![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Real-Estilo-e-Voc\u00ea-633x240.jpeg\")
Maldonado diz que agora h\u00e1 quem considere a empresa em uma “situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica peculiar”, mas que a suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\nDurante as menos de 24 horas de vig\u00eancia da permiss\u00e3o para que empresas suspendessem seus contratos de trabalho por at\u00e9 quatro meses, uma empresa adotou a medida e mandou 700 funcion\u00e1rios para casa\u00a0em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
A permiss\u00e3o constava de um artigo de uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que foi cancelada posteriormente diante da repercuss\u00e3o negativa que teve.<\/p>\n
Na manh\u00e3 daquela segunda-feira (23), Flavio Maldonado, procurador da empresa Rotas de Via\u00e7\u00e3o do Tri\u00e2ngulo, entrou em contato com o departamento jur\u00eddico e solicitou a aplica\u00e7\u00e3o imediata da permiss\u00e3o dada pelo artigo 18 da medida provis\u00f3ria 927.<\/p>\n
“Dos 855 funcion\u00e1rios, fizemos o afastamento de 700. No dia seguinte, o presidente Bolsonaro j\u00e1 tinha revogado logo esse artigo, mas quando fizemos, ele estava valendo”, diz.<\/p>\n
Na segunda-feira, antes de o dia terminar, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 928, revogando o artigo que permitia a suspens\u00e3o dos contratos. Depois, Bolsonaro disse que a medida estava incompleta e prometeu nova regra em breve.<\/p>\n
Maldonado diz que agora h\u00e1 quem considere a empresa em uma “situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica peculiar”, mas que a suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\n
As medidas provis\u00f3rias come\u00e7am a valer assim que saem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas precisam ser ratificadas pelo Congresso.<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, perdem a validade. No caso da MP 927, o governo autorizava a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por um per\u00edodo de quatro meses, durante o qual n\u00e3o haveria pagamento de sal\u00e1rio. As empresas s\u00f3 teriam que bancar algum tipo de curso de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
A Rotas de Via\u00e7\u00e3o do Triangulo \u2014 empresa do grupo Rotas, que atua no interior de Minas Gerais e de Goi\u00e1s \u2014 ir\u00e1 contratar um servi\u00e7o do tipo, afirma Maldonado.<\/p>\n
Sem a suspens\u00e3o dos contratos, ele diz que n\u00e3o haveria dinheiro para pagar sal\u00e1rios.<\/p>\n
Maldonado \u00e9 tamb\u00e9m diretor administrativo da Anatrip, associa\u00e7\u00e3o das empresas de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros. Com os \u00f4nibus parados nas garagens h\u00e1 mais de uma semana, ele diz que o setor vai entrar em colapso e acusa o governo federal de se preocupar somente com as empresas a\u00e9reas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 sete dias estamos sem um centavo. Muitas empresas n\u00e3o t\u00eam nem dinheiro para demitir”, diz. Segundo o dirigente, s\u00e3o 70 mil empregados do setor com empregos amea\u00e7ados.<\/p>\n
No grupo Eucatur, 2.400 funcion\u00e1rios passaram por acordos individuais nos \u00faltimos dias, antecipando flexibiliza\u00e7\u00f5es previstas pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 a de que a situa\u00e7\u00e3o de paralisia das atividades, somado ao decreto de calamidade p\u00fablica, configuram um \u2014 estado de for\u00e7a maior \u2014, permitindo que os acordos sejam feitos diretamente com os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Assis Marcos, diretor do grupo, diz que o esfor\u00e7o da empresa \u00e9 para n\u00e3o fazer demiss\u00f5es. Desde o in\u00edcio do m\u00eas, com o avan\u00e7o das restri\u00e7\u00f5es na tentativa de conter o coronav\u00edrus, cerca de 90 funcion\u00e1rios que ainda cumpriam per\u00edodo de experi\u00eancia foram cortados.<\/p>\n
Dos 3.200 funcion\u00e1rios, mais da metade est\u00e1 em algum tipo de afastamento. Parte deles, cerca de 1.200, est\u00e1 com jornada de trabalho e sal\u00e1rios reduzidos em 50% e outros 1.200 est\u00e3o com os contratos de trabalho suspensos, sem o pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n
“A gente entende que cabe a aplica\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o porque estamos praticamente paralisados. Mesmo assim, todos os sindicatos est\u00e3o sendo comunicados”, afirma. Ele diz que 40% da receita da empresa \u00e9 usada para bancar a folha de sal\u00e1rios. Hoje, a receita est\u00e1 em 15%.<\/p>\n
O diretor da Eucatur defende a necessidade de se equilibrar o retorno das linhas para atender que precisa se locomover por motivos de sa\u00fade. “O colapso no setor j\u00e1 ocorreu. O que esperamos agora \u00e9 que o governo venha com uma medida para liberar parte do transporte. Precisamos de um apoio em cima disso”.<\/p>\n
Assim como outros setores, as empresas de transporte cobram socorro do governo federal. Maldonado diz que as medidas de apoio anunciadas at\u00e9 agora n\u00e3o chegam ao setor.<\/p>\n
A entrada do Banco Central no mercado de cr\u00e9dito \u00e9 vista com bons olhos, mas, segundo o dirigente, n\u00e3o chegar\u00e1 ao setor a tempo de salvar as empresas. A associa\u00e7\u00e3o apresentou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal um pedido de socorro envolvendo o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de onde vem o dinheiro para o seguro-desemprego.<\/p>\n
A Anatrip pede que o governo libere, por 90 dias, o valor correspondente aos seguro-desemprego para os 70 mil funcion\u00e1rios do setor. A diferen\u00e7a ainda seria paga pelas empresas, mas o valor seria financiamento pela Caixa em 36 meses.<\/p>\n
A press\u00e3o do setor est\u00e1 grande. Apesar de a rela\u00e7\u00e3o com o governo n\u00e3o ser das melhores \u2014 a Anatrip diz que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura descapitalizou as empresas ao abrir o mercado, e o setor foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) \u2014, a expectativa \u00e9 que haja algum tipo de socorro nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u201cEssa crise nos pegou em uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim, pois muitas empresas j\u00e1 estavam em regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial e muito por responsabilidade do governo federal\u201d, diz Maldonado.<\/p>\n
Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, compartilhou em seu perfil em uma rede social um v\u00eddeo mostrando demiss\u00f5es na Via\u00e7\u00e3o Cometa.<\/p>\n
Diante da queda de bra\u00e7o do presidente Jair Bolsonaro com as medidas restritivas dos governos estaduais, a publica\u00e7\u00e3o foi lida como uma cr\u00edtica \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de governadores.<\/p>\n
A Via\u00e7\u00e3o Cometa, no entanto, informou que as demiss\u00f5es mostradas no v\u00eddeo n\u00e3o ocorreram em consequ\u00eancia da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do coronav\u00edrus. Em nota, a empresa diz ter havido a necessidade de adequar o quadro de colaboradores \u0093devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o desafiadora que o setor atravessa, com queda acentuada no movimento nos meses de janeiro e fevereiro.<\/p>\n
A empresa diz tamb\u00e9m que, em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, est\u00e1 buscando medidas para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n
Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante as menos de 24 horas de vig\u00eancia da permiss\u00e3o para que empresas suspendessem seus contratos de trabalho por at\u00e9 quatro meses, uma empresa adotou a medida e mandou 700 funcion\u00e1rios para casa\u00a0em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,19],"tags":[1120,93,3429,3486,2697,3061,61],"class_list":["post-22930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-saude","tag-afastamento","tag-brasil","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-jair","tag-medida-provisoria","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22931,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22930\/revisions\/22931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}