![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
Incentivados por integrantes do governo, congressistas bolsonaristas e pelo pr\u00f3prio presidente, ativistas de direita convocaram ato contra o Congresso e em defesa de militares e do atual governo.<\/p>\nO presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta (26) respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos v\u00eddeo em apoio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o, contr\u00e1ria ao Legislativo.\u00a0<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se calou, e membros da oposi\u00e7\u00e3o falaram em impeachment do chefe do Executivo.<\/p>\n
“S\u00f3 a democracia \u00e9 capaz de absorver sem viol\u00eancia as diferen\u00e7as da sociedade e unir a na\u00e7\u00e3o pelo di\u00e1logo. Acima de tudo e de todos est\u00e1 o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, escreveu Maia em suas redes sociais, nesta quarta-feira (26).<\/p>\n
“Criar tens\u00e3o institucional n\u00e3o ajuda o pa\u00eds a evoluir. Somos n\u00f3s, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, acrescentou.<\/p>\n
Incentivados por integrantes do governo, congressistas bolsonaristas e pelo pr\u00f3prio presidente, ativistas de direita convocaram ato contra o Congresso e em defesa de militares e do atual governo.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o do dia 15 \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), general Augusto Heleno,\u00a0que chamou o Legislativo de “chantagista”\u00a0na semana passada.<\/p>\n
O ato estava previsto desde o final de janeiro, e inicialmente tratava de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a para o Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar.<\/p>\n
Ap\u00f3s Heleno atacar o Congresso, contudo, os protestos mudaram de pauta para apoio a Bolsonaro e encorparam insinua\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n
L\u00edderes pol\u00edticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional da OAB j\u00e1 haviam manifestado rep\u00fadio na noite de ter\u00e7a-feira (25) \u00e0 iniciativa de Bolsonaro de compartilhar v\u00eddeos que convocam manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Congresso, tamb\u00e9m houve uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es cr\u00edticas \u00e0 iniciativa do presidente.<\/p>\n
Maia est\u00e1 em viagem ao exterior e s\u00f3 retorna a Bras\u00edlia na segunda-feira (2), ocasi\u00e3o em que deve discutir o caso com outros congressistas.<\/p>\n
Alcolumbre, que est\u00e1 no Amap\u00e1, onde aproveita o Carnaval ao lado de familiares e aliados, n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
H\u00e1 uma press\u00e3o de legendas de oposi\u00e7\u00e3o para que seja dado in\u00edcio a um pedido de impeachment. A maioria dos l\u00edderes dos partidos, por\u00e9m,\u00a0n\u00e3o endossam a tese.<\/p>\n
Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que encomendou a um grupo de advogados a elabora\u00e7\u00e3o de um pedido de impeachment com base no artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto estabelece, entre os crimes de responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica, o de atentar contra o livre exerc\u00edcio do Poder Legislativo e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
“Me surpreende muito outros deputados e deputadas incentivando isso, esse ataque nas ruas, esse ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Precisamos dar um basta nisso. Algu\u00e9m tem de gritar. E eu deixei claro para o Bolsonaro que eu n\u00e3o tenho medo dele. Ele vai ter de mandar me prender, mandar me matar, porque eu vou defender o Congresso at\u00e9 o fim”, afirmou o deputado.<\/p>\n
No Senado, o l\u00edder do PT, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), cobrou uma posi\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica dos demais Poderes.<\/p>\n
O senador falou que Bolsonaro pode ter cometido um crime de responsabilidade.<\/p>\n
“Os l\u00edderes das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas precisam se posicionar de forma clara \u00e0s infer\u00eancias, se comprovadas, do presidente da Rep\u00fablica contra o Congresso. Como l\u00edder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as for\u00e7as contra este crime de responsabilidade”, afirmou.<\/p>\n
Carvalho afirmou que vai se reunir com as demais lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o no Senado na semana que vem para decidir se ingressam com um pedido de impeachment.<\/p>\n
Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar um pedido de impeachment \u00e0 C\u00e2mara. Para que ele tramite, por\u00e9m, \u00e9 preciso o aval do presidente da Casa.<\/p>\n
Se isso ocorrer, s\u00f3 \u00e9 autorizada a abertura do processo com o aval de pelo menos 342 dos 513 deputados. Em seguida, o caso \u00e9 analisado no Senado.<\/p>\n
L\u00edder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudan\u00e7a na pauta da manifesta\u00e7\u00e3o par atenuar a crise.<\/p>\n
“N\u00e3o quero criticar se est\u00e1 certo ou errado [sobre os atos do dia 15], mas ap\u00f3s a fala do presidente seria prudente voltar a\u00e0 pauta anterior”, afirmou \u00e0 reportagem o l\u00edder do governo.<\/p>\n
Para o l\u00edder do governo, Bolsonaro tem “marcado forte a quest\u00e3o da defesa da democracia” at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n
A deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL), aliada do presidente na elei\u00e7\u00e3o de 2018, chegou a defender o cancelamento dos protestos. Ela foi criticada por bolsonaristas.<\/p>\n
“Com toda sua lideran\u00e7a, ele [Bolsonaro] pode pedir o cancelamento, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, que acaba de chegar ao Brasil. O pedido do presidente ser\u00e1 recebido como uma ordem”, escreveu em rede social.<\/p>\n
O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o presidente “agride o equil\u00edbrio dos Poderes”.<\/p>\n
Renan Calheiros (MDB-AL), seu colega de bancada, afirmou que os disfarces de Bolsonaro ca\u00edram: “A cara medonha do monstro est\u00e1 exposta. Bolsonaro quer fazer seu pr\u00f3prio inc\u00eandio do Reichstag”, afirmou, em refer\u00eancia ao atentado contra o Parlamento alem\u00e3o em fevereiro de 1933.<\/p>\n
Esse ato foi crucial para o fortalecimento do nazismo na Alemanha.<\/p>\n
O que diz a lei Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/p>\n Segundo o art. 85, “s\u00e3o crimes de responsabilidade os atos do Presidente da Rep\u00fablica que atentem contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, especialmente, contra […] o livre exerc\u00edcio do Poder Legislativo, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos Poderes constitucionais das unidades da Federa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/strong><\/p>\n A Lei de Seguran\u00e7a Nacional, em seu artigo 22, qualifica como crime “fazer, em p\u00fablico, propaganda de processos violentos ou ilegais para altera\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social”, com pena de 1 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o artigo 23 da mesma lei afirma que \u00e9 crime “incitar \u00e0 subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social, \u00e0 animosidade entre as For\u00e7as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui\u00e7\u00f5es civis”, com pena de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta (26) respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos v\u00eddeo em apoio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o, contr\u00e1ria ao Legislativo.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21870,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,186,2176,988,1395,646,189,235],"class_list":["post-21869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-davi-alcolumbre","tag-impeachment","tag-jair-bolsonaro","tag-oposicao","tag-rodrigo-maia","tag-senado-federal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21871,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21869\/revisions\/21871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}