{"id":18562,"date":"2019-07-29T11:23:15","date_gmt":"2019-07-29T14:23:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=18562"},"modified":"2019-07-29T11:23:15","modified_gmt":"2019-07-29T14:23:15","slug":"advogados-vereadores-secretarios-prefeitos-de-cipo-e-ribeira-do-amparo-se-mobilizam-contra-o-fechamento-da-comarca-de-cipo-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/07\/29\/advogados-vereadores-secretarios-prefeitos-de-cipo-e-ribeira-do-amparo-se-mobilizam-contra-o-fechamento-da-comarca-de-cipo-ba\/","title":{"rendered":"Advogados, vereadores, secret\u00e1rios, prefeitos, de Cip\u00f3 e Ribeira do Amparo, se mobilizam contra o fechamento da Comarca de Cip\u00f3-BA"},"content":{"rendered":"

Aconteceu neste domingo, 28, na cidade de Cip\u00f3-BA, a 240 um ato contr\u00e1rio a desativa\u00e7\u00e3o das Comarcas, organizado pelos advogados, vereadores, prefeitos, lideran\u00e7as religiosas e sociedade civil. O ato p\u00fablico tem como objetivo chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade de forma geral.<\/p>\n

Segundo os Advogados presentes, o TJ-BA por meio da Comiss\u00e3o de Reforma Judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a, tenta de todas as formas afastar a justi\u00e7a do cidad\u00e3o menos favorecido, a prova disto \u00e9 que o Processo Administrativo TJ-ADM-2018\/65027, est\u00e1 eivado de v\u00edcios. Tem sido noticiado pelos advogados organizadores do manifesto que os dados constantes do processo n\u00e3o condizem com a realidade. No processo consta que a Comarca de Cip\u00f3 atende a uma popula\u00e7\u00e3o de 17.097 (Dezessete mil e noventa e sete) habitantes, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Os advogados ir\u00e3o at\u00e9 o CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a, para que este adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, pois conforme se sabe a Comarca de Cip\u00f3 atende ao Munic\u00edpio de Cip\u00f3 e Ribeira do Amparo, sendo que as duas cidades somam aproximadamente 33.000 (trinta e tr\u00eas mil) habitantes.<\/p>\n

Outro dado que tamb\u00e9m \u00e9 denunciado pelos Advogados \u00e9 que conforme consta a fl. 6 do Opinativo N\u00ba 25\/2019, de origem do Gabinete do Desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto, na Comarca de Cip\u00f3 s\u00f3 foram distribu\u00eddos no \u00faltimo tri\u00eanio cerca de 519,7 processos, o que segundo informa\u00e7\u00f5es das Varas pertencente a Comarca n\u00e3o \u00e9 verdade. Outro dado trazido pelo relator do Processo \u00e9 que a comarca \u00e9 superavit\u00e1ria, conforme consta em seu relat\u00f3rio. A Comarca de Cip\u00f3 teve uma despesa em 2017 de R$ 65.014,94 (sessenta e cinco mil, quatorze reais e noventa e quatro centavos) e no ano de 2018 uma despesa de R$ 42.053,49 (quarenta e dois mil, cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e nove centavos), sendo que a sua arrecada\u00e7\u00e3o judicial conforme aponta o pr\u00f3prio relat\u00f3rio foi de R$ 314,615,88 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), ou seja, a Comarca \u00e9 totalmente vi\u00e1vel, superavit\u00e1ria, pois arrecadou quase R$ 208,000,00 (duzentos e oito mil reais) a mais, segundo o opinativo do Desembargador Abelardo. A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9, como se fecha uma Comarca superavit\u00e1ria?<\/p>\n

\"\"Para Dr. Derckian Andrade, representante da OAB na Comarca de Cip\u00f3, estes dados dever\u00e3o ser levados ao CNJ, pois al\u00e9m da Comarca ser superavit\u00e1ria, e conseguir pagar as suas pr\u00f3prias despesas, as informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitante atendidos, e o n\u00famero de processos distribu\u00eddos n\u00e3o est\u00e3o corretos, e por isso o CNJ e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa averiguar, pode inclusive ser identificado ato de improbidade, pois, o pr\u00f3prio tribunal est\u00e1 abrindo m\u00e3o de receita, conforme aponta o pr\u00f3prio opinativo.<\/p>\n

Segundo o Gestor do Munic\u00edpio de Ribeira do Amparo, Germano Santana, o preju\u00edzo para os seus mun\u00edcipes ser\u00e3o imensur\u00e1veis, uma vez que levando em considera\u00e7\u00e3o o povoado de Ribeira do Amparo, \u201cSete Casas\u201d, o qual faz divisa com o estado de Sergipe distante do munic\u00edpio de Nova Soure, comarca a qual ser\u00e1 agregada os dois munic\u00edpios (Cip\u00f3 e Ribeira do Amparo), 70 km e n\u00e3o apenas 11 km como informa o parecer do desembargador corregedor.<\/p>\n

Nesta segunda feira dia 30\/07\/2019, o TJ-BA, atrav\u00e9s do Tribunal Pleno, ir\u00e1 fazer o julgamento do Processo de extin\u00e7\u00e3o de Comarcas, em total contrariedade a constitui\u00e7\u00e3o, pois se alega conten\u00e7\u00e3o de despesas. No entanto segundo publica\u00e7\u00e3o constante no site do TJ-BA, este estar\u00e1 gastando R$ 7,5 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o da frota, ser\u00e3o adquiridos 80 (oitenta) Corolas, todos pretos, sendo que cada um custar\u00e1 aproximadamente R$ 93,000,00 (noventa e tr\u00eas mil reais). Outra medida que deixa a classe irresignada \u00e9 que ser\u00e1 adquirida mediante licita\u00e7\u00e3o uma nova mob\u00edlia para o TJ-BA, v\u00e1rios sof\u00e1s novos, ou seja, conforto para poucos, e desrespeito com toda a sociedade, afinal os argumentos de conten\u00e7\u00e3o de despesa n\u00e3o se encaixam, e o direito constitucional de acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 brutalmente desrespeitado.<\/p>\n

Vale esclarecer ainda \u00e0 sociedade baiana que foi aprovado pelo legislativo estadual, a indica\u00e7\u00e3o para que 2 Ju\u00edzes servissem \u00e0 comarca de Cip\u00f3 levando em considera\u00e7\u00e3o o fluxo de processos e as necessidades da referida Comarca, o que culminou na Lei 13.737\/2017 de 05 de Julho de 2017.<\/p>\n

Os advogados e demais autoridades esperam que a sess\u00e3o desta segunda feira seja suspensa, e que estes dados sejam revistos, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio a discuss\u00e3o com a pr\u00f3pria sociedade mediante audi\u00eancias p\u00fablicas. O Presidente do Tribunal, Gesivaldo Britto, inclusive sustentou na \u00faltima sess\u00e3o que n\u00e3o existe mais democracia, o que precisa \u00e9 ser votado a desativa\u00e7\u00e3o e pronto.<\/p>\n

Fonte: Francisley e Cia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aconteceu neste domingo, 28, na cidade de Cip\u00f3-BA, a 240 um ato contr\u00e1rio a desativa\u00e7\u00e3o das Comarcas, organizado pelos advogados, vereadores, prefeitos, lideran\u00e7as religiosas e sociedade civil. O ato p\u00fablico tem como objetivo chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade de forma geral.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,13,70,69,21,32,16],"tags":[45,2983,270,88,622,376],"class_list":["post-18562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-cipo","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-regiao","category-ribeira-do-amparo","tag-cipo","tag-fechamento-de-comarcas","tag-justica","tag-ribeira-do-amparo","tag-tj-ba","tag-tribunal-de-justica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18564,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18562\/revisions\/18564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}