{"id":27273,"date":"2020-07-19T15:34:49","date_gmt":"2020-07-19T18:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=27273"},"modified":"2020-07-19T15:34:49","modified_gmt":"2020-07-19T18:34:49","slug":"disputa-na-procuradoria-poe-em-risco-apuracoes-sobre-lula-temer-e-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/07\/19\/disputa-na-procuradoria-poe-em-risco-apuracoes-sobre-lula-temer-e-serra\/","title":{"rendered":"Disputa na Procuradoria p\u00f5e em risco apura\u00e7\u00f5es sobre Lula, Temer e Serra"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Uma disputa interna do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo tem potencial para afetar a\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), al\u00e9m da c\u00fapula do PSDB no estado.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribui\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato paulista, o procurador Thiago Lemos de Andrade acionou o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico), \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza os integrantes da Procuradoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele diz que o material da opera\u00e7\u00e3o que chega a S\u00e3o Paulo vindo de Curitiba, do Rio ou de Bras\u00edlia n\u00e3o tem sido distribu\u00eddo da forma correta &#8211;o que \u00e9 negado pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, que tem apontado que suas atribui\u00e7\u00f5es foram designadas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o conselho d\u00ea aval aos pedidos do procurador, pode abrir um flanco para que as defesas dos investigados questionem a validade das apura\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e pe\u00e7am a anula\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 10 de mar\u00e7o, houve uma reuni\u00e3o entre a for\u00e7a-tarefa e outros procuradores da \u00e1rea criminal em S\u00e3o Paulo para sanar eventuais d\u00favidas sobre como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o dos procedimentos, mas Andrade n\u00e3o compareceu. No dia seguinte, levou suas reclama\u00e7\u00f5es ao CNMP.<\/p>\n<div data-mvc-banner=\"leaderboard\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\"> (function(storeName) { var b = document.createElement('script'); b.type = 'text\/javascript'; b.async = true; b.src = 'https:\/\/www.magazinevoce.com.br\/js\/banner.js?store='+ storeName; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s); })('Nvscosta'); <\/script><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na Lava Jato de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas sobre grandes obras tocadas no estado em gest\u00f5es dos tucanos Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin, como o Rodoanel e o Metr\u00f4, e sobre familiares dos ex-presidentes Lula e Temer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 foram apresentadas den\u00fancias contra Serra, Lula, Temer e tamb\u00e9m contra suspeitos de serem operadores de propina como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e seu sucessor na Dersa, Pedro da Silva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso de Temer, a a\u00e7\u00e3o foi paralisada no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e dever\u00e1 ser analisada pela quinta turma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 ainda inqu\u00e9ritos sobre doleiros, institui\u00e7\u00f5es financeiras, pol\u00edticos delatados por empreiteiras e suspeitas de irregularidades em empreendimentos como a Arena Corinthians.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de ter sido protocolado no CNMP em mar\u00e7o, o pedido de provid\u00eancias de Andrade s\u00f3 foi distribu\u00eddo a um conselheiro no dia 8 deste m\u00eas, depois que o documento foi vazado em um grupo de WhatsApp de procuradores da capital paulista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo antes, no come\u00e7o de julho, a Lava Jato de S\u00e3o Paulo apresentou den\u00fancia contra o hoje senador Jos\u00e9 Serra, sob a acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao CNMP o procurador Andrade disse que os materiais desmembrados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em outras unidades ou inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e3o &#8220;sendo subtra\u00eddos do canal de distribui\u00e7\u00e3o regular&#8221; e remetidos diretamente \u00e0 for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Em outras palavras, os expedientes que chegam na PR-SP com o r\u00f3tulo &#8216;Lava Jato&#8217; s\u00e3o direcionados \u00e0 FTLJ-SP [for\u00e7a-tarefa] sem a pr\u00e9via e imprescind\u00edvel distribui\u00e7\u00e3o na unidade conforme as regras de organiza\u00e7\u00e3o interna aprovadas pelo Conselho Superior do MPF&#8221;, diz Andrade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m afirma que o primeiro desmembramento oriundo da Lava Jato e enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo foi distribu\u00eddo para o 16\u00ba Of\u00edcio e originou a Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil (que, entre outros alvos, investigou o ex-ministro Paulo Bernardo), e n\u00e3o para o 5\u00ba Of\u00edcio, onde hoje atua a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em reservado, o pedido \u00e9 criticado entre os que defendem e veem regularidade na atual forma de distribui\u00e7\u00e3o do material da Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em linhas gerais, o que tem acontecido: desmembramentos da Lava Jato de outros locais t\u00eam chegado a S\u00e3o Paulo e s\u00e3o enviados para uma an\u00e1lise pr\u00e9via da for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, que avalia se h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se n\u00e3o houver essa rela\u00e7\u00e3o, elas s\u00e3o liberadas para serem sorteadas aleatoriamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como muitas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato est\u00e3o sob sigilo e outros procuradores n\u00e3o t\u00eam acesso a elas, esse filtro pr\u00e9vio da for\u00e7a-tarefa seria necess\u00e1rio para saber se h\u00e1 ou n\u00e3o conex\u00e3o entre o novo material e o que j\u00e1 est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 este ano, por exemplo, a Lava Jato de SP n\u00e3o viu conex\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es e liberou, para sorteio, epis\u00f3dios que envolvem o operador financeiro L\u00facio Funaro e os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama, porque n\u00e3o tinham conex\u00e3o com os casos do bra\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pedido do procurador Thiago Lemos de Andrade ao CNMP ficou sob relatoria do conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, que determinou de forma liminar (provis\u00f3ria) que, enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito do caso, eventuais desmembramentos da Lava Jato enviados a S\u00e3o Paulo sejam distribu\u00eddos aleatoriamente, &#8220;sem preju\u00edzo de ulterior revis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Weitzel tamb\u00e9m pediu explica\u00e7\u00f5es ao procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Schusterschitz da Silva Ara\u00fajo, a respeito de como s\u00e3o distribu\u00eddos os processos para a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conflito foi um baque para a Lava Jato de S\u00e3o Paulo na mesma semana em que as for\u00e7as-tarefas sofreram uma importante derrota: o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou que os procuradores enviem \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica todos os dados de investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 colhidos pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Advogados consultados pela reportagem disseram que, se o CNMP entender que a distribui\u00e7\u00e3o foi feita de maneira incorreta, pode-se pedir a anula\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Sem d\u00favida alguma, estaremos diante de um caso de nulidade absoluta dos processos que foram mal distribu\u00eddos, porque, assim como existe o princ\u00edpio do juiz natural, h\u00e1 tamb\u00e9m o princ\u00edpio do promotor natural&#8221;, diz o criminalista Daniel Gerber.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inobserv\u00e2ncia desse princ\u00edpio &#8220;macula todo o processo legal, tornando nulo de pleno direito todo e qualquer processo administrativo e judicial que tenha incorrido nesta pr\u00e1tica&#8221;, diz o advogado e ex-conselheiro do CNMP Almiro Afonso Fernandes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda que a Justi\u00e7a n\u00e3o aceite eventuais pedidos de anula\u00e7\u00e3o de processos, a poss\u00edvel distribui\u00e7\u00e3o de novas provas relacionadas a casos da Lava Jato de S\u00e3o Paulo a um procurador que n\u00e3o est\u00e1 trabalhando nesses inqu\u00e9ritos pode ser prejudicial \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procuradores costumam comparar uma investiga\u00e7\u00e3o a um &#8220;quebra-cabe\u00e7a&#8221;, da qual s\u00f3 quem atua nelas tem no\u00e7\u00e3o do contexto maior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de S\u00e3o Paulo afirma, em nota, que &#8220;est\u00e1 apresentando numerosos elementos e dados \u00e0 chefia administrativa do MPF paulista&#8221; para &#8220;subsidiar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao CNMP&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Confiamos que, em julgamento t\u00e9cnico aprofundado, a liminar ser\u00e1 revogada, pois n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita rigorosamente de acordo com as regras da unidade e com o C\u00f3digo de Processo Penal, guardando estrita obedi\u00eancia aos termos da portaria do Procurador-Geral da Rep\u00fablica.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Serra, Temer e Lula sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma disputa interna do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo tem potencial para afetar a\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), al\u00e9m da c\u00fapula do PSDB no estado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,1000,303,95,440,199],"class_list":["post-27273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-jose-serra","tag-lula","tag-michel-temer","tag-mpf","tag-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27275,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27273\/revisions\/27275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}