{"id":22714,"date":"2020-03-27T16:01:26","date_gmt":"2020-03-27T19:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=22714"},"modified":"2020-03-27T16:01:26","modified_gmt":"2020-03-27T19:01:26","slug":"camara-aprova-projeto-que-concede-r-600-a-trabalhadores-informais-durante-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/03\/27\/camara-aprova-projeto-que-concede-r-600-a-trabalhadores-informais-durante-a-crise\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que concede R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sess\u00e3o virtual e de forma simb\u00f3lica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronav\u00edrus. Batizado de &#8220;coronavoucher&#8221;, o benef\u00edcio inicialmente proposto pelo governo era de R$ 200. Durante a semana, l\u00edderes da C\u00e2mara chegaram a um consenso para alterar o valor para R$ 500. No \u00faltimo momento, para evitar uma derrota pol\u00edtica, o presidente Jair Bolsonaro orientou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos \u00faltimos dias, o Pal\u00e1cio do Planalto sequer havia indicado um interlocutor para negociar o assunto com o relator do texto, o deputado Marcelo Aro (PP-MG). Mas, enquanto o assunto j\u00e1 era debatido na noite desta quinta-feira, Vitor Hugo fez a proposta e Marcelo Aro aceitou. Agora, o projeto vai ao Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes da mudan\u00e7a proposta por Bolsonaro, o parlamentar avaliava que o impacto total nas contas p\u00fablicas seria de R$ 37,5 bilh\u00f5es. Os deputados tamb\u00e9m inseriram na proposta o aux\u00edlio emergencial de R$ 1.000 para mulheres chefes de fam\u00edlia. Com interven\u00e7\u00e3o do governo no \u00faltimo momento, esse valor tamb\u00e9m subiu e vai chegar a R$ 1.200.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-22560 alignleft\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Real-Suspens\u00e3o-de-atendimento-2020-1-320x240.jpeg\" alt=\"\" width=\"320\" height=\"240\" \/>Ao GLOBO, pouco antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, o relator disse que recebeu a liga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios l\u00edderes e do pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formular o texto, mas ningu\u00e9m da equipe econ\u00f4mica entrou em contato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Comigo, n\u00e3o falaram. A gente s\u00f3 escutou na imprensa o valor que eles queriam (de R$ 200). Mas n\u00e3o me ligaram \u2014 disse Aro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, antes do fim da vota\u00e7\u00e3o, Bolsonaro anunciou que apoiaria o valor de R$ 600.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por tr\u00eas meses para os informais \u2014 disse Bolsonaro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No plen\u00e1rio, Maia elogiou a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Fico feliz pelo relat\u00f3rio, pela decis\u00e3o, pelo di\u00e1logo. Aqui no parlamento n\u00f3s recebemos uma proposta (inicial) de R$ 200. E com di\u00e1logo com o pr\u00f3prio governo, com a decis\u00e3o do pr\u00f3prio presidente, e com o deputado Vitor Hugo, n\u00f3s agradecemos (pelo acerto), porque \u00e9 atrav\u00e9s do di\u00e1logo que n\u00f3s vamos superar essa crise \u2014 disse Maia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a proposta aprovada, o aux\u00edlio de R$ 600 poder\u00e1 ser pago a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia, com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, por tr\u00eas meses. Ser\u00e3o beneficiados todos os trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, incluindo aut\u00f4nomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes da vota\u00e7\u00e3o, Maia disse que, no momento, \u00e9 preciso pensar nos mais vulner\u00e1veis, e n\u00e3o no impacto fiscal desta medida espec\u00edfica. O presidente da C\u00e2mara estima em R$ 300 ou R$ 400 bilh\u00f5es o gasto total do governo para enfrentar a crise.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Em rela\u00e7\u00e3o ao que o Brasil precisa investir, garantir \u00e0 sociedade brasileira, \u00e9 muito pouco \u2014 disse Maia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a vota\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o chegou a sugerir um aumento do benef\u00edcio para um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas n\u00e3o obteve apoio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Vamos ter coragem e dar um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Vamos ter coragem. Por que temos que ouvir o Paulo Guedes? Estamos em calamidade p\u00fablica. Podemos e devemos gastar \u2014 discursou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem j\u00e1 recebe benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e assistencial, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), seguro-desemprego e Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o poder\u00e1 receber o coronavoucher. Mas no caso do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 poss\u00edvel optar pelo voucher, que \u00e9 mais vantajoso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto busca ainda uma alternativa \u00e0 decis\u00e3o do Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o crit\u00e9rio de renda utilizado na concess\u00e3o do BPC, de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por membro da fam\u00edlia para meio sal\u00e1rio. O impacto neste ano seria de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A solu\u00e7\u00e3o alternativa prev\u00ea meio sal\u00e1rio s\u00f3 nos casos de defici\u00eancia grave e idosos que necessitam de cuidadores. Para os demais, a proposta permite descontar na renda para enquadramento no BPC, de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, despesas com tratamento m\u00e9dico, uso de fraldas e alimenta\u00e7\u00e3o especial, por exemplo. Contudo, isso seria adotado somente neste ano, o que reduziria o impacto para R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir de janeiro, volta a ser aplicado o crit\u00e9rio de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos os benefici\u00e1rios do BPC, o que o governo n\u00e3o concorda. A equipe econ\u00f4mica queria tornar a solu\u00e7\u00e3o alternativa definitiva, alegando que o gasto extra ser\u00e1 de R$ 217 bilh\u00f5es em 10 anos, mas n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sess\u00e3o virtual e de forma simb\u00f3lica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronav\u00edrus. Batizado de &#8220;coronavoucher&#8221;, o benef\u00edcio inicialmente proposto pelo governo era de R$ 200. 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