham menos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eles tamb\u00e9m criticaram a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negocia\u00e7\u00e3o de votos a favor das mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privil\u00e9gios e seria boa para a economia, mas s\u00f3 conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milh\u00f5es extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador\u201d, disse deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Parlamentares pr\u00f3-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privil\u00e9gios e que \u00e9 necess\u00e1rio para cobrir o rombo da Previd\u00eancia. Eles tamb\u00e9m refutaram as falas de que a libera\u00e7\u00e3o de emendas foi feita em troca de votos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEst\u00e3o aqui parlamentares pensando no Brasil e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, em detrimento de uma minoria que ser\u00e1 derrotada, que s\u00f3 pensa no populismo, em se dar bem, em manter privil\u00e9gios para corpora\u00e7\u00f5es e nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem\u201d, disse o l\u00edder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPor que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que \u00e9 porque o governo comprou a todos n\u00f3s. [&#8230;]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o nos \u00faltimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milh\u00f5es. O partido que mais se beneficiou n\u00e3o foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milh\u00f5es. Ser\u00e1 que Bolsonaro est\u00e1 querendo comprar o PT? N\u00e3o. Porque Bolsonaro n\u00e3o compra ningu\u00e9m, e muito menos compraria quem quebrou esta na\u00e7\u00e3o, quem quebrou o Brasil\u201d, disse o l\u00edder do PSC, Otoni de Paula (RJ).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><strong>Cartazes e bandeiras<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plen\u00e1rio, com cartazes, camisas e bandeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deputados do PDT, por exemplo, subiram \u00e0 tribuna com cartazes com os dizeres: \u201cEu n\u00e3o voto contra professoras(es)\u201d. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscri\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o \u00e0 reforma\u201d; e cartazes com a frase \u201cReforma injusta\u201d. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as \u201c\u00fanicas reformas que o PT apoiou\u201d foram as do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) e do s\u00edtio de Atibaia, em uma refer\u00eancia a processos e acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>L\u00e1grimas de Maia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em um momento da sess\u00e3o, antes da vota\u00e7\u00e3o do texto-base, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou. O deputado foi \u00e0s l\u00e1grimas quando o l\u00edder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condu\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise da PEC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">V\u00e1rios deputados presentes ao plen\u00e1rio atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes do an\u00fancio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi \u00e0 tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Nosso sistema previdenci\u00e1rio coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, n\u00f3s temos cinco crian\u00e7as, e essas reformas v\u00eam no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que \u00e9 o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra&#8221;, declarou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Emendas e destaques<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as emendas que ser\u00e3o apreciadas pelos deputados h\u00e1 uma que flexibiliza as regras de aposentadoria\u00a0para uma s\u00e9rie de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL \u2013 partido do presidente Jair Bolsonaro \u2013 foi apresentada pela bancada do Podemos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta que ser\u00e1 analisada pela C\u00e2mara \u2013 que atende a pedido do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica \u2013 cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, ferrovi\u00e1rios federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, al\u00e9m de agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 tamb\u00e9m na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da C\u00e2mara que pede altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prev\u00ea que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o recebendo 60% do valor do benef\u00edcio integral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro destaque que ser\u00e1 apreciado pelo plen\u00e1rio, de autoria da bancada do PL, prop\u00f5e crit\u00e9rios diferentes dos que o governo sugeriu para a concess\u00e3o de aposentadoria para professores que atuem no ensino p\u00fablico da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), \u00e9 necess\u00e1rio que o texto da reforma da Previd\u00eancia seja aprovado, em dois turnos, na C\u00e2mara e no Senado com vota\u00e7\u00e3o qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno ocorra ainda nesta semana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na C\u00e2mara, para o texto ir adiante, era preciso que, no m\u00ednimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da an\u00e1lise dos destaques, a Casa ter\u00e1 que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Senado come\u00e7ar\u00e1 a analisar a reforma previdenci\u00e1ria no retorno do recesso parlamentar de julho, que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 18.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A proposta<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Considerada uma das principais apostas da equipe econ\u00f4mica para sanar as contas p\u00fablicas, a proposta de reforma da Previd\u00eancia estabelece, entre outros pontos, a imposi\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; 62 anos para mulheres<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, pela proposta, passar\u00e1 a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. Algumas categorias, como professores e policiais, ter\u00e3o regras mais brandas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Policiais fecham porta de anexo da C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s protesto<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Manifestantes<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previd\u00eancia, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do pr\u00e9dio do Legislativo. Segundo a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo no in\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o,\u00a0foi registrado um princ\u00edpio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Ap\u00f3s o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da C\u00e2mara, uma das principais portas de entrada do pr\u00e9dio da Casa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do pr\u00e9dio. A confus\u00e3o aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a C\u00e2mara dos Deputados informou que &#8220;devido a uma tentativa de invas\u00e3o, a portaria do edif\u00edcio do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados foi fechada&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para concluir primeira rodada de an\u00e1lise da PEC, deputados precisam votar propostas para alterar pontos espec\u00edficos da emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[2354,93,188,187],"class_list":["post-18161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-aprovacao","tag-brasil","tag-reforma-da-previdencia","tag-votacao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18161\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}