Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltar\u00e1 a cumprir pena no regime semiaberto, com direito \u00e0s sa\u00eddas tempor\u00e1rias da pris\u00e3o. O ministro Ribas Dantas, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acatou um habeas corpus da defesa por entender que o preso j\u00e1 preenche os requisitos para a progress\u00e3o do regime fechado para o semiaberto.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi dada no \u00faltimo dia 30 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) ainda pode entrar com recurso.<\/p>\n
Nardoni foi condenado a 30 anos de pris\u00e3o, mas j\u00e1 cumpriu mais de um sexto da pena. Como era r\u00e9u prim\u00e1rio e teve bom comportamento na pris\u00e3o, ele progrediu para o regime semiaberto e, em agosto deste ano, foi beneficiado com a sa\u00edda tempor\u00e1ria para o Dia dos Pais \u2013 direito previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n
O pai de Isabella cumpre pena na Penitenci\u00e1ria 2, em Trememb\u00e9, interior de S\u00e3o Paulo. Antes da progress\u00e3o, o preso passou por um exame criminol\u00f3gico e foi considerado apto. O MP recorreu por entender que, devido \u00e0 natureza do crime, considerado hediondo, haveria necessidade de submeter o detento a um exame mais rigoroso, o teste de Roschach.<\/p>\n
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O recurso foi acatado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e Nardoni foi obrigado a retornar \u00e0 penitenci\u00e1ria antes do prazo previsto na sa\u00edda tempor\u00e1ria. A decis\u00e3o tamb\u00e9m cassou o direito ao regime semiaberto.<\/p>\n
O advogado de Nardoni, Roberto Podval, entrou com habeas corpus no STJ. Ele alegou que o detento j\u00e1 havia sido submetido ao teste previsto em lei e o resultado foi favor\u00e1vel \u00e0 sua progress\u00e3o no regime penal.<\/p>\n
Ao julgar o pedido, o ministro Dantas divergiu do entendimento do tribunal paulista e considerou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de submeter o preso a um novo exame. \u201cO paciente foi efetivamente submetido a exame criminol\u00f3gico, que lhe foi favor\u00e1vel, de forma que a alega\u00e7\u00e3o de que deveria ser submetido ao exame de \u2018Rorschach\u2019 para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade\u201d, afirmou na decis\u00e3o.<\/p>\n
O MP-SP informou que a decis\u00e3o \u00e9 liminar e ainda haver\u00e1 julgamento no m\u00e9rito. O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com o escrit\u00f3rio do advogado, Roberto Podval, mas a secret\u00e1ria informou que ele estava em viagem e retornaria oportunamente. Procurada, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
A morte de Isabella, ent\u00e3o com cinco anos, aconteceu em mar\u00e7o de 2008, em S\u00e3o Paulo. Ela caiu do sexto andar do edif\u00edcio em que morava com o pai, Alexandre, e a madrasta, Anna Carolina Jatob\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a crian\u00e7a foi morta pelo casal, que sempre negou o crime. Anna Carolina tamb\u00e9m foi condenada \u2013 pegou 27 anos -, mas est\u00e1 em regime semiaberto desde 2017.<\/p>\n
Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltar\u00e1 a cumprir pena no regime semiaberto, com direito \u00e0s sa\u00eddas tempor\u00e1rias da pris\u00e3o. O ministro Ribas Dantas, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acatou um habeas corpus da defesa por entender que o preso j\u00e1 preenche os requisitos para a progress\u00e3o do regime fechado para …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,22],"tags":[2652,93,206,695,1628,404],"class_list":["post-20002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-seguranca","tag-alexandre-nardoni","tag-brasil","tag-homicidio","tag-progressao-de-pena","tag-regime-semi-aberto","tag-sao-paulo"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20003,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20002\/revisions\/20003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}