Segundo Tarc\u00edsio Freitas, acerto pode gerar economia de cerca de R$ 600 milh\u00f5es. Aparelhos v\u00e3o fiscalizar 2,2 mil pontos: o planto anterior, de R$ 1 bi, previa monitoramento de 8 mil faixas.<\/p>\n
O ministro da Infraestrutura,\u00a0Tarc\u00edsio Freitas, anunciou nesta segunda-feira (15), em uma entrevista coletiva concedida em Bras\u00edlia, que o governo federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) fecharam acordo que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias n\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
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Freitas n\u00e3o deu detalhes sobre o teor do acordo, mas informou que o acerto firmado com o MPF \u2013 que reduziu de 8 mil para 2,2 mil o n\u00famero de faixas a serem fiscalizadas nessas estradas \u2013 deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milh\u00f5es ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o dos novos aparelhos,\u00a0suspensa em abril pelo governo federal\u00a0em abril passado, ocorreria nas rodovias administradas pelo Dnit e cobriria 8 mil pontos nos pr\u00f3ximos 5 anos, ao custo de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Embora governo e Minist\u00e9rio P\u00fablico tenham entrado em acordo em torno da instala\u00e7\u00e3o dos pardais, a Justi\u00e7a Federal ainda tem que homologar os termos do acerto.<\/p>\n
Justi\u00e7a Federal pro\u00edbe governo de retirar radares de velocidade nas<\/p>\n Em abril, a ju\u00edza Diana Wanderlei, da 5\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia,\u00a0determinou que a Uni\u00e3o\u00a0n\u00e3o retirasse radares eletr\u00f4nicos e renovasse contratos prestes a vencer com concession\u00e1rias que fornecem radares de controle de velocidade.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a magistrada imp\u00f4s multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o por parte do Executivo federal. A decis\u00e3o da ju\u00edza do Distrito Federal atendeu pedido feito em a\u00e7\u00e3o popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).<\/p>\n O parlamentar da Rede recorreu \u00e0 Justi\u00e7a depois que o Dnit suspendeu, em 1\u00ba de abril, a instala\u00e7\u00e3o de radares em rodovias federais n\u00e3o-concedidas \u00e0 iniciativa privada por ordem do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Dias antes, Bolsonaro havia anunciado em uma rede social que tinha determinado o cancelamento de imediato da instala\u00e7\u00e3o de radares eletr\u00f4nicos em rodovias federais.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, ele justificou a decis\u00e3o com o argumento de que “a grande maioria” dos radares de velocidade t\u00eam “o \u00fanico intuito de retomo financeiro ao Estado”.<\/p>\n O valor do contrato suspenso em abril pelo Dnit era de R$ 1 bilh\u00e3o. Com base no acordo fechado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e1 \u00e0 espera de homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, o ministro da Infraestrutura acredita que pode economizar dois ter\u00e7os do valor original do contrato.<\/p>\n De acordo com a assessoria da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, a ju\u00edza da 5\u00aa Vara ainda n\u00e3o homologou o acordo entre o governo e o MPF porque discordou de uma das cl\u00e1usulas e pediu mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0s partes envolvidas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a magistrada ir\u00e1 se posicionar definitivamente sobre o acerto para instala\u00e7\u00e3o dos pardais.<\/p>\n Cr\u00edticas aos radares<\/strong><\/p>\n Em mais uma cr\u00edtica aos radares de controle de velocidade, Tarc\u00edsio Freitas tamb\u00e9m disse que para ele, no atual cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio, n\u00e3o faz o menor sentido gastar R$ 1 bilh\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o de radares. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem R$ 2 bilh\u00f5es para fazer a manuten\u00e7\u00e3o de toda as rodovias federais.<\/p>\n O ministro voltou a defender a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pardais e disse que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os radares que salvam vidas.<\/p>\n “Hoje, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem R$ 6 bilh\u00f5es. \u00c9 razo\u00e1vel, neste cen\u00e1rio, ter um contrato de R$ 1 bilh\u00e3o de radar? \u00c9 bom lembrar que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 radar que salva vidas. A manuten\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria salva vidas, a corre\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica, a sinaliza\u00e7\u00e3o salva vidas”, alegou Freitas.<\/strong><\/p>\n Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n O titular da Infraestrutura afirmou que os radares ser\u00e3o instalados com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Segundo ele, n\u00e3o vai mais haver “radar escondido”.<\/p>\n “Estamos analisando a quest\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico”, enfatizou.<\/p>\n Ainda de acordo com Tarc\u00edsio Freitas, o n\u00famero de 1 mil radares \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para manter a seguran\u00e7a nas rodovias.<\/p>\n “Onde \u00e9 que est\u00e3o esses equipamentos? Nas transi\u00e7\u00f5es de \u00e1rea rural para \u00e1rea urbana, onde a gente precisa alertar o motorista que ali ele precisa reduzir a velocidade, nas proximidades de alguns equipamentos p\u00fablicos, como escolas e em pontos onde s\u00e3o recorrentes acidentes por excesso de velocidade”, observou o ministro.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo Tarc\u00edsio Freitas, acerto pode gerar economia de cerca de R$ 600 milh\u00f5es. 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