{"id":18885,"date":"2019-08-18T17:53:29","date_gmt":"2019-08-18T20:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=18885"},"modified":"2019-08-18T17:53:29","modified_gmt":"2019-08-18T20:53:29","slug":"pessoas-vao-preferir-trabalhar-domingo-a-ficar-desempregadas-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2019\/08\/18\/pessoas-vao-preferir-trabalhar-domingo-a-ficar-desempregadas-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Pessoas v\u00e3o preferir trabalhar domingo a ficar desempregadas, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Com 13 milh\u00f5es de desocupados no pa\u00eds, as pessoas v\u00e3o preferir trabalhar aos domingos, como autorizado pela MP da Liberdade Econ\u00f4mica, a ficar desempregadas, afirmou na noite de quarta-feira (14) o secret\u00e1rio especial de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas ao final da vota\u00e7\u00e3o da MP 881, que foi tachada de minirreforma trabalhista por causa das altera\u00e7\u00f5es na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a permiss\u00e3o para trabalho aos domingos e feriados, ponto criticado pela oposi\u00e7\u00e3o e por sindicatos.<\/p>\n

“Hoje, voc\u00ea tem 13 milh\u00f5es de desempregados e se voc\u00ea quiser abrir o seu estabelecimento, seu neg\u00f3cio, sua atividade ou trabalhar num domingo, eu tenho certeza de que as pessoas v\u00e3o preferir do que ficar desempregadas”, defendeu.<\/p>\n

\"\"Para Uebel, cabe \u00e0s pessoas decidirem quando querem trabalhar. “Se eu tenho direito de trabalhar ao domingo, por que eu n\u00e3o vou deixar que outras pessoas tenham tamb\u00e9m? Ent\u00e3o n\u00f3s temos que ter a mesma regra para todos os brasileiros”, disse. O secret\u00e1rio considerou muito amarrada a regra anterior, que exigia acordo coletivo.<\/p>\n

Segundo ele, isso fazia com que, \u00e0s vezes, se colocassem interesses sindicais acima dos interesses do trabalhador. “N\u00f3s entendemos que, em uma democracia, isso n\u00e3o cabe.”<\/p>\n

Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, afirmou que, ao permitir o trabalho aos domingos, o governo buscou legalizar uma pr\u00e1tica que existe na sociedade e que era sujeita a fragilidades, gerando uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que suscitava problemas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou que a MP deve criar empregos em atividades que, hoje, est\u00e3o represadas. “Como na quest\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. N\u00f3s temos inclusive formalmente a manifesta\u00e7\u00e3o de uma empresa espec\u00edfica de que vai haver um aumento de quase 10 mil postos de trabalho apenas nesta empresa”, disse, afirmando que a divulga\u00e7\u00e3o do nome da companhia ser\u00e1 feita nesta quinta (15).<\/p>\n

Marinho descartou ainda a possibilidade de o trabalhador ficar um m\u00eas inteiro sem folgar. “\u00c9 inconstitucional. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que h\u00e1 um dia de folga por semana remunerado.” Ele considerou o texto aprovado um avan\u00e7o. “O sentido do projeto sempre foi desburocratizar, simplificar, facilitar a vida de quem empreende e quem trabalha no Brasil.”<\/p>\n

Uebel tamb\u00e9m elogiou o texto final e afirmou que o governo vai trabalhar para que n\u00e3o seja alterado no Senado -a MP perde validade no pr\u00f3ximo dia 27. “A ideia \u00e9 negociar e se precisar algum ponto, tentar fazer em outro projeto, em outra circunst\u00e2ncia.”<\/p>\n

Al\u00e9m do trabalho aos domingos e feriados, a MP obriga o registro do ponto de funcion\u00e1rios para empresas com mais de 20 empregados -antes, eram dez. Continua a valer o ponto por exce\u00e7\u00e3o, mediante acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n

Autoriza ainda a abertura de ag\u00eancias nos finais de semana, medida que j\u00e1 enfrenta resist\u00eancia de sindicatos da categoria.<\/p>\n

Outro pleito de empres\u00e1rios, a blindagem patrimonial de s\u00f3cios, tamb\u00e9m foi contemplado na MP. Segundo o texto aprovado, somente o patrim\u00f4nio da empresa responder\u00e1 pelas d\u00edvidas, sem risco de confus\u00e3o com o patrim\u00f4nio do titular.<\/p>\n

O mesmo entendimento foi adotado para fundos de investimento. Agora, cada investidor s\u00f3 poder\u00e1 perder o valor que aplicou em suas cotas -antes, eram chamados a fazer aportes em caso de preju\u00edzo do fundo, dependendo das regras.<\/p>\n

O texto aprovado dispensa a necessidade de licen\u00e7as e alvar\u00e1s para estabelecimentos de baixo risco, como bares, manicures e borracharias. H\u00e1 incentivos ainda \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Empresas poder\u00e3o testar e oferecer, gratuitamente ou n\u00e3o, seus produtos e servi\u00e7os para um grupo restrito de pessoas.<\/p>\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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