A crise continua em Jeremoabo, no nordeste baiano. O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Nilson Lubarino, confirmou que a prefeitura n\u00e3o fez o repasse do duod\u00e9cimo, deixando vereadores e servidores legislativos sem sal\u00e1rio neste m\u00eas de janeiro. A C\u00e2mara impetrou um mandado de seguran\u00e7a na tarde desta ter\u00e7a-feira (21), para garantir o pagamento dos valores.<\/p>\n
Segundo o artigo 168 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a prefeitura deveria ter repassado os valores do duod\u00e9cimo para a C\u00e2mara at\u00e9 o dia 20. O n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o pode configurar crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.<\/p>\n
\u201cO motivo \u00e9 a falta de recursos. O FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), dos dias 10 e 20, foi bloqueado, o que deixou a prefeitura sem recurso para fazer qualquer pagamento. At\u00e9 mesmo o repasse do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara. O nosso jur\u00eddico nos informou que a Justi\u00e7a deu um prazo de cinco dias para os recursos bloqueados serem devolvidos. Estamos aguardando\u201d, explicou o secret\u00e1rio ao site Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n
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Os servidores do Poder Executivo municipal j\u00e1 estavam em protesto desde o in\u00edcio de 2020, por falta de pagamento salarial. A prefeitura havia prometido os sal\u00e1rios de dezembro para o dia 10 de janeiro, mas n\u00e3o cumpriu, visto que Jeremoabo teve as verbas do FPM bloqueadas por conta de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias junto ao INSS. Agora, os trabalhadores do legislativo municipal tamb\u00e9m est\u00e3o com remunera\u00e7\u00e3o atrasada.<\/p>\n
Uma servidora que trabalha h\u00e1 oito anos na C\u00e2mara afirmou nunca ter vivido algo parecido. \u201c\u00c9 a primeira vez que a C\u00e2mara passa por essa situa\u00e7\u00e3o. Na verdade, nunca recebemos no dia 20. Em outras gest\u00f5es, sempre receb\u00edamos antes, junto aos servidores da prefeitura, entre os dias 1\u00ba e 10 de cada m\u00eas\u201d, conta.<\/p>\n
A vereadora Ana Josefina (PSD) tamb\u00e9m confirmou o n\u00e3o recebimento dos sal\u00e1rios. \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Jeremoabo que acontece isso. Eles repassam sempre uma metade no dia 10 de cada m\u00eas e o restante no dia 20. Mas agora mudou e a conta da C\u00e2mara est\u00e1 zerada. O valor do duod\u00e9cimo neste ano \u00e9 de R$ 239 mil\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Benedito Oliveira dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), comunicou \u00e0 reportagem que entrou com um mandado de seguran\u00e7a para garantir o repasse do duod\u00e9cimo e, assim, realizar o pagamento dos sal\u00e1rios de vereadores e servidores. “Pedimos o afastamento do prefeito e o bloqueio das contas da prefeitura, at\u00e9 que realizem o pagamento do duod\u00e9cimo. \u00c9 uma das piores administra\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 20 anos. Estamos no aguardo da decis\u00e3o do juiz”, disse.<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Mel<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise continua em Jeremoabo, no nordeste baiano. O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Nilson Lubarino, confirmou que a prefeitura n\u00e3o fez o repasse do duod\u00e9cimo, deixando vereadores e servidores legislativos sem sal\u00e1rio neste m\u00eas de janeiro. A C\u00e2mara impetrou um mandado de seguran\u00e7a na tarde desta ter\u00e7a-feira (21), para garantir o pagamento dos valores.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[70,9,69,21,32],"tags":[211,1901,230,199,251,3317,135],"class_list":["post-21004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-jeremoabo","category-noticias2","category-politica","category-regiao","tag-camara-de-vereadores","tag-crise","tag-jeremoabo","tag-politica","tag-salario","tag-servidores-municipais","tag-vereadores"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21004"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21011,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21004\/revisions\/21011"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}