De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, a partir de 30 de junho, os apresentadores ou comentaristas de programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que pretendam se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es 2020, dever\u00e3o se afastar dos respectivos programas.\u00a0A regra se estende a profissionais que realizam reportagens externas, inclusive esportivas e comerciais.<\/p>\n
A medida visa promover o equil\u00edbrio entre os participantes da disputa, evitando que profissionais da m\u00eddia, em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de sua imagem ou da voz em ve\u00edculos de massa, como o r\u00e1dio e a TV, obtenham vantagem sobre os demais concorrentes ao pleito.<\/p>\n
Segundo o Presidente do TSE, Ministro Luiz Roberto Barroso, o Tribunal n\u00e3o discutiu altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio\u00a0Eleitoral 2020, desta forma fica mantida a data de 30 de Junho para o afastamento dos Comunicadores dos respectivos Programas de Radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
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O afastamento est\u00e1 previsto no artigo 45, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.504\/97 \u2013 Lei das Elei\u00e7\u00f5es e se distingue das desincompatibiliza\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 64\/90. Portanto, o profissional pode continuar exercendo outras atividades nas reda\u00e7\u00f5es e bastidores do ve\u00edculo em que atua.<\/p>\n
As emissoras de r\u00e1dio e TV e os pr\u00e9-candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano devem estar atentos ao prazo-limite, pois, caso o profissional descumpra a veda\u00e7\u00e3o e seja escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, \u00e0 emissora ficar\u00e1 sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, pena duplicada em caso de reincid\u00eancia (Lei n\u00ba 9.504\/97, art. 45, \u00a7 2\u00ba), e o candidato ter\u00e1 o registro de sua candidatura cancelado.<\/p>\n