A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronav\u00edrus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que estados e munic\u00edpios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de com\u00e9rcio e outras restri\u00e7\u00f5es, diferentemente do entendimento do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual cabe ao governo federal definir quais servi\u00e7os devem ser mantidos ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O posicionamento agradou principalmente senadores de oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PDT, senador Weverton (MA), por exemplo, disse que foi uma vit\u00f3ria dos entes federados, que precisam ter seguran\u00e7a jur\u00eddica para tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u2014 Havia um atrito de compet\u00eancias, que era muito ruim, porque nesse momento todas as for\u00e7as t\u00eam que ser unificadas. O Supremo atendeu nossa a\u00e7\u00e3o, que foi proposta pelo PDT, e deu autoridade aos governadores, confirmando que eles t\u00eam, sim, plenas condi\u00e7\u00f5es de tratar esse assunto como deve ser tratado. \u00c9 uma crise na sa\u00fade p\u00fablica e, como tal, precisa de todas as provid\u00eancias \u2014 afirmou.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\")
Segundo o parlamentar, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao permitir que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios tratem de forma conjunta de assuntos relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e, numa situa\u00e7\u00e3o grave como essa, \u00e9 preciso que todos se mobilizem.<\/p>\n
\u2014 Quem est\u00e1 l\u00e1 no dia a dia, como deputados estaduais, vereadores, governadores e prefeitos, \u00e9 que conhece os problemas locais. Cada regi\u00e3o tem sua especificidade, sua estrat\u00e9gia e a forma de lidar com a crise. Cabe \u00e0 Uni\u00e3o convergir for\u00e7as e criar condi\u00e7\u00f5es, principalmente econ\u00f4micas, para dar suporte aos estados enfrentarem de forma efetiva e eficaz essa crise \u2014 avaliou.<\/p>\n
Pelas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou-se a favor da decis\u00e3o do STF e destacou o fato de ter sido uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro:<\/p>\n
\u2014 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para regulamentar as medidas de isolamento. Bolsonaro, que limpa o nariz e cumprimenta as pessoas nas ruas, sai derrotado. Ele n\u00e3o poder\u00e1 acabar com a quarentena \u2014 publicou.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o em risco<\/strong><\/p>\n Senadores da base de apoio ao governo pensam de forma diferente. O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) considerou equivocada a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n \u2014\u00a0Acho que o STF, mais uma vez, ajuda a passar a impress\u00e3o de que n\u00e3o somos uma Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0Governadores e prefeitos podem fechar suas atividades econ\u00f4micas e depois pedir para o presidente Bolsonaro pagar a conta \u2014 avaliou.<\/p>\n O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tamb\u00e9m discorda do entendimento dos ministros do STF:<\/p>\n \u2014\u00a0Acho que a decis\u00e3o n\u00e3o foi s\u00e1bia.\u00a0 Ao inv\u00e9s de botar ordem, vai gerar mais confus\u00e3o\u00a0\u2014 opinou.<\/p>\n Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O assunto foi parar na Suprema Corte depois que o PDT questionou a validade da Medida Provis\u00f3ria 926\/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341. Entre outras provid\u00eancias, a MP restringe a liberdade de prefeitos e governadores na tomada de a\u00e7\u00f5es contra a pandemia.<\/p>\n Para os ministros do STF, o governo federal somente pode definir sobre servi\u00e7os e atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos prefeitos e governadores regulamentarem a situa\u00e7\u00e3o em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada na quarta-feira (15), em sess\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia. Em mar\u00e7o, o ministro Marco Aur\u00e9lio j\u00e1 tinha deferido uma medida cautelar, acolhendo o questionamento do PDT, com o argumento de que havia a viola\u00e7\u00e3o da autonomia dos entes federados.<\/p>\n Outros pontos da medida provis\u00f3ria continuam valendo, visto que os ministros n\u00e3o viram irregularidade no restante do texto.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronav\u00edrus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que estados e munic\u00edpios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de com\u00e9rcio e outras restri\u00e7\u00f5es, diferentemente do entendimento do presidente Jair Bolsonaro, segundo …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21,19],"tags":[93,634,3531,1395,1377,216],"class_list":["post-23347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-saude","tag-brasil","tag-estados","tag-isolamento-social","tag-jair-bolsonaro","tag-municipios","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23348,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23347\/revisions\/23348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}