O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) recomendou aos sistemas de ensino de todo o pa\u00eds a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia escolar no retorno \u00e0s aulas presenciais e a garantia aos pais para decidir sobre a volta dos filhos \u00e0 escola.<\/p>\n
Segundo o documento do \u00f3rg\u00e3o, que ainda precisa ser homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), os sistemas devem avaliar novas formas de controle da frequ\u00eancia escolar para os pais que optem pela continuidade das atividades n\u00e3o presenciais em casa em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u201ccomo a exist\u00eancia de comorbidade entre os membros da fam\u00edlia ou outras situa\u00e7\u00f5es particulares\u201d.<\/p>\n
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\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a flexibiliza\u00e7\u00e3o seja avaliada n\u00e3o s\u00f3 para alunos do grupo de risco, mas sempre que a volta \u00e0s aulas presenciais possa se tornar um problema para a fam\u00edlia. Seja porque pode haver a contamina\u00e7\u00e3o de algum outro parente ou porque os pais n\u00e3o se sentem seguros com esse retorno\u201d, disse a conselheira Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, relatora do parecer.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece como obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula e frequ\u00eancia na escola de crian\u00e7as entre 4 e 17 anos. O descumprimento pode levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo em que a legisla\u00e7\u00e3o obriga o ensino, ela tamb\u00e9m garante a liberdade aos respons\u00e1veis quando h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a ao aluno ou \u00e0 fam\u00edlia, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que estamos vivendo\u201d, disse Castro.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m recomenda que as atividades a dist\u00e2ncia continuem at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano, mesmo que parte das aulas seja retomada de forma presencial.<\/p>\n
Segundo a conselheira, o CNE entende que cabe aos sistemas de ensino definir como ir\u00e1 controlar a frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (CME-SP) iniciou discuss\u00e3o para publicar documento garantindo aos pais o direito de optarem por n\u00e3o mandarem os filhos para a escola com a retomada das aulas presenciais, ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o do CNE.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 tranquilizar as fam\u00edlias de que, na ocasi\u00e3o de reabertura das escolas, ainda v\u00e3o ter garantido o direito de continuar com o ensino remoto, recebendo material did\u00e1tico em casa e o apoio pedag\u00f3gico com outras tecnologias. E elas ter\u00e3o o compromisso de garantir que a crian\u00e7a continua estudando em casa\u201d, disse Rose Neubauer, presidente do CME-SP.<\/p>\n
J\u00e1 para os pais que optarem pelo retorno dos filhos \u00e0 escola, a prefeitura estuda pedir que assinem um documento em que se comprometem com regras sanit\u00e1rias, como o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e a aus\u00eancia de crian\u00e7as com sintomas da doen\u00e7a nas unidades.<\/p>\n
O governo Jo\u00e3o Doria (PSDB) planeja liberar a reabertura das escolas em todo o estado de S\u00e3o Paulo a partir de 8 de setembro. A retomada das aulas presenciais nessa data, no entanto, depende de que todas as regi\u00f5es estejam na fase amarela de reabertura por 28 dias \u2013ou seja, a partir de 11 de agosto.<\/p>\n
Atualmente, apenas tr\u00eas regi\u00f5es do estado \u2013a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, Baixada Santista e Araraquara\u2013 est\u00e3o na fase amarela. Tr\u00eas ainda continuam na fase vermelha, a mais restritiva do plano.<\/p>\n
Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) recomendou aos sistemas de ensino de todo o pa\u00eds a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia escolar no retorno \u00e0s aulas presenciais e a garantia aos pais para decidir sobre a volta dos filhos \u00e0 escola.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,20,69,19],"tags":[93,1950,3429,3486,140,3742,61,1424],"class_list":["post-27775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-educacao","category-noticias2","category-saude","tag-brasil","tag-cne","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-educacao","tag-pandemia","tag-saude","tag-volta-as-aulas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27776,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27775\/revisions\/27776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}