O Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Sa\u00fade da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Salvador, refor\u00e7ando a exist\u00eancia de uma lei que obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.<\/p>\n
A nota conjunta se deve ao atual cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico internacional, marcado pela emerg\u00eancia de novas cepas de v\u00edrus respirat\u00f3rios (novo coronav\u00edrus 2019-nCoV), bem como a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de sarampo e de outras infec\u00e7\u00f5es virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual n\u00ba 13.706\/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos dispensadores de \u00e1lcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam servi\u00e7os diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio da Sa\u00fade da Bahia, F\u00e1bio Vilas-Boas, \u201cestamos refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da assepsia das m\u00e3os como forma simples, por\u00e9m eficaz e de real import\u00e2ncia na preven\u00e7\u00e3o e no controle da dissemina\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es no ambiente hospitalar e fora dele\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade s\u00e3o aqueles classificados como: varejos de alimenta\u00e7\u00e3o; shopping centers e centros comerciais; ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de servi\u00e7os; casas lot\u00e9ricas; hot\u00e9is e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de servi\u00e7os; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de servi\u00e7os.<\/p>\n
A quantidade de equipamentos de \u00e1lcool em gel a serem disponibilizados levara\u0301 em conta a a\u0301rea do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fa\u0301cil acesso e visualizac\u0327a\u0303o, inclusive com placa contendo aviso.<\/p>\n
O n\u00e3o cumprimento das disposic\u0327o\u0303es da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator \u00e0s provid\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente, que v\u00e3o desde multa di\u00e1ria at\u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento, sem preju\u00edzo de outras cominac\u0327o\u0303es legais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial da Bahia, estabelecer\u00e1 que os servi\u00e7os de sa\u00fade, seja qual for seu n\u00edvel de complexidade e organiza\u00e7\u00e3o, disponibilize \u00e1lcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infec\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, visando \u00e0 seguran\u00e7a do paciente e dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual<\/strong><\/p>\n Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es, a m\u00e1scara cir\u00fargica deve ser utilizada para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do profissional por got\u00edculas respirat\u00f3rias, quando o mesmo atuar a uma dist\u00e2ncia inferior a 1 metro do paciente com quadro de s\u00edndrome gripal. Pacientes tamb\u00e9m devem ser orientados a utilizar a m\u00e1scara a fim de evitar a transmiss\u00e3o para outras pessoas.<\/p>\n Quando o profissional atuar em procedimentos com risco de gera\u00e7\u00e3o de aerossol nos pacientes suspeitos ou confirmados com infec\u00e7\u00e3o por Influenza deve utilizar a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria (respirador particulado), com efic\u00e1cia m\u00ednima na filtra\u00e7\u00e3o de 95% de part\u00edculas de at\u00e9 0,3 \u00b5.<\/p>\n S\u00e3o exemplos de procedimentos com risco de gera\u00e7\u00e3o de aeross\u00f3is: intuba\u00e7\u00e3o traqueal, aspira\u00e7\u00e3o nasofar\u00edngea e nasotraqueal, broncoscopia, aut\u00f3psia envolvendo tecido pulmonar e coleta de esp\u00e9cime cl\u00ednico para diagn\u00f3stico etiol\u00f3gico da influenza, dentre outros.<\/p>\n Ressalta-se que a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria dever\u00e1 estar apropriadamente ajustada \u00e0 face. A forma de uso, manipula\u00e7\u00e3o e armazenamento deve seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante. Deve ser descartada ap\u00f3s o uso.<\/p>\n