{"id":25006,"date":"2020-06-04T14:21:05","date_gmt":"2020-06-04T17:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=25006"},"modified":"2020-06-04T14:21:05","modified_gmt":"2020-06-04T17:21:05","slug":"15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/06\/04\/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"1,5 mil pol\u00edticos com ficha suja podem voltar a concorrer nas Elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil pol\u00edticos condenados por ficha suja \u00e0 vida p\u00fablica, aponta levantamento in\u00e9dito da ag\u00eancia\u00a0Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular que contou com assinatura de mais de 1 milh\u00e3o de cidad\u00e3os para obter aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a\u00a0Lei da Ficha Limpa\u00a0(Lei Complementar n\u00ba 135\/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho.\u00a0<\/p>\n

Pela norma, que foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2010, tornam-se ineleg\u00edveis por oito anos os pol\u00edticos condenados em processos com tr\u00e2nsito em julgado ou decis\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada \u00e0 \u00e9poca deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no pr\u00f3ximo pleito outra vez.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de\u00a0pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais\u00a0ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 o dia 5 de julho do ano da elei\u00e7\u00e3o, mas o site do TCU mant\u00e9m uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia de pol\u00edticos cuja condena\u00e7\u00e3o ter\u00e1 expirado at\u00e9 a\u00a0data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto.\u00a0Veja quem s\u00e3o<\/a>\u00a0<\/strong>os fichas sujas liberados para se candidatar em 2020 na sua cidade.<\/p>\n

\"\"RJ e SP t\u00eam mais fichas sujas eleg\u00edveis novamente<\/strong><\/p>\n

No total, ser\u00e3o 1.565 fichas sujas liberados para se candidatar em todo o pa\u00eds, pelos crit\u00e9rios de reprova\u00e7\u00e3o de contas. O Rio de Janeiro, com 160, e S\u00e3o Paulo, com 138, s\u00e3o os Estados com mais potenciais candidatos com ficha suja voltando \u00e0s urnas este ano, seguidos pela Bahia (99), depois Minas Gerais e Distrito Federal, ambos com 98 pol\u00edticos com prazo de inelegibilidade expirado. H\u00e1 possibilidade de alguns desses pol\u00edticos terem sua situa\u00e7\u00e3o reavaliada pelo TCU at\u00e9 agosto, o que os manteria ineleg\u00edveis por mais tempo.<\/p>\n

\"\"No conjunto das condena\u00e7\u00f5es, no entanto, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro ficam atr\u00e1s do Maranh\u00e3o, que tem o maior n\u00famero de ineleg\u00edveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo tendo um eleitorado tr\u00eas vezes menor do que S\u00e3o Paulo: s\u00e3o 706 pol\u00edticos maranhenses listados como irregulares pelo TCU, dos quais 93 podem estar aptos a concorrer este ano, caso n\u00e3o sofram novas condena\u00e7\u00f5es. A regi\u00e3o Nordeste concentra 39% dos fichas sujas no pa\u00eds.<\/p>\n

Inclus\u00e3o na lista n\u00e3o garante inelegibilidade<\/strong><\/p>\n

\"\"\u00c0 ag\u00eancia Fiquem Sabendo, o TCU esclareceu que a inclus\u00e3o na lista de pessoas com contas julgadas irregulares n\u00e3o garante a inelegibilidade de respons\u00e1veis por essas contas, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a interpreta\u00e7\u00e3o da lei na hora de aprovar ou n\u00e3o o registro de candidaturas. E h\u00e1 vari\u00e1veis que incidem no pr\u00f3prio curso da campanha eleitoral.<\/p>\n

\u201cO candidato pode estar ineleg\u00edvel no dia em que pede o registro, venha a conquistar a elegibilidade no curso da campanha eleitoral e dispute a elei\u00e7\u00e3o, ou ainda, se estiver eleg\u00edvel no ato do registro e se tornar ineleg\u00edvel no meio do processo eleitoral, por uma nova decis\u00e3o colegiada, a Justi\u00e7a Eleitoral pode n\u00e3o conseguir tir\u00e1-lo da disputa\u201d, explica Silvana G\u00f3es, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A procuradora esclarece ainda que h\u00e1 outras inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, que podem ter origem em uma condena\u00e7\u00e3o criminal ou c\u00edvel, al\u00e9m de contas julgadas irregulares.<\/p>\n

Na campanha presidencial de 2018, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa se tornou tema-chave, quando a\u00a0candidatura de Lula\u00a0\u00e0 Presid\u00eancia era cogitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decis\u00e3o do\u00a0STF de eliminar a possibilidade de pris\u00e3o\u00a0at\u00e9 que se esgotem todos os recursos saiu apenas em 2019, mas mesmo com a pris\u00e3o revogada, a condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4)\u00a0no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1\u00a0impediu a candidatura do ex-presidente.<\/p>\n

Mem\u00f3ria curta?<\/strong><\/p>\n

Como os primeiros a terem inelegibilidade expirada podem retornar em uma elei\u00e7\u00e3o municipal, onde fatores pessoais muitas vezes s\u00e3o mais decisivos para o voto, 2020 ser\u00e1 o grande teste dos efeitos da Lei da Ficha Limpa a longo prazo, como observa a procuradora Silvana G\u00f3es: \u201cO fato da lei ter criado um conceito jur\u00eddico de ficha limpa n\u00e3o significa que o eleitor deve deixar, por conta dessa estrutura institucional, o seu conceito de qual \u00e9 o melhor pol\u00edtico, cada eleitor deve ter para si um conceito de ficha limpa e ficha suja\u201d.<\/p>\n

Para Silvana, o balan\u00e7o da primeira d\u00e9cada de aplica\u00e7\u00e3o da norma \u00e9 positivo, embora tenha ocorrido certo afrouxamento nos \u00faltimos anos. \u201cNo in\u00edcio, o Supremo Tribunal Federal teve bastante rigor na interpreta\u00e7\u00e3o dessa lei, mas nos \u00faltimos anos tem havido flexibiliza\u00e7\u00e3o, como o Supremo considerar que prefeitos de cidades pequenas s\u00f3 ser\u00e3o ineleg\u00edveis se tiverem contas reprovadas pela C\u00e2mara de Vereadores, ou em casos de improbidade administrativa s\u00f3 se for condenado em dois artigos\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil pol\u00edticos condenados por ficha suja \u00e0 vida p\u00fablica, aponta levantamento in\u00e9dito da ag\u00eancia\u00a0Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular que contou com assinatura de mais de 1 milh\u00e3o de cidad\u00e3os para obter aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a\u00a0Lei da Ficha Limpa\u00a0(Lei Complementar n\u00ba 135\/2010) completa …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,782,381,550,1874],"class_list":["post-25006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-candidatos","tag-eleicoes","tag-ficha-limpa","tag-ficha-suja"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25010,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25006\/revisions\/25010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}