Desconto<\/strong><\/p>\n O projeto deve propor ainda outros percentuais de redu\u00e7\u00e3o salarial: de 50% e 25%. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores afetados.<\/p>\n O recurso poder\u00e1 ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de sal\u00e1rio, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.<\/p>\n Corte na jornada<\/strong><\/p>\n O percentual m\u00e1ximo de corte de jornada previsto pela equipe econ\u00f4mica foi ampliado para 70% e n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma trava que evite que corte do hor\u00e1rio de trabalho e a consequente redu\u00e7\u00e3o salarial atinja a todos os funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n Dom\u00e9sticas<\/strong><\/p>\n A medida provis\u00f3ria deve autorizar que o patr\u00e3o fa\u00e7a a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho do empregado dom\u00e9stico e ainda que reduza jornada e sal\u00e1rio, durante a crise.<\/p>\n O seguro-desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o sal\u00e1rio dos trabalhadores dom\u00e9sticos afetados.<\/p>\n Quem recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o integral da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Microempresas<\/strong><\/p>\n As empresas com faturamento anual abaixo de R$ 360 mil ser\u00e3o autorizadas a suspender temporariamente os contratos de trabalho de seus funcion\u00e1rios, assim como,zirredu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n Para tanto, o contrato de trabalho tem que seguir a CLT.<\/p>\n Nos dois casos, o governo vai usar o seguro desemprego para complementar o sal\u00e1rio dos trabalhadores que forem afetados.<\/p>\n Aux\u00edlio de R$ 600<\/strong><\/p>\n Quem pode receber o aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n – Trabalhadores por conta pr\u00f3pria sem v\u00ednculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada<\/p>\n – No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), do Minist\u00e9rio da Cidadania. Precisam ter renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios (R$ 3.135). O aux\u00edlio ser\u00e1 pago a at\u00e9 duas pessoas da mesma fam\u00edlia.<\/p>\n – Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam servi\u00e7o por horas, dias ou meses para mais de um empregador<\/p>\n – Tamb\u00e9m precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) da Previd\u00eancia Social, seguindo os crit\u00e9rios de renda acima.<\/p>\n – Sem risco de desabastecimento: Com baixa do petr\u00f3leo, Petrobras reduz pre\u00e7o do g\u00e1s residencial em 10%<\/p>\n Mulheres chefes de fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n – Estas v\u00e3o ganhar duas cotas do benef\u00edcio, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao aux\u00edlio financeiro emergencial, ela tamb\u00e9m ter\u00e1 de seguir os crit\u00e9rios de renda.<\/p>\n Trabalhadores Aut\u00f4nomos<\/strong><\/p>\n – Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previd\u00eancia Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.<\/p>\n – Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tribut\u00e1rio diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil<\/p>\n Para receber o aux\u00edlio \u00e9 preciso atender o crit\u00e9rio da renda estabelecido no projeto, al\u00e9m de estar inscrito na Previd\u00eancia Social como contribuinte individual.<\/p>\n – Demais trabalhadores informais que n\u00e3o est\u00e3o inscritos no cadastros do governo e n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia Social<\/p>\n Est\u00e3o nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupa\u00e7\u00f5es. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n – Quem recebe o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e1 o aux\u00edlio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas j\u00e1 est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico e n\u00e3o v\u00e3o precisar pedir a troca tempor\u00e1ria do benef\u00edcio. Mas n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel acumular os dois.<\/p>\n – Pessoas com defici\u00eancia de baixa renda que est\u00e3o na fila do INSS para receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/p>\n – O projeto permite antecipa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para zerar a fila do INSS.<\/p>\n N\u00e3o podem receber o aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n – Aposentados e pensionistas do INSS<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 permitido acumular o aux\u00edlio com renda da aposentadoria. Aposentados n\u00e3o se enquadram no grupo mais vulner\u00e1vel \u00e0 crise.<\/p>\n – Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio doen\u00e7a, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio acidente de trabalho<\/p>\n – Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego<\/p>\n – Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/p>\n – Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n Mas neste caso, ser\u00e1 poss\u00edvel trocar o benef\u00edcio pelo aux\u00edlio se ele for mais vantajoso<\/p>\n – Estudantes e donas de casa que fazem parte da popula\u00e7\u00e3o economicamente inativa<\/p>\n Como ser\u00e1 feito o pagamento<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio poder\u00e1 ser sacado nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, BASA (Banco da Amaz\u00f4nia) e BNB (Banco do Nordeste), casas lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo vem trabalhando em uma s\u00e9rie de medidas numa tentativa de assegurar empregos e garantir renda a trabalhadores informais em meio \u00e0 crise do\u00a0novo coronav\u00edrus no Brasil. Nesta segunda-feira, o Senado aprovou o aux\u00edlio de R$ 600 para os brasileiros que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e cuja renda familiar (tudo o que a fam\u00edlia …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,19],"tags":[630,93,3429,3486,249,61],"class_list":["post-22880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-saude","tag-ajuda-financeira","tag-brasil","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-governo-federal","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22881,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22880\/revisions\/22881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
Ser\u00e3o permitidos descontos de at\u00e9 70% do sal\u00e1rio. O governo entrar\u00e1 com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego.<\/p>\n