{"id":20841,"date":"2020-01-13T00:09:23","date_gmt":"2020-01-13T03:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=20841"},"modified":"2020-01-13T00:09:23","modified_gmt":"2020-01-13T03:09:23","slug":"euclides-da-cunha-ba-e-a-6a-cidade-do-pais-no-ranking-da-baixa-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/01\/13\/euclides-da-cunha-ba-e-a-6a-cidade-do-pais-no-ranking-da-baixa-transparencia\/","title":{"rendered":"Euclides da Cunha-BA \u00e9 a 6\u00aa cidade do pa\u00eds, no ranking da Baixa Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidad\u00e3os informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transpar\u00eancia (LC 131\/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, h\u00e1 cidades que apresentam \u00edndices vergonhosos quando o quesito \u00e9 clareza nos gastos p\u00fablicos e estruturas que auxiliam no combate a poss\u00edveis pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Est\u00eav\u00e3o \u00e9 o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 munic\u00edpios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha tamb\u00e9m apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6\u00b0 lugar.<\/p>\n

Sem transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras n\u00e3o disponibilizavam de forma adequada, \u00e0 \u00e9poca do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licita\u00e7\u00f5es e acompanhamentos de obras p\u00fablicas, seja depois de solicita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas feitas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, ou de forma espont\u00e2nea em seus portais na internet.<\/p>\n

Numa escala de 0 a 10 de transpar\u00eancia, Santo Est\u00eav\u00e3o apresentou a pontua\u00e7\u00e3o 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a m\u00e9dia dos munic\u00edpios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos s\u00e3o Santana, no Amap\u00e1, e Manacapuru, no Amazonas.<\/p>\n

A reportagem tentou entrar em contato com as duas prefeituras mas n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n

Na Bahia, a cidade mais transparente foi Vit\u00f3ria da Conquista, com 9,8. Ela ficou em 2\u00b0 lugar em todo o Nordeste e em 7\u00b0 em todo o Brasil. A capital baiana obteve 8,79. O resultado colocou Salvador acima da m\u00e9dia dos munic\u00edpios brasileiros (6,5) e dentro da m\u00e9dia das capitais (8,4).<\/p>\n

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A cidade de Vit\u00f3ria da Conquista apresentou melhor \u00edndice do Nordeste<\/figcaption><\/figure>\n

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Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 estrutura interna de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, outras cidades baianas se mostraram despreparadas para prevenir e punir poss\u00edveis irregularidades, como mostrou um levantamento feito pelo Instituto N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o com 1651 cidades, entre novembro de 2018 a agosto de 2019, e divulgado em outubro do mesmo ano.<\/p>\n

Na Bahia, o instituto enviou question\u00e1rios com perguntas sobre controles internos para 17 administra\u00e7\u00f5es de cidades com mais de 20 mil habitantes. O resultado apontou que a segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, n\u00e3o conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade p\u00fablica e c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n

O\u00a0Olhar Cidad\u00e3o<\/strong>\u00a0mostrou em julho do ano passado, que, por l\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco), realizou, em 2018, a opera\u00e7\u00e3o Pityocampa. A a\u00e7\u00e3o desarticulou uma quadrilha respons\u00e1vel por desviar recursos da sa\u00fade p\u00fablica, dando preju\u00edzo de R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Feira, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Bahia<\/strong><\/p>\n

A falta das macro fun\u00e7\u00f5es de controle estruturada tamb\u00e9m se repete em outras cidades do estado. Ainda de acordo com o levantamento, 82% das gest\u00f5es baianas n\u00e3o contam com programa de integridade que ajudam na detec\u00e7\u00e3o de fraudes nos processos de execu\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 59% das cidades n\u00e3o possuem auditoria, respons\u00e1vel por inspe\u00e7\u00f5es, e corregedoria, que conduz investiga\u00e7\u00f5es e processos contra servidores e empregados p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a transpar\u00eancia dos munic\u00edpios \u00e9 bastante sofr\u00edvel. N\u00f3s estamos avan\u00e7ando a passos lentos. N\u00e3o podemos dizer que n\u00f3s institu\u00edmos no Brasil uma cultura de transpar\u00eancia. Existe um trabalho nessa dire\u00e7\u00e3o, com organismos da Sociedade Civil que est\u00e3o trabalhando para isso, mas, no fundo, estamos muito longe do patamar desej\u00e1vel em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia. A transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica institucionalizada\u201d, comentou Roberto Livianu, procurador de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo e presidente do Instituto N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leis respaldam o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Se as prefeituras n\u00e3o cumprirem o estabelecido na Lei da Transpar\u00eancia (LC 131\/2009), que determina que todos os munic\u00edpios disponibilizem informa\u00e7\u00f5es em seus portais de transpar\u00eancia na internet, o cidad\u00e3o pode ainda recorrer \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o-LAI (Lei n\u00ba 12.527, de 18\/11\/2011, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 7.724, de 16\/05\/2012). A lei d\u00e1 respaldo para que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, solicite informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que t\u00eam prazo de 20 dias para dar uma resposta, per\u00edodo que pode ser prorrogado por mais 10, no site www.esic.cgu.gov.br, ou presencialmente na unidade f\u00edsica do SIC pertencente ao \u00f3rg\u00e3o\/entidade ao qual voc\u00ea pretende solicitar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a CGU, caso a \u00faltima Lei n\u00e3o seja cumprida, o cidad\u00e3o pode encaminhar den\u00fancias aos respons\u00e1veis por sua garantia. No caso dos munic\u00edpios, a orienta\u00e7\u00e3o da Controladoria \u00e9 que as queixas sejam enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Poder Legislativo local.<\/p>\n

Mas, antes disso, lembra a CGU, caso o \u00f3rg\u00e3o ou entidade n\u00e3o conceda a informa\u00e7\u00e3o solicitada ou n\u00e3o informe o motivo para negar o pedido, um recurso pode ser enviado.<\/p>\n

Controle social<\/strong><\/p>\n

De acordo com Gil Castello Branco, fundador da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, ainda h\u00e1 um longo caminho para percorrer para que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o seja efetivamente vi\u00e1vel no pa\u00eds. Para ele, a amplia\u00e7\u00e3o do controle social acaba sendo uma via de m\u00e3o dupla.<\/p>\n

\u201cDe um lado \u00e9 preciso que o Estado seja transparente e disponibilize informa\u00e7\u00f5es amplas e claras para a sociedade. Por outro lado, \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o tenha consci\u00eancia de que o poder emana do povo, como consta na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Do mais simples servidor p\u00fablico ao presidente da rep\u00fablica, no executivo, no legislativo ou no judici\u00e1rio, sejam concursados, comissionados ou eleitos, na realidade os servidores p\u00fablicos s\u00e3o meros representantes dos cidad\u00e3os. Assim sendo, nada mais natural do que acompanharmos como os nossos representantes est\u00e3o desempenhando as suas atividades\u201d, comentou.<\/p>\n

Fonte: A Tarde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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