{"id":21972,"date":"2020-03-04T20:17:20","date_gmt":"2020-03-04T23:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=21972"},"modified":"2020-03-04T20:17:20","modified_gmt":"2020-03-04T23:17:20","slug":"tse-inicia-quinta-feira-a-janela-partidaria-para-quem-vai-disputar-eleicoes-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/03\/04\/tse-inicia-quinta-feira-a-janela-partidaria-para-quem-vai-disputar-eleicoes-em-2020\/","title":{"rendered":"TSE inicia quinta-feira a janela partid\u00e1ria para quem vai disputar elei\u00e7\u00f5es em 2020"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral da in\u00edcio na pr\u00f3xima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma puni\u00e7\u00e3o da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

Segundo o calend\u00e1rio eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o prazo \u00e9 considerado para a justa causa necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a partid\u00e1ria dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeitura) ou proporcionais (reelei\u00e7\u00e3o). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio pol\u00edtico para as campanhas.<\/p>\n

\"\"“Data a partir da qual, at\u00e9 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudan\u00e7a de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria ou proporcional (Lei n\u00ba 9.096\/1995, art. 22-A, III)”, diz a lei eleitoral. Al\u00e9m dessa data, o calend\u00e1rio eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v\u00e3o disputar o pleito. No m\u00eas de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es devem estar com registro aprovado pelo TSE.<\/p>\n

“Data at\u00e9 a qual todos os partidos pol\u00edticos que pretendam participar das elei\u00e7\u00f5es de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 4\u00ba)”, anuncia. No mesmo m\u00eas, o tribunal vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n

Em 1\u00ba de abril “at\u00e9 30 de julho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral promover\u00e1, em at\u00e9 5 (cinco) minutos di\u00e1rios, cont\u00ednuos ou n\u00e3o, requisitados \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, propaganda institucional destinada a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, dos jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como a esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 93-A)”, diz.<\/p>\n

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.”Data na qual o Tribunal Superior Eleitoral divulgar\u00e1 o montante de recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o recebimento, pelo TSE, da descentraliza\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de junho do ano eleitoral”, explica.<\/p>\n

Em julho, os partidos est\u00e3o autorizados a promover as conven\u00e7\u00f5es internas para escolha de seus candidatos, que dever\u00e3o ter os registros das candidaturas apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.”Data a partir da qual, at\u00e9 5 de agosto de 2020, \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es destinadas a deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 8\u00ba, caput)”, diz a lei.<\/p>\n

No dia seguinte, a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada nas ruas e na internet at\u00e9 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno. Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m pro\u00edbe a pris\u00e3o nos dias pr\u00f3ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s\u00f3 podem ser presos em flagrante.”Data a partir da qual nenhum candidato poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (C\u00f3digo Eleitoral, art. 236, \u00a7 1\u00ba)”, diz.<\/p>\n

A diploma\u00e7\u00e3o dos prefeitos e vices, al\u00e9m dos vereadores eleitos, deve ocorrer at\u00e9 19 de dezembro.<\/p>\n

Fonte: Cleriston Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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