O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328\/2020, que suspende as parcelas de empr\u00e9stimo de cr\u00e9dito consignado \u2013 com desconto em folha de pagamento \u2013 por quatro meses. O projeto tem a inten\u00e7\u00e3o de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, al\u00e9m de servidores p\u00fablicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o sal\u00e1rio reduzido e t\u00eam sido ajudados pelos pais durante a crise.<\/p>\n
De acordo com o projeto, a suspens\u00e3o dessas parcelas n\u00e3o caracterizar\u00e1 que o devedor estar\u00e1 inadimplente. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e3o cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que ser\u00e3o pagos no final do contrato.<\/p>\n
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A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu altera\u00e7\u00f5es pelo relator, Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspens\u00e3o das parcelas dos empr\u00e9stimos consignados por quatro meses. No lugar da suspens\u00e3o, o relator inseriu no texto do \u201cest\u00edmulo \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos\u201d.<\/p>\n
O relator justificou que a suspens\u00e3o pura e simples levar\u00e1 os bancos a diminu\u00edrem a oferta de empr\u00e9stimos a categorias mais vulner\u00e1veis e aumentarem a taxa de juros. \u201cO custo de simplesmente suspendermos d\u00edvidas no presente momento, pode ser a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e aumento de juros futuros para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, justificou em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relat\u00f3rio, mas respeitou a decis\u00e3o do colega. \u201cEle fez um substitutivo que n\u00e3o era aquilo que desej\u00e1vamos, mas era o poss\u00edvel dentro da orienta\u00e7\u00e3o dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudan\u00e7as, o projeto \u201cperdeu sua fun\u00e7\u00e3o principal, que era aliviar as despesas das fam\u00edlias por conta da redu\u00e7\u00e3o da renda\u201d. J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relat\u00f3rio. Segundo ele, o projeto \u201cmostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreens\u00e3o do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]\u201d.<\/p>\n
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobran\u00e7a de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relat\u00f3rio de Oriovisto \u201cretirou a alma\u201d do projeto. \u201cN\u00e3o incluir um tema importante como esse para avan\u00e7armos com justi\u00e7a social \u00e9, no m\u00ednimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui\u201d, argumentou Weverton.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328\/2020, que suspende as parcelas de empr\u00e9stimo de cr\u00e9dito consignado \u2013 com desconto em folha de pagamento \u2013 por quatro meses. O projeto tem a inten\u00e7\u00e3o de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3398,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[93,3380,235],"class_list":["post-25716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-brasil","tag-emprestimo","tag-senado-federal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25717,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25716\/revisions\/25717"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}