{"id":20867,"date":"2020-01-14T16:37:46","date_gmt":"2020-01-14T19:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=20867"},"modified":"2020-01-14T16:54:08","modified_gmt":"2020-01-14T19:54:08","slug":"nova-pec-da-previdencia-deve-chegar-ainda-nesta-terca-na-al-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/01\/14\/nova-pec-da-previdencia-deve-chegar-ainda-nesta-terca-na-al-ba\/","title":{"rendered":"Nova PEC da previd\u00eancia deve chegar ainda nesta ter\u00e7a na AL-BA"},"content":{"rendered":"

O governo do estado pretende reenviar uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para alterar o regime previdenci\u00e1rio na Bahia ainda nesta ter\u00e7a-feira (14). A mat\u00e9ria poder\u00e1 ir para vota\u00e7\u00e3o esta semana, de acordo com a lideran\u00e7a de governo do Legislativo estadual. A nova proposta chega horas depois do governador Rui Costa anunciar que retirou o projeto inicial para melhorar a proposta\u00a0e um dia depois da Justi\u00e7a interromper a tramita\u00e7\u00e3o da PEC inicial.\u00a0<\/p>\n

\u201cO governo vai apresentar uma nova proposta com os pontos negociados ainda hoje, reabrindo os prazos e, com isso, teremos uma vota\u00e7\u00e3o dentro do regimento\u201d, afirmou o l\u00edder de Rui na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT).<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder, a atitude de Rui em reenviar a reforma da Previd\u00eancia\u00a0demonstra a sensibilidade do governo em buscar o di\u00e1logo e avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que \u00e9 obrigat\u00f3ria, e que n\u00e3o tenha tanto impacto na vida do servidor estadual. \u201cSensatez do governador Rui Costa. No que pese entendermos que n\u00e3o h\u00e1 nenhum erro na tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 tudo previsto em nosso regimento. O governador tomou a decis\u00e3o correta\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais de Rui, Cibele Carvalho (PT), uma comiss\u00e3o de deputados levou ao governo altera\u00e7\u00f5es pedidas pelo sindicatos, o que motivou o novo texto que ainda ter\u00e1 seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio analisado. \u201cDesde dezembro estamos conversando sobre esse tema\u201d, disse.<\/p>\n

No entanto, a PEC da previd\u00eancia s\u00f3 foi retirada nesta ter\u00e7a-feira (14) ap\u00f3s ter tramita\u00e7\u00e3o interrompida pela Justi\u00e7a. O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) conseguiu no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) uma liminar para interromper o andamento da PEC no Legislativo. A desembargadora Rosita Falc\u00e3o de Almeida Maia entendeu que n\u00e3o foram respeitados os prazos para a adi\u00e7\u00e3o de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do \u00faltimo ano.<\/p>\n

\"\"TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nA PEC da Previd\u00eancia chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plen\u00e1rio vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previd\u00eancia.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e suspensa em decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, ap\u00f3s a desembargadora Rosita Falc\u00e3o de Almeida Maia entender que n\u00e3o foram respeitados os prazos para a adi\u00e7\u00e3o de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do \u00faltimo ano.<\/p>\n

CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nO governador convocou a Assembleia Legislativa em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio para votar a PEC da Previd\u00eancia e outros projetos. Os 63 deputados estaduais voltaram ao trabalho nesta segunda (13) para votar seis projetos do Poder Executivo durante as f\u00e9rias parlamentares e por isso recebem at\u00e9 R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois sal\u00e1rios de deputados, um pago no in\u00edcio da convoca\u00e7\u00e3o e outro no fim.<\/p>\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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