{"id":26198,"date":"2020-06-29T20:00:14","date_gmt":"2020-06-29T23:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=26198"},"modified":"2020-06-29T20:10:50","modified_gmt":"2020-06-29T23:10:50","slug":"incendio-no-ninho-mp-indicia-bandeira-e-outros-sete-por-homicidio-culposo-e-critica-o-flamengo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/06\/29\/incendio-no-ninho-mp-indicia-bandeira-e-outros-sete-por-homicidio-culposo-e-critica-o-flamengo\/","title":{"rendered":"Inc\u00eandio no Ninho: MP indicia Bandeira e outros sete por homic\u00eddio culposo e critica o Flamengo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Uma novidade quanto ao inc\u00eandio no Ninho do Urubu veio atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 29. O \u00f3rg\u00e3o anunciou que &#8220;os indiciados dever\u00e3o responder pelo crime de inc\u00eandio culposo, com o resultado de dez homic\u00eddios culposos e tr\u00eas crimes de les\u00f5es corporais culposas\u201d. Al\u00e9m disso, confirmou que Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo entre janeiro de 2013 e dezembro 2018, consta entre os oito indiciados.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Funcion\u00e1rios do Rubro-Negro e da NHJ, empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres do alojamento do CT, no qual morreram dez jovens da base do clube em fevereiro de 2019, s\u00e3o outros indiciados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-9394 alignleft\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-320x240.jpg\" alt=\"\" width=\"320\" height=\"240\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-320x240.jpg 320w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-195x146.jpg 195w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-50x38.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-100x75.jpg 100w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 320px) 100vw, 320px\" \/>Veja os nomes e fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Bandeira de Mello: Danilo da Silva Duarte, engenheiro da NHJ; Edson Colman da Silva, t\u00e9cnico em refrigera\u00e7\u00e3o; F\u00e1bio Hil\u00e1rio da Silva, engenheiro da NHJ; Luis Felipe Pond\u00e9, engenheiro do Flamengo; Marcelo S\u00e1, engenheiro do Flamengo; Marcus Vin\u00edcius Medeiros, monitor do Flamengo e Weslley Gimenes, engenheiro da NHJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m fez cr\u00edticas ao Flamengo na condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es com as fam\u00edlias das v\u00edtimas. Segundo o MPRJ, o clube &#8220;vem permanentemente procurando mitigar pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas do inc\u00eandio, aumentando o desespero das mesmas numa n\u00edtida tentativa de n\u00e3o sofrer qualquer preju\u00edzo econ\u00f4mico decorrente do grave fato a que o pr\u00f3prio clube deu causa&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Confira o comunicado do MP na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>&#8220;O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST\/MPRJ), apresentou, nesta segunda-feira (29\/06), Promo\u00e7\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o de Capitula\u00e7\u00e3o e Recusa de Proposta de Acordo de N\u00e3o-Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) no Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 042-00897\/2019, instaurado para apurar as circunst\u00e2ncias e responsabilidades penais do inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es ocorrido na madrugada do dia 08\/02\/2019, no Centro de Treinamento George Helal, do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido como \u2018Ninho do Urubu\u2019, situado na Zona Oeste do Rio. O epis\u00f3dio resultou na morte de dez adolescentes e ferimentos em outros tr\u00eas jovens atletas, tendo sido a medida necess\u00e1ria em raz\u00e3o da entrada em vigor da Lei n\u00ba13.964\/2019, mais conhecida como \u201cPacote Anticrime\u201d, que prev\u00ea o Acordo de N\u00e3o-Persecu\u00e7\u00e3o Penal.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Apresentada ap\u00f3s tr\u00eas meses de paralisa\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito em virtude da pandemia de Covid-19N, a Promo\u00e7\u00e3o do parquet fluminense lembra que, em relat\u00f3rio, a autoridade policial entendeu pelo indiciamento de membros e ex-membros da Diretoria do Clube de Regatas do Flamengo, de empregados do mesmo, prestadores de servi\u00e7o contratados para adapta\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer ao uso como dormit\u00f3rio e para manuten\u00e7\u00e3o da rede de eletricidade, amoldando as condutas ao tipo descrito no art. 121, \u00a7 2\u00ba, III, do C\u00f3digo Penal \u2013 homic\u00eddio doloso cometido com emprego de fogo ou de meio que possa resultar perigo comum.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Em breve exposi\u00e7\u00e3o acerca do balizamento da den\u00fancia que ser\u00e1 oportunamente ofertada, o MPRJ salienta que n\u00e3o h\u00e1, por ora, como afirmar a ocorr\u00eancia de dolo eventual no resultado morte \u2013 n\u00e3o sendo vi\u00e1vel deduzir ou intuir que os indiciados tivessem a potencial certeza da possibilidade do fato ocorrido no alojamento. No entanto, afirma o MP fluminense, n\u00e3o restam d\u00favidas, diante das provas produzidas em sede policial, que uma s\u00e9rie de condutas imprudentes e negligentes, por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o, em tese praticadas pelos indiciados, de fato concorreram de forma eficaz para a ocorr\u00eancia do inc\u00eandio, bem como das mortes e ferimentos dele decorrentes.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Os indiciados dever\u00e3o, assim, responder pelo crime de inc\u00eandio culposo, com o resultado de 10 homic\u00eddios culposos e 3 crimes de les\u00f5es corporais culposas, sendo um deles o ex-Presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que ser\u00e1 notificado juntamente com os demais indiciados acerca da recusa de ANPP.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Na promo\u00e7\u00e3o o MPRJ lista os diversos fundamentos para a negativa de ANPP. De antem\u00e3o, aponta a aus\u00eancia de requisito fundamental para a celebra\u00e7\u00e3o: a confiss\u00e3o. Nenhum dos indiciados confessou conduta de relev\u00e2ncia penal em favor da investiga\u00e7\u00e3o, limitando-se a negar a pr\u00e1tica de qualquer conduta concorrente para o inc\u00eandio. Al\u00e9m disso, como crit\u00e9rio subjetivo para a celebra\u00e7\u00e3o do acordo, \u00e9 necess\u00e1rio que a aplica\u00e7\u00e3o do novo instituto penal seja suficiente para reprimir o crime praticado \u2013 hip\u00f3tese n\u00e3o configurada no caso em aprecia\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Por fim, o GAEDEST\/MPRJ afirma que, apesar da gravidade do caso, que exp\u00f4s a forma negligente com que um dos maiores clubes do pa\u00eds tratava seus atletas de base e afetou a imagem do futebol brasileiro diante do mundo, o Flamengo vem permanentemente procurando mitigar pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas do inc\u00eandio, aumentando o desespero das mesmas, numa n\u00edtida tentativa de n\u00e3o sofrer qualquer preju\u00edzo econ\u00f4mico decorrente do grave fato a que o pr\u00f3prio clube deu causa. E conclui n\u00e3o ser cab\u00edvel a propositura de ANPP aos indiciados, por n\u00e3o ser esta medida suficiente para reprimir o delito praticado, o qual tornou-se emblem\u00e1tico e merece ser submetido ao crivo do Poder Judici\u00e1rio para que, atrav\u00e9s do devido processo legal e garantida a ampla defesa, haja o julgamento final do m\u00e9rito e a devida atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades. Superada a fase de notifica\u00e7\u00e3o dos indiciados e eventuais impugna\u00e7\u00f5es, conforme previsto na nova Lei e no regramento interno da institui\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 o MPRJ apto ao oferecimento de den\u00fancia.&#8221;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma novidade quanto ao inc\u00eandio no Ninho do Urubu veio atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 29. 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