Mais de um m\u00eas ap\u00f3s o fechamento das escolas em todo o pa\u00eds por conta da pandemia, come\u00e7am a surgir questionamentos quanto \u00e0 efic\u00e1cia de se considerar que as aulas n\u00e3o presenciais e atividades a dist\u00e2ncia possam substituir o que o aluno aprende na escola.<\/p>\n
Sobretudo na rede p\u00fablica, em que o acesso dos estudantes e professores \u00e0 internet muitas vezes \u00e9 inexistente ou prec\u00e1rio, teme-se o aprofundamento das desigualdades no aprendizado.<\/p>\n
\u00c9 com essa preocupa\u00e7\u00e3o que come\u00e7am a surgir a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e projetos de lei para impedir que o ensino remoto na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica seja contabilizado como parte das horas letivas obrigat\u00f3rias estipuladas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O minist\u00e9rio permitiu a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos 200 dias obrigat\u00f3rios no ano letivo, mantendo, por\u00e9m, a exig\u00eancia das 800 horas. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o recomendou que as aulas n\u00e3o presenciais sejam contadas na carga hor\u00e1ria, abrindo a possibilidade para que conselho estaduais e municipais, que regulam rede p\u00fablica e privada, permitam a pr\u00e1tica.<\/p>\n
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No Rio de Janeiro, por exemplo, aulas s\u00e3o transmitidas pela televis\u00e3o, salas virtuais foram criadas em parceria com o Google Classroom e material impresso e chips de internet est\u00e3o sendo distribu\u00eddos aos alunos. Segundo a Pnad 2017, 65% dos domic\u00edlios fluminenses t\u00eam acesso \u00e0 banda larga \u2013o menor \u00edndice \u00e9 o do Par\u00e1, com 29%, e o maior, do Distrito Federal, 78%.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, as aulas n\u00e3o presenciais acontecem desde 23 de mar\u00e7o por meio de plataforma digital e atividades televisionadas, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de material impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
No come\u00e7o de abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico goiano recomendou ao conselho de educa\u00e7\u00e3o goiano a suspens\u00e3o das atividades obrigat\u00f3rias, mas o \u00f3rg\u00e3o disse que n\u00e3o atenderia \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o, apresentando raz\u00f5es que n\u00e3o foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela ent\u00e3o pede na Vara de Fazenda uma liminar que suspenda a resolu\u00e7\u00e3o do conselho em validar as horas do ensino remoto.<\/p>\n
\u201cDiante das reclama\u00e7\u00f5es de pais e professores, eu fiz a recomenda\u00e7\u00e3o para que revogassem a decis\u00e3o, uma vez que n\u00e3o atendia \u00e0 coletividade dos alunos e aumentava a desigualdade entre rede privada e p\u00fablica\u201d, diz Crispim. \u201cN\u00e3o \u00e9 o momento de implantar aulas dessa maneira, pois parte dos estudantes n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet, o que aumenta ainda mais o fosso entre os alunos\u201d, completa a promotora.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s diz estar cumprindo as determina\u00e7\u00f5es dos conselhos estadual e nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Ainda segundo a secretaria, os alunos t\u00eam mostrado produtividade.<\/p>\n
O Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1 procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o do Trabalho contra a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia proposta pelo governo do estado, com plataforma online, aplicativo, aulas pela televis\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de apostilas. O conselho de educa\u00e7\u00e3o paranaense, por\u00e9m, ainda n\u00e3o normatizou a contagem das horas letivas.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 \u00e9 de que as Promotorias de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o acompanhem e fiscalizem as propostas elaboradas e executadas no estado e nos munic\u00edpios para que se garanta a qualidade e o acesso dos alunos \u00e0s atividades.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o ensino remoto com carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria come\u00e7ou na segunda (27). No come\u00e7o de abril, a Apeoesp, sindicato que representa os professores da rede estadual de SP, j\u00e1 havia procurado o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a medida.<\/p>\n
No dia 20, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe emitiu recomenda\u00e7\u00e3o para que escolas p\u00fablicas e particulares antecipem f\u00e9rias de funcion\u00e1rios e professores. No estado, o ensino remoto est\u00e1 se dando por meio de plataforma online e transmiss\u00e3o de aulas pela TV.<\/p>\n
Em Pernambuco, o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o formalizou den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico para que atividades n\u00e3o presenciais n\u00e3o sejam consideradas como substitui\u00e7\u00e3o de aulas.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m o que fizeram, no Cear\u00e1, os membros da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, onde o ensino remoto come\u00e7ou em 30 de mar\u00e7o, al\u00e9m de procurarem o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais e a estadual. De acordo com dados do Sistema Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em 2018, um a cada quatro estudantes da rede p\u00fablica n\u00e3o tinha acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
Para Mary Guinn Delaney, assessora regional da Unesco em educa\u00e7\u00e3o para sa\u00fade e bem-estar na Am\u00e9rica Latina e Caribe, os estudantes sem acesso a r\u00e1dio, televis\u00e3o e dispositivos online s\u00e3o os mais desfavorecidos pelos programas de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, e o uso apenas de materiais impressos n\u00e3o oferece suficiente intera\u00e7\u00e3o com professores e outros alunos.<\/p>\n
Ela chama aten\u00e7\u00e3o ainda para a necessidade de se garantir a equidade de g\u00eanero nessa forma de ensino. \u201cAs meninas podem estar em desvantagem no acesso e uso de dispositivos, al\u00e9m de terem menos tempo de aprendizagem devido \u00e0s tarefas desproporcionalmente maiores do lar\u201d, diz.<\/p>\n
Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de um m\u00eas ap\u00f3s o fechamento das escolas em todo o pa\u00eds por conta da pandemia, come\u00e7am a surgir questionamentos quanto \u00e0 efic\u00e1cia de se considerar que as aulas n\u00e3o presenciais e atividades a dist\u00e2ncia possam substituir o que o aluno aprende na escola.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,20,69,19],"tags":[93,3429,3486,140,352,61],"class_list":["post-23883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-educacao","category-noticias2","category-saude","tag-brasil","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-educacao","tag-ministerio-publico","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23884,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23883\/revisions\/23884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}