O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele ser\u00e1 indicado para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, em substitui\u00e7\u00e3o a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no pr\u00f3ximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.<\/p>\n
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato \u00e9 de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR n\u00e3o est\u00e1 na lista tr\u00edplice escolhida em elei\u00e7\u00e3o interna da associa\u00e7\u00e3o nacional de procuradores.<\/p>\n
Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, \u00e9 doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econ\u00f4mico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Bras\u00edlia).<\/p>\n
Subprocurador-geral, \u00faltimo est\u00e1gio da carreira, Aras ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 1987, j\u00e1 atuou nas c\u00e2maras de mat\u00e9ria constitucional e de mat\u00e9ria penal e atualmente coordena a 3\u00aa c\u00e2mara (mat\u00e9ria econ\u00f4mica e do consumidor).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), de 2008 a 2010.<\/p>\n
Aras se lan\u00e7ou oficialmente \u00e0 corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tr\u00edplice -o que lhe rendeu cr\u00edticas de colegas, que veem na elei\u00e7\u00e3o interna uma forma de garantir a independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-720x181.jpg\")
Em nota divulgada nesta quarta (4), a associa\u00e7\u00e3o dos procuradores pediu aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que se mobilizassem contra uma indica\u00e7\u00e3o que desrespeitasse a elei\u00e7\u00e3o interna e recusassem convites para compor a nova gest\u00e3o na PGR.<\/p>\n
Aras, por\u00e9m, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamar\u00e1 para os cargos de segundo escal\u00e3o procuradores de perfil conservador -ao gosto do presidente.<\/p>\n
Para Aras, a elei\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice “atrai para o \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal os v\u00edcios naturais da pol\u00edtica partid\u00e1ria, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da pol\u00edtica do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, inclusive, eventualmente, embora em n\u00edvel reduzido conhecido, de corrup\u00e7\u00e3o, como ocorreu em alguns epis\u00f3dios da \u00faltima gest\u00e3o [de Rodrigo Janot], com pris\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma elei\u00e7\u00e3o da ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.<\/p>\n
Os tr\u00eas candidatos mais votados comp\u00f5em uma lista tr\u00edplice enviada ao presidente da Rep\u00fablica. Embora ele n\u00e3o seja obrigado por lei a respeit\u00e1-la, a tradi\u00e7\u00e3o vinha sendo seguida desde 2003.<\/p>\n
Neste ano, os tr\u00eas nomes mais votados foram: M\u00e1rio Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.<\/p>\n
Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria n\u00e3o consegue manter a unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Alguns membros da institui\u00e7\u00e3o entenderam sua declara\u00e7\u00e3o como antecipa\u00e7\u00e3o de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.<\/p>\n
“O MPF est\u00e1 organizado na lei complementar 75\/93. Essa lei estabelece quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os do MPF […] A unidade h\u00e1 de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus \u00f3rg\u00e3os superiores, de maneira que n\u00f3s mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse Aras naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na \u00e1rea de infraestrutura, manifesta apoio \u00e0 Lava Jato “como pol\u00edtica de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador -Aras \u00e9 cat\u00f3lico, como o presidente.<\/p>\n
No passado, contudo, o subprocurador-geral j\u00e1 defendeu algumas teses ligadas \u00e0 esquerda, como noticiou a Folha de S.Paulo no in\u00edcio de agosto, e fez cr\u00edticas \u00e0 forma de atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e \u00e0s dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n
“O importante \u00e9 que o sistema de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estejam atentos, porque muitas vezes, e n\u00f3s sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judici\u00e1rio, autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, autoridades policiais [n\u00e3o cita casos espec\u00edficos] procuraram usar esses colaboradores processuais [delatores] para atingir fins esp\u00farios, il\u00edcitos, imorais. Conseguiram determinadas dela\u00e7\u00f5es para satisfa\u00e7\u00e3o de caprichos pr\u00f3prios, para atingir advers\u00e1rios”, declarou em 2016.<\/p>\n
O subprocurador-geral teve v\u00e1rias reuni\u00f5es recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A \u00faltima reuni\u00e3o foi no s\u00e1bado (31). Para Fraga, Aras \u00e9 “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do pa\u00eds, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.<\/p>\n
Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista \u00e0 Folha na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a cr\u00edtica a uma suposta “ideologia de g\u00eanero” e \u00e0 decis\u00e3o do STF de criminalizar a homofobia.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, t\u00eam aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia [julgada em junho deste ano]”, disse.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a fam\u00edlia como uni\u00e3o de homem e mulher, e tamb\u00e9m por analogia o Supremo, dando uma interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, estendeu a entidade familiar \u00e0s uni\u00f5es homoafetivas [em julgamento de 2011]. Isso tudo encontra em mim um rep\u00fadio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, envolve homens e mulheres”, afirmou.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o posso, como cidad\u00e3o que conhece a vida, como sexagen\u00e1rio, estudioso, professor, aceitar ideologia de g\u00eanero […]. N\u00e3o cabe para n\u00f3s admitir artificialidades. Contra a ideologia de g\u00eanero \u00e9 um dos nossos mais importantes valores, da fam\u00edlia e da dignidade da pessoa humana.”<\/p>\n
O indicado tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtico da pol\u00edtica de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para propriet\u00e1rios rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles n\u00e3o respondam criminalmente, como Bolsonaro j\u00e1 pregou.<\/p>\n
Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele ser\u00e1 indicado para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, em substitui\u00e7\u00e3o a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no pr\u00f3ximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[3099,93,1395,411],"class_list":["post-19244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-augusto-aras","tag-brasil","tag-jair-bolsonaro","tag-pgr"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19244"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19250,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19244\/revisions\/19250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}