O Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota nesta semana ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea elaborado pela Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como \u2018antifascistas\u2019. O grupo acusou o governo Bolsonaro de promover a\u00e7\u00f5es similares \u00e0s utilizadas para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na ditadura militar e cobrou investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos na cria\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
O dossi\u00ea foi revelado em reportagem do jornalista Rubens Valente, do UOL. A lista de investigados, cuja exist\u00eancia foi confirmada pelo Estad\u00e3o, consta servidores da \u00e1rea da seguran\u00e7a, como policiais, e da doc\u00eancia de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Criada pelo ex-ministro S\u00e9rgio Moro para integrar opera\u00e7\u00f5es policiais contra o crime organizado e redes de pedofilia, a Seopi mudou de atribui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O ministro solicitou investiga\u00e7\u00e3o completa sobre movimentos que poderiam colocar em risco a \u2018estabilidade pol\u00edtica\u2019 do governo.<\/p>\n
\u201cEnquanto trabalhadores que compreendem que a liberdade de pensamento e de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o crimes, enxergamos como inadmiss\u00edvel o fato de ainda existirem, no seio do Estado democr\u00e1tico de Direito, estruturas governamentais que se prstam a reeditar a\u00e7\u00f5es similares \u00e0s dos n\u00e3o memor\u00e1veis DOPS (Departamentos de Ordem Pol\u00edtica e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna), se afigurando enquanto instrumentos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a opositores, financiados com recursos do povo brasileiro\u201d, afirmou o Movimento Policiais Antifascismo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-720x181.jpg\")
O grupo afirmou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a viola princ\u00edpios de legalidade e da imparcialidade ao elaborar o dossi\u00ea e tenta construir uma vers\u00e3o de que, supostamente, estaria \u2018combatendo inimigos internos\u2019. \u201cPr\u00e1tica id\u00eantica \u00e0 da ditadura militar\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cPediremos tamb\u00e9m apura\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da verdade em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis. N\u00e3o nos calar\u00e3o, como n\u00e3o calaram tantos outros agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que lutaram pela Aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, pela Rep\u00fablica ou que se esfor\u00e7aram na defesa da legalidade democr\u00e1tica e contra o autoritarismo de golpes de outrora!\u201d, afirmam os policiais.<\/p>\n
A nota foi divulgada na ter\u00e7a, 28. No mesmo dia, o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o Enrico Rodrigues de Freitas oficiou a Seopi para que, em at\u00e9 dez dias, preste informa\u00e7\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de investigar e produzir relat\u00f3rios sigilosos a respeito de opositores pol\u00edticos do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
No of\u00edcio enviado ao \u00f3rg\u00e3o, o procurador pede informa\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento dos opositores do Bolsonaro: sua base legal; o objeto do relat\u00f3rio de intelig\u00eancia e motiva\u00e7\u00e3o de sua instaura\u00e7\u00e3o; fato originador do relat\u00f3rio de intelig\u00eancia; informa\u00e7\u00e3o sobre a sua difus\u00e3o; indica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os; autoridades e pessoas que tiveram acesso ao relat\u00f3rio de intelig\u00eancia; e decreta\u00e7\u00e3o de sigilo do referido relat\u00f3rio.<\/p>\n
No \u00faltimo fim de semana, a Rede Solidariedade apresentou a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para pedir abertura de inqu\u00e9rito para investigar a elabora\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea. A legenda afirma que a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a se trata de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou ao Estad\u00e3o que a atividade de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 realizada por meio do exerc\u00edcio \u2018permanente e sistem\u00e1tico de a\u00e7\u00f5es especializadas\u2019. Segundo a assessoria do minist\u00e9rio, o objetivo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 \u2018identificar, avaliar e acompanhar amea\u00e7as potenciais ou reais\u2019.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 subsidiar decis\u00f5es que visem a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, neutraliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem p\u00fablica, a incolumidade das pessoas e o patrim\u00f4nio\u201d, diz, em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
LEIA A \u00cdNTEGRA DA NOTA DO MOVIMENTO POLICIAIS ANTIFASCISMO<\/em><\/p>\n Nota do Movimento Policiais Antifascismo Contra o Terrorismo de Estado<\/em><\/p>\n O fascismo \u00e9 o \u00f3dio organizado em um regime autorit\u00e1rio, belicoso, narcisista e discriminat\u00f3rio. J\u00e1 se apresentou com diferentes roupagens no s\u00e9culo XX, sob Mussolini, Salazar, Hitler, Franco ou Pl\u00ednio Salgado. Hoje, usurpou o verde-amarelo desfilando em uma sociedade que conserva as marcas e assimetrias de um passado colonial, escravista e violento.<\/em><\/p>\n O Movimento Policiais Antifascismo \u00e9 um coletivo de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica constru\u00eddo a partir de 2016, que se soma \u00e0 luta pelo aprofundamento das garantias constitucionais e dos direitos humanos, pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Democracia e ao Estado de Direito, pelo combate \u00e0s hist\u00f3ricas opress\u00f5es e pelo reconhecimento do policial enquanto trabalhador. Entre as principais ideias do Movimento Policiais Antifascismo est\u00e1 a de que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser tratada como se fosse pol\u00edtica de guerra. Esse tipo de concep\u00e7\u00e3o belicista \u00e9 o pretexto que justifica os abusos contra a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds e a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas genocidas contra o povo negro, ao mesmo tempo em que transforma policiais em \u201cguerreiros\u201d, privando-os de sua caracter\u00edstica fundamental de trabalhadores e de sujeitos de direitos. Acreditamos que apenas policiais plenos de seus direitos conseguir\u00e3o reconhecer e proteger os direitos dos cidad\u00e3os, quando poder\u00e3o protagonizar a luta pela reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e mudan\u00e7as no modelo de pol\u00edcia brasileiro.<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s quatro anos de exist\u00eancia, com diversas atividades p\u00fablicas organizadas em todo o territ\u00f3rio nacional, fomos surpreendidos com a not\u00edcia, veiculada por canais de comunica\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 24 de julho de 2020, de que uma a\u00e7\u00e3o sigilosa do governo federal estaria sendo urdida por uma unidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 a Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (SEOPI). Tal medida seria uma repres\u00e1lia a um manifesto divulgado por este movimento no in\u00edcio de junho, intitulado \u201cPoliciais Antifascismo em Defesa da Democracia Popular\u201d, assinado por 579 integrantes e apoiadores. Este \u00f3rg\u00e3o federal teria produzido um dossi\u00ea com nomes, fotografias e endere\u00e7os daqueles que subscreveram o documento, os quais estariam sendo monitorados.<\/em><\/p>\n Ainda, segundo as mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, neste mesmo dossi\u00ea, a SEOPI tentaria interligar as a\u00e7\u00f5es do movimento ao terrorismo, na medida que inclui no processo um certo \u201cManual de terrorismo BR\u201d. Para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 demais lembrar que a constru\u00e7\u00e3o de um Estado Policial que persegue servidores p\u00fablicos, trabalhadores e intelectuais sempre configurou, ao longo da hist\u00f3ria, um modelo pol\u00edtico voltado para o terrorismo de Estado.<\/em><\/p>\n Nesta esteira, a divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do dossi\u00ea resultou em rep\u00fadio contra o dossi\u00ea e manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade ao Movimento Policiais Antifascismo por parte de diversos segmentos da sociedade, mobilizando defensores e defensoras de direitos humanos, partidos pol\u00edticos, comunidades religiosas, sindicatos, movimentos sociais, personalidades p\u00fablicas, parlamentares que comp\u00f5em o espectro pr\u00f3-democracia e antifascismo no Brasil, aos quais agradecemos fraternalmente. Ao FBSP (F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica), Anistia Internacional, a ABI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa). \u00d3rg\u00e3os da altura do Conselho Federal da OAB, Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos foram alertados e se manifestaram preocupados com a ilegalidade da vigil\u00e2ncia perpetrada pelo governo.<\/em><\/p>\n Acerca do caso, em nota p\u00fablica, contrapondo mat\u00e9ria veiculada pelo jornal Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica se manifestou informando que tem se pronunciado no sentido de que os servidores da seguran\u00e7a devem se pautar pelos princ\u00edpios da legalidade e da imparcialidade.<\/em><\/p>\n Na perspectiva do Movimento Policiais Antifascismo, esses s\u00e3o justamente os dois princ\u00edpios agredidos com a deplor\u00e1vel medida persecut\u00f3ria secreta desta pasta, caso venha a se confirmar. De mais a mais, a nota oficial tenta construir uma vers\u00e3o p\u00fablica de que, supostamente, tal \u00f3rg\u00e3o atuaria combatendo inimigos internos que colocam em risco a seguran\u00e7a nacional, pr\u00e1tica id\u00eantica \u00e0 da ditadura militar.<\/em><\/p>\n Enquanto trabalhadores que compreendem que liberdade de pensamento e de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o crimes, enxergamos como inadmiss\u00edvel o fato de ainda existirem, no seio do Estado democr\u00e1tico de direito, estruturas governamentais que se prestam a reeditar a\u00e7\u00f5es similares \u00e0s dos n\u00e3o memor\u00e1veis DOPS (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna), se afigurando enquanto instrumentos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a opositores, financiados com recursos do povo brasileiro.<\/em><\/p>\n Neste sentido, compreendendo que a sa\u00fade da democracia \u00e9 alimentada pelo pluralismo de ideias e que o fascismo \u00e9 justamente a oposi\u00e7\u00e3o violenta \u00e0queles que pensam diferente, reafirmamos que exigir respeito \u00e0 liberdade de pensamento, de cren\u00e7a e de associa\u00e7\u00e3o, reivindicar melhorias nas carreiras policiais e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para os trabalhadores do Brasil e uma nova arquitetura das pol\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o crimes. Deste modo, N\u00d3S, membros do Movimento Policiais Antifascismo, n\u00e3o recuaremos um s\u00f3 milimetro. E conclamamos os trabalhadores e as trabalhadoras, e as entidades democr\u00e1ticas do pa\u00eds , a repudiar qualquer forma de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica!<\/em><\/p>\n Lembramos que esta constrangedora medida do governo federal n\u00e3o \u00e9 apenas contra nosso Movimento, mas contra todos que amam as liberdades e que laboram pela democracia. Aqueles que querem calar os dissidentes pol\u00edticos s\u00e3o os mesmos que silenciam as vozes da classe trabalhadora, das mulheres, dos LGBTQI+, dos ind\u00edgenas, dos negros e negras e de todos que experimentam a mis\u00e9ria, a fome e a injusti\u00e7a social. Somente unidos poderemos resistir aos ataques autorit\u00e1rios de subvers\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para fins de terrorismo. Estes sim, verdadeira amea\u00e7a \u00e0 Democracia.<\/em><\/p>\n Reafirmamos que seguiremos em busca da quebra do sigilo ilegalmente aposto sobre o malfadado dossi\u00ea, para que venham \u00e0 luz os desmandos desse governo. Pediremos tamb\u00e9m apura\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da verdade em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis. N\u00e3o nos calar\u00e3o, como n\u00e3o calaram tantos outros agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que lutaram pela Aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, pela Rep\u00fablica ou que se esfor\u00e7aram na defesa da legalidade democr\u00e1tica e contra o autoritarismo de golpes de outrora!<\/em><\/p>\n Fonte: Canabrava FM<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota nesta semana ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea elaborado pela Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como \u2018antifascistas\u2019. 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