O governo federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica anunciaram, nesta quinta-feira (5), que chegaram a um acordo para destinar os recursos do fundo da Lava Jato, provenientes de multas acertadas pela Petrobras nos EUA, para a Amaz\u00f4nia e para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, ser\u00e3o destinados R$ 1 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia e R$ 1,6 bilh\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cImportante assinalar que (os recursos) atender\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, de ci\u00eancia e tecnologia, \u00e0 \u00e1rea da primeira inf\u00e2ncia e o sistema socioeducativo, todas \u00e1reas muito importantes para promover a cidadania no Brasil\u201d, disse Dodge.<\/p>\n
\u201cA defesa da Amaz\u00f4nia, que \u00e9 patrim\u00f4nio brasileiro, \u00e9 muito importante, e ela agora conta com recursos que ir\u00e3o para a \u00e1rea da agricultura, para assist\u00eancia t\u00e9cnica, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para preven\u00e7\u00e3o de queimadas e tamb\u00e9m para a regenera\u00e7\u00e3o da floresta. S\u00e3o \u00e1reas muito importantes que ser\u00e3o atendidas com esse dinheiro, atendendo ao interesse p\u00fablico e ao interesse brasileiro\u201d, completou.<\/p>\n
O acordo foi anunciado por Dodge e pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ap\u00f3s reuni\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) com o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Moraes \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada por Dodge em mar\u00e7o contra a ideia dos procuradores da Lava Jato de Curitiba de aplicar os recursos da Petrobras numa funda\u00e7\u00e3o privada que promoveria a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O dinheiro foi acertado entre a Petrobras e o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA como repara\u00e7\u00e3o por causa do esquema de corrup\u00e7\u00e3o desbaratado na estatal. O plano de criar a funda\u00e7\u00e3o da Lava Jato j\u00e1 estava suspenso por decis\u00e3o de Moraes, mas as autoridades ainda n\u00e3o haviam definido um outro destino para os recursos.<\/p>\n
Segundo o texto do acordo, divulgado pelo STF, a Amaz\u00f4nia receber\u00e1 R$ 1,06 para preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate do desmatamento, de inc\u00eandios e de il\u00edcitos ambientais. Desse valor, R$ 630 milh\u00f5es ser\u00e3o executados pela Uni\u00e3o, por meio de a\u00e7\u00f5es como as opera\u00e7\u00f5es de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), refor\u00e7o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e ao Ibama e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e assist\u00eancia t\u00e9cnica, por meio do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
Outros R$ 430 milh\u00f5es dever\u00e3o ser executados de maneira descentralizada pelos estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aplicados, segundo o acordo, R$ 1,602 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aplicar em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Outros R$ 250 milh\u00f5es dever\u00e3o ir para o Minist\u00e9rio da Cidadania, para a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Programa Crian\u00e7a Feliz, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda R$ 250 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, para a\u00e7\u00f5es relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inova\u00e7\u00e3o, populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e tecnologias aplicadas, tais como bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico).<\/p>\n
Por fim, R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es socioeducativas em coopera\u00e7\u00e3o com os estados, preferencialmente por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
O acordo \u00e9 assinado por Dodge, Mendon\u00e7a, os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral Junior.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o far\u00e1 relat\u00f3rio consolidado acerca dos recursos recebidos, bem como dos gastos efetivos, relat\u00f3rio esse a ser entregue \u00e0 Petrobras para fins de presta\u00e7\u00e3o de contas nos acordos celebrados entre a Petrobras e os EUA\u201d, diz o texto do acordo, que ainda precisa ser avalizado formalmente por Moraes.<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de despesas financiadas com os recursos do presente acordo ser\u00e1 fiscalizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, no exerc\u00edcio regular de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Uma das principais cr\u00edticas que se fazia \u00e0 ideia da Lava Jato de aplicar o dinheiro em uma funda\u00e7\u00e3o privada \u00e9 que ela n\u00e3o estaria sujeita a \u00f3rg\u00e3os como o TCU, que auditam os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica anunciaram, nesta quinta-feira (5), que chegaram a um acordo para destinar os recursos do fundo da Lava Jato, provenientes de multas acertadas pela Petrobras nos EUA, para a Amaz\u00f4nia e para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,20,69,21],"tags":[93,140,3019,247,329],"class_list":["post-19254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-educacao","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-educacao","tag-floresta-amozonica","tag-lava-jato","tag-petrobras"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19255,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19254\/revisions\/19255"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}