Segundo o governo, o programa pretende aprimorar o aproveitamento do g\u00e1s do pr\u00e9-sal da Bacia Sergipe\/Alagoas e de outras descobertas, aumentar a competi\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica a g\u00e1s e ampliar os investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural.<\/p>\n
A abertura do mercado ser\u00e1 impulsionada por um Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) assinado no dia 8 de julho entre o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e a Petrobras. O Cade \u00e9 uma autarquia do governo federal respons\u00e1vel pela livre concorr\u00eancia no mercado.<\/p>\n Pelo termo, a estatal se compromete a vender sua participa\u00e7\u00e3o em empresas de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. Em troca, o Cade concordou em arquivar a\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas anticoncorrenciais da empresa neste setor.<\/p>\n Pelo acordo, a Petrobras se comprometeu a deixar a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria que tem nas seguintes empresas:<\/p>\n Nova Transportadora do Sudeste (NTS, com participa\u00e7\u00e3o da Petrobras de 10%)<\/p>\n Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG, com participa\u00e7\u00e3o da Petrobras de 10%)<\/p>\n Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil (TBG, com participa\u00e7\u00e3o da Petrobras de 51%)<\/p>\n A estatal do petr\u00f3leo tamb\u00e9m dever\u00e1 vender a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria indireta em companhias distribuidoras. Isso pode ocorrer tanto vendendo a\u00e7\u00f5es da Gaspetro (uma subsidi\u00e1ria da Petrobras) quanto buscando venda de participa\u00e7\u00e3o da Gaspetro em companhias distribuidoras.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Petrobras \u00e9, atualmente, respons\u00e1vel por 77% da produ\u00e7\u00e3o nacional e por 100% da importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. A estatal ainda \u00e9 s\u00f3cia de 20 das 27 distribuidoras de g\u00e1s natural que atuam no pa\u00eds e tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em todos os dutos de transporte em opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 100% da oferta na malha integrada.<\/p>\n A petroleira tamb\u00e9m opera praticamente toda a infraestrutura essencial e consome 40% da oferta total de g\u00e1s natural.<\/p>\n No Brasil, mais de 80% do g\u00e1s natural \u00e9 consumido pela ind\u00fastria e por usinas t\u00e9rmicas. Em mar\u00e7o, os consumidores residenciais responderam por apenas 1% da demanda. J\u00e1 os autom\u00f3veis representaram 9% da demanda total.<\/p>\n Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa de incentivo ao g\u00e1s natural, o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, afirmou que as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo representam um “marco” na hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira.<\/p>\n De acordo com Souza, o mercado de g\u00e1s passa pela Petrobras, que monopoliza dois elos da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e tem empresas que atuam nos demais. Ao discursar, o presidente do Cade destacou que, ap\u00f3s o conselho abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar a conduta da Petrobras no mercado de g\u00e1s, a petroleira firmou um acordo com o \u00f3rg\u00e3o de controle com o objetivo de vender ativos no segmento.<\/p>\n “Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que [o acordo] ir\u00e1 estimular a concorr\u00eancia no mercado [de g\u00e1s natural] e vai impedir a ocorr\u00eancia futura de novas condutas anticompetitiva\u201d, observou Alexandre Barreto de Souza no discurso.<\/p>\n Discurso de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso no qual ressaltou a “liberdade” dos ministros na montagem da equipe t\u00e9cnica das pastas. Destacou ainda que as \u00e1reas do governo est\u00e3o ligadas e, para darem certo, precisam umas das outras.<\/p>\n “O Paulo Guedes [ministro da Economia] jamais poderia falar que o Brasil vai crescer 3%, 4% ou 5% nos pr\u00f3ximos anos se n\u00e3o tiver energia. E energia, o [ministro] Bento n\u00e3o poder\u00e1 falar que a teria se n\u00e3o tivesse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, perfeitamente sintonizado com os destinos da na\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o poderemos tamb\u00e9m seguir nessa linha se n\u00e3o tivermos alinhados conosco o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ANP, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o Cade, entre tantos outros \u00f3rg\u00e3os”, afirmou.<\/p>\n Ao chegar para a cerim\u00f4nia, Bolsonaro desceu a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto abra\u00e7ado com o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (veja na imagem acima). Fora do microfone, disse a alguns presentes: “Estou namorando o Mour\u00e3o.”<\/p>\n Quebra do monop\u00f3lio<\/strong><\/p>\n O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em discurso que, apesar da quebra do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo e g\u00e1s h\u00e1 duas d\u00e9cadas e meia, o mercado continuou concentrado.<\/p>\n \u201cSe viu a configura\u00e7\u00e3o de um mercado concentrado na oferta e na comercializa\u00e7\u00e3o resultado num elevado pre\u00e7o do g\u00e1s ofertado\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Segundo Albuquerque, o g\u00e1s natural no Brasil representa, em alguns casos, at\u00e9 50% do custo de produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria. O ministro informou que o Brasil tem um dos pre\u00e7os mais altos pelo g\u00e1s natural entre os pa\u00edses do G20 \u2013 nos EUA, o g\u00e1s entregue pelas distribuidoras custa US$ 3,3 por 1milh\u00e3o\/BTUs, enquanto no Brasil o valor fica acima de US$ 10.<\/p>\n Botij\u00e3o ‘parcialmente cheio’<\/strong><\/p>\n Na cerim\u00f4nia, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edvel (ANP), D\u00e9cio Oddone, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o avalia mudan\u00e7as no mercado de g\u00e1s de cozinha, entre eles a permiss\u00e3o para venda de botij\u00e3o “parcialmente cheio”; a permiss\u00e3o de venda fracionada de g\u00e1s de cozinha; e a venda de botij\u00e3o sem marca.<\/p>\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o projeto para modificar o mercado de g\u00e1s estava em discuss\u00e3o desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos desenvolvendo esse programa h\u00e1 bastante tempo. Dizem que n\u00f3s n\u00e3o temos programas. Esse programa est\u00e1 sendo elaborado h\u00e1 seis meses\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Chamado de Novo Mercado de G\u00e1s, programa ter\u00e1 como meta inicial reduzir pela metade o valor do produto. Uma das medidas previstas ser\u00e1 abertura do mercado de transporte e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,460,249,2976],"class_list":["post-18516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-gas-de-cozinha","tag-governo-federal","tag-novo-mercado-de-gas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18517,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18516\/revisions\/18517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Real-Estilo-e-Voc\u00ea-633x240.jpeg\")
Acordo entre Cade e Petrobras<\/strong><\/p>\n