Superlotado, com falta de \u00e1gua a comida e sem testagem significativa de presos com sintomas, o sistema prisional brasileiro v\u00ea a Covid-19 avan\u00e7ar com uma taxa de letalidade que \u00e9 cinco vezes a daquela que aflige quem est\u00e1 fora das grades.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi feito com os dados disponibilizados pelo Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional) at\u00e9 esta quinta-feira (30), considerando tamb\u00e9m os casos e mortes j\u00e1 divulgados pelas secretarias estaduais, mas que ainda n\u00e3o estavam no painel do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O primeiro caso de coronav\u00edrus em uma pris\u00e3o foi confirmado no dia 8 de abril. Nesses 23 dias, foram contabilizados 239 detentos infectados e 13 \u00f3bitos, uma taxa de letalidade de 5,5%. J\u00e1 na popula\u00e7\u00e3o em geral, o primeiro caso foi confirmado em 26 de fevereiro e, no 23\u00ba dia, eram 621 infectados e 6 mortes, uma taxa de 0,96%.<\/p>\n
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A primeira morte provocada pela doen\u00e7a foi mais r\u00e1pida dentro do sistema prisional: nove dias ap\u00f3s o primeiro caso confirmado. \u00c9 menos que a metade do tempo observado para a primeira morte na popula\u00e7\u00e3o em geral -20 dias.<\/p>\n
Os n\u00fameros podem ser ainda mais alarmantes. Isso porque o sistema do Depen demora em atualizar os casos, fornecendo um panorama aqu\u00e9m da realidade. Al\u00e9m de, segundo o pr\u00f3prio org\u00e3o, terem sido testados apenas 755 detentos, de um total de 755 mil, o que corresponde a s\u00f3 0,1%.<\/p>\n
Oficialmente, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vem minimizando o receio de que a pandemia se alastre de forma descontrolada nas cadeias, ao mesmo tempo em que \u00e9 palco de uma conturbada troca de titular.<\/p>\n
O ex-ministro Sergio Moro era enf\u00e1tico em criticar a soltura de detentos, recomendada aos tribunais pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), para os casos de presos em grupos de risco ou preventivos e dos condenados por crimes menos graves.<\/p>\n
O novo ministro, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, n\u00e3o explicou no discurso de posse se apoia ou n\u00e3o a soltura, nem o que pretende fazer para controlar o avan\u00e7o do v\u00edrus no sistema prisional.<\/p>\n
Nos bastidores, no entanto, a pasta se articula para viabilizar novas vagas e instala\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta do minist\u00e9rio era o uso de cont\u00eaineres, como adiantado pela Folha. O formato precisa ser autorizado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edcia Criminal e Penitenci\u00e1ria e est\u00e1 sendo criticado por defensorias p\u00fablicas, entidades de direitos humanos, ex-ministros da Justi\u00e7a, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.<\/p>\n
A disparidade da taxa da letalidade pode ser explicada por uma s\u00e9rie de fatores. A primeira delas \u00e9 que, diferentemente do lado de fora, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento social dentro das cadeias, o que multiplica o cont\u00e1gio, diz Rafaela Albergaria, do Movimento Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura do Rio de Janeiro. A m\u00e9dia de superlota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 de 170%.<\/p>\n
\u201cTem unidade que libera s\u00f3 duas horas de acesso a \u00e1gua por dia. Celas com 200 pessoas, sem ventila\u00e7\u00e3o, sem saneamento b\u00e1sico. N\u00e3o tem isolamento nem garantia m\u00ednima de assist\u00eancia m\u00e9dica, higiene ou limpeza\u201d, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, diariamente, circulam pelas unidades agentes penitenci\u00e1rios, policiais penais e profissionais de sa\u00fade, que retornam para as suas casas ap\u00f3s o trabalho.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, um agente penitenci\u00e1rio relatou \u00e0 Folha a falta de insumos b\u00e1sicos, de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara a papel higi\u00eanico ou sabonete, al\u00e9m da escalada de tens\u00e3o, com v\u00e1rios princ\u00edpios de motins.<\/p>\n
Rebeli\u00f5es j\u00e1 aconteceram em S\u00e3o Paulo, no Acre e em Manaus.<\/p>\n
Segundo M\u00e1rio Guerreiro, conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio, os estados nos quais a Justi\u00e7a tem resistido em determinar a soltura de presos s\u00e3o os que mais sentem os efeitos da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. \u201c\u00c9 o caso do Rio, Distrito Federal, Roraima e Pernambuco, por exemplo. Desastres anunciados\u201d, afirma.<\/p>\n
Detentos t\u00eam enviado cartas de despedida. \u201cMinha vida, eu n\u00e3o sei mais o que fazer. Estou h\u00e1 20 dias com febre. Ela vai e volta. De vez em quando, dor de cabe\u00e7a e tosse seca. N\u00e3o sinto gosto de nada. E nem cheiro de nada. Estou apavorado. N\u00e3o sou s\u00f3 eu. Tem v\u00e1rios com esses sintomas, vida\u201d, diz uma das cartas, escrita em S\u00e3o Paulo e divulgada pelo UOL.<\/p>\n
O trecho ilustra uma das principais cr\u00edticas que v\u00eam sendo feitas por especialistas: a de que h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o e falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAs secretarias estaduais est\u00e3o travando as informa\u00e7\u00f5es para n\u00e3o sabermos a quantidade real de mortes. V\u00e1rios \u00f3bitos t\u00eam sido registrados como decorrentes de \u2018causa indeterminada\u2019, \u2018insufici\u00eancia respirat\u00f3ria\u2019 ou s\u00f3 \u2018doen\u00e7a’\u201d, diz Rafaela Albergaria.<\/p>\n
O Distrito Federal, por exemplo, \u00e9 a unidade federativa com mais confirma\u00e7\u00f5es de Covid-19. Mas h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre as bases de dados: enquanto o Depen apontava 72 casos, a Sesipe (secretaria estadual de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria) indicava 154 doentes. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o distrital, 63 servidores do sistema prisional tiveram teste positivo para Covid-19.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, local da primeira morte oficialmente reconhecida no sistema prisional, o coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria, padre Roberto Magalh\u00e3es, afirma que recebeu pedido da Seap (secretaria estadual de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria) para que a entidade religiosa enviasse profissionais de sa\u00fade para ajudar voluntariamente no sistema prisional e doasse material de limpeza.<\/p>\n
O padre diz ter conseguido R$ 4.000 da Confer\u00eancia dos Bispos do Estado para comprar itens como cloro e sab\u00e3o e entregar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Superlotado, com falta de \u00e1gua a comida e sem testagem significativa de presos com sintomas, o sistema prisional brasileiro v\u00ea a Covid-19 avan\u00e7ar com uma taxa de letalidade que \u00e9 cinco vezes a daquela que aflige quem est\u00e1 fora das grades.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,19,22],"tags":[93,3429,3486,508,110,61],"class_list":["post-23901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-saude","category-seguranca","tag-brasil","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-penitenciaria","tag-presos","tag-saude"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23901"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23903,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23901\/revisions\/23903"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}