![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-720x181.jpg\")
A a\u00e7\u00e3o havia sido ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e a fam\u00edlia recorreu.<\/p>\nEm meio \u00e0 queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doen\u00e7as erradicadas, como o sarampo, casos de fam\u00edlias que n\u00e3o vacinam os filhos t\u00eam chegado \u00e0 Justi\u00e7a, que passou a determinar imuniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Nos \u00faltimos seis meses, houve ao menos tr\u00eas epis\u00f3dios no Pa\u00eds. Especialistas explicam que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e que a falta de prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as p\u00f5e a vida das crian\u00e7as em risco. Nesses casos, os pais podem ser multados e at\u00e9 perder a guarda da crian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
O mais recente foi no in\u00edcio de janeiro, quando a Justi\u00e7a de Minas determinou que um casal vacinasse os dois filhos. Os pais diziam que tinham se baseado em artigos cient\u00edficos e informaram que se converteram a uma religi\u00e3o que pro\u00edbe a \u201ccontamina\u00e7\u00e3o por vacina\u201d. Ap\u00f3s perder a a\u00e7\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a fam\u00edlia recorreu, mas perdeu.<\/p>\n
Para fundamentar sua decis\u00e3o, o desembargador D\u00e1rcio Lopardi Mendes citou a Constitui\u00e7\u00e3o, que \u201cproclama a sa\u00fade como direito social\u201d e \u201cpreconiza que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e constitui dever do Estado assegur\u00e1-la, de forma a resguardar um bem maior: a vida\u201d. O caso corre em segredo de Justi\u00e7a.\u00a0 A reportagem conseguiu localizar a fam\u00edlia, da regi\u00e3o de Po\u00e7os de Caldas (MG), mas ela n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi com base na Constitui\u00e7\u00e3o que Carlos Roberto da Silva, desembargador da 7.\u00aa C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), determinou que um casal de Rio do Sul, regi\u00e3o do Alto Vale catarinense, atualizasse a carteira de vacina\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas filhos em julho de 2019.<\/p>\n
\u201cTem o arcabou\u00e7o que come\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado de garantir a sa\u00fade e isso suplanta determinadas convic\u00e7\u00f5es pessoais. O ECA tamb\u00e9m contempla essa obrigatoriedade dos pais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e do ensino. A vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever dos pais e um direito das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse o desembargador ao Estado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o havia sido ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e a fam\u00edlia recorreu.<\/p>\n
\u201cO argumento deles era um temor de que os filhos pudessem ter alguma rejei\u00e7\u00e3o. Solicitamos consulta m\u00e9dica nas crian\u00e7as para afastar a hip\u00f3tese de rejei\u00e7\u00e3o, o agravo foi julgado e foi mantida a decis\u00e3o de proceder a vacina\u00e7\u00e3o sob pena de multa. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o dessa lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de abandono dos pais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade das vacinas.\u201d<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) resolveu intervir no caso de uma fam\u00edlia de Paul\u00ednia, que n\u00e3o queria vacinar o filho de 2 anos.<\/p>\n
\u201cO casal informou que optou por um crescimento de \u2018interven\u00e7\u00f5es m\u00ednimas\u2019, que o filho estava saud\u00e1vel e que ele n\u00e3o ia \u00e0 escola, portanto, estaria \u2018longe de riscos de infec\u00e7\u00f5es’\u201d, informou a assessoria do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A queda da cobertura vacinal \u00e9 um problema que tem se acentuado nos \u00faltimos anos. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, das oito vacinas obrigat\u00f3rias para crian\u00e7as de at\u00e9 1 ano de idade, apenas a BGC, que protege contra a tuberculose e \u00e9 dada ap\u00f3s o nascimento, atingiu a meta de 95% em 2018.<\/p>\n
A cobertura da tr\u00edplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rub\u00e9ola, caiu de de 102,39% em 2011 para 91,98%. Segundo o minist\u00e9rio, com as campanhas realizadas no ano passado, 2019 conseguiu superar a meta e 99,4% das crian\u00e7as de 1 ano foram vacinadas \u2013 a pasta n\u00e3o informou a cobertura das demais vacinas e afirmou que os dados ainda est\u00e3o em consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conselho Tutelar e Minist\u00e9rio P\u00fablico apuram den\u00fancias<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e de Sa\u00fade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Juliana Hasse diz que a Justi\u00e7a se baseia n\u00e3o s\u00f3 na legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas em evid\u00eancias cient\u00edficas sobre a efic\u00e1cia das vacinas. Segundo ela, esse tipo de caso n\u00e3o deveria ser resolvido nos tribunais.<\/p>\n
\u201cGeralmente, a escola denuncia para o conselho tutelar, que vai apurar, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode oferecer den\u00fancia. Sabemos que a judicializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo de um modo geral, mas n\u00e3o h\u00e1 necessidade disso\u201d, afirma Juliana. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de conscientizar os pais sobre a import\u00e2ncia disso. Tem de ter um pediatra com bom senso e seguir as diretrizes baseadas na ci\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Juliana diz que a legisla\u00e7\u00e3o precisa ser fortalecida para que n\u00e3o seja preciso recorrer ao judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAlgumas doen\u00e7as voltaram. Quando n\u00e3o vacina, al\u00e9m de descumprir o ECA, os pais trazem mais riscos \u00e0 crian\u00e7a. S\u00f3 se desobriga quando h\u00e1 um relat\u00f3rio m\u00e9dico apontando que a crian\u00e7a tem algum problema de sa\u00fade que a impede de ser vacinada.\u201d<\/p>\n
Segundo ela, a multa aos pais pode chegar a R$ 20 mil e, em casos mais extremos, os pais podem perder a guarda do filho.<\/p>\n
Escolas exigem carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada<\/p>\n
Em agosto de 2018, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo anunciou que passaria a exigir a carteira de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as matriculadas nas creches e pr\u00e9-escolas da rede municipal duas vezes por ano: no ato da matr\u00edcula e no m\u00eas de agosto. As crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o vacinadas n\u00e3o s\u00e3o impedidas de fazer a matr\u00edcula ou a rematr\u00edcula, mas os pais s\u00e3o orientados a fazer a atualiza\u00e7\u00e3o da carteira.<\/p>\n
O Programa Municipal de Imuniza\u00e7\u00f5es prev\u00ea, segundo a Prefeitura, \u201cvacina\u00e7\u00e3o em escolas com busca ativa de crian\u00e7as para atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o, de acordo com o levantamento do perfil epidemiol\u00f3gico, e quando h\u00e1 a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal\u201d.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, a cobertura vacinal da poliomielite atingiu 86,39% e a da tr\u00edplice viral atingiu 100,5% entre as crian\u00e7as at\u00e9 1 ano da capital.<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal informou que servidores das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) v\u00e3o visitar as escolas no primeiro dia de aula, no dia 5 de fevereiro, para conversar com os pais sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o. \u201cA partir dessa sensibiliza\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o dos alunos.\u201d<\/p>\n
No Paran\u00e1, uma lei sancionada em 2018 tornou obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas e particulares do Estado, mas a medida n\u00e3o faz com que o aluno sem imuniza\u00e7\u00e3o seja impedido de frequentar a escola. A regra entrou em vigor no ano passado.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a conclus\u00e3o de todo o processo de efetiva\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, \u00e9 gerado um relat\u00f3rio com a rela\u00e7\u00e3o nominal dos estudantes cuja declara\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi entregue. Os pais ou respons\u00e1veis s\u00e3o contatados pela escola e devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o em um prazo de 30 dias, sob pena de serem acionados pelo Conselho Tutelar\u201d, explica a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte do Paran\u00e1.<\/p>\n
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de S\u00e3o Paulo (SIEEESP), Benjamin Ribeiro da Silva diz que, com o reaparecimento de doen\u00e7as, as escolas particulares intensificaram as campanhas com os pais e alunos.<\/p>\n
\u201cA gente tem orientado as fam\u00edlias e algumas escolas, que t\u00eam servi\u00e7os m\u00e9dicos, fazem a campanha (de vacina\u00e7\u00e3o) dentro da escola. (O tema \u00e9 abordado) nas reuni\u00f5es, no site das escolas. Hoje, a comunica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 muito grande e algumas escolas t\u00eam sistema de comunica\u00e7\u00e3o por SMS.\u201d<\/p>\n
Silva afirma que, neste momento de f\u00e9rias, os pais podem aproveitar para atualizar a carteira de vacina\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, pais da escola de ensino infantil Carinha Suja, localizada na Santa Cec\u00edlia, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, relataram que receberam um comunicado informando que agentes de sa\u00fade visitariam a unidade para verificar a carteira de vacina\u00e7\u00e3o e que a entrada dos alunos s\u00f3 seria \u201cpermitida mediante o envio dos documentos solicitados\u201d.<\/p>\n
Consultada pela reportagem no dia da a\u00e7\u00e3o, realizada em 21 de novembro, a coordenadora pedag\u00f3gica da escola, Meire Andrade, afirmou que o comunicado tinha como objetivo conscientizar as fam\u00edlias e que nenhuma crian\u00e7a seria barrada.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tivemos nem dez vacinas aplicadas, porque as crian\u00e7as est\u00e3o com a carteira em dia. (O comunicado) foi para que os pais tivessem uma responsabilidade maior, porque j\u00e1 v\u00ednhamos fazendo um trabalho nos bastidores. Se tivesse ocorrido algum problema, ir\u00edamos chamar para conversar, fazer a conscientiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Durante o surto de sarampo, a escola teve uma a\u00e7\u00e3o de bloqueio por caso suspeito da doen\u00e7a.<\/p>\n
Congresso discute pris\u00e3o para quem negligencia imuniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prev\u00ea a pris\u00e3o de quem deixar de vacinar crian\u00e7a ou adolescente. A medida ainda precisa ainda passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, para depois ir ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O texto acrescenta ao C\u00f3digo Penal o crime de omiss\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis que se negarem ou se omitirem a vacinar a crian\u00e7a ou adolescente, sem justa causa, poder\u00e3o sofrer deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a um ano ou multa. Ainda conforme o projeto, a mesma pena pode ser aplicada para quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, not\u00edcias falsas sobre as vacinas componentes de programas p\u00fablicos de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tr\u00eas perguntas para Guido Levi, infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es (SBIm)<\/p>\n
Qual o impacto da decis\u00e3o dos pais de n\u00e3o vacinar os filhos?<\/p>\n
Vacinar os filhos \u00e9 uma decis\u00e3o individual e coletiva. Ao n\u00e3o vacinar, os pais podem expor a crian\u00e7a a doen\u00e7as at\u00e9 mortais e tamb\u00e9m exp\u00f5e pessoas que t\u00eam alguma imunodefici\u00eancia ou que n\u00e3o podem ser vacinadas por causa da idade. A vacina\u00e7\u00e3o tem um valor para a sociedade. Na Constitui\u00e7\u00e3o e no ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) podemos encontrar a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais medidas poderiam ser adotadas para fazer com que os pais vacinem os filhos?<\/p>\n
Achamos que a retirada do poder familiar, a pris\u00e3o dos pais e tirar a guarda s\u00e3o medidas extremas. E criar obst\u00e1culos para a crian\u00e7a poder se matricular na escola seguramente ser\u00e1 mais um problema para a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que a crian\u00e7a apresente a carteira de vacina\u00e7\u00e3o e algu\u00e9m com conhecimento t\u00e9cnico deve analisar e verificar se est\u00e1 tudo em ordem.<\/p>\n
A escola pode ser um caminho para conscientizar as fam\u00edlias?<\/p>\n
Todas as escolas deveriam ter uma pessoa treinada para oferecer esse tipo de informa\u00e7\u00e3o. Cada um tem como fazer a sua parte. A nossa sociedade tem m\u00e9dicos e enfermeiros que fazem cursos e disseminam essas informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que os professores se envolvam. O ideal \u00e9 n\u00e3o ter de chegar \u00e0 esfera judicial. Se n\u00e3o, voltaremos ao passado, quando as pessoas acreditavam que n\u00e3o vacinar \u00e9 um desrespeito aos direitos individuais, quando, na verdade, \u00e9 respeito aos direitos coletivos. Tivemos um longo per\u00edodo que o sarampo desapareceu e as principais v\u00edtimas s\u00e3o beb\u00eas que ainda n\u00e3o podem tomar a vacina.<\/p>\n
Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doen\u00e7as erradicadas, como o sarampo, casos de fam\u00edlias que n\u00e3o vacinam os filhos t\u00eam chegado \u00e0 Justi\u00e7a, que passou a determinar imuniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Nos \u00faltimos seis meses, houve ao menos tr\u00eas epis\u00f3dios no Pa\u00eds. Especialistas explicam que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito previsto no …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,19],"tags":[93,61,371],"class_list":["post-20917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-saude","tag-brasil","tag-saude","tag-vacinacao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20918,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20917\/revisions\/20918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}