{"id":28739,"date":"2020-08-22T23:58:54","date_gmt":"2020-08-23T02:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=28739"},"modified":"2020-08-22T23:58:54","modified_gmt":"2020-08-23T02:58:54","slug":"entenda-o-passo-a-passo-do-processo-de-impeachment-contra-wilson-witzel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/08\/22\/entenda-o-passo-a-passo-do-processo-de-impeachment-contra-wilson-witzel\/","title":{"rendered":"Entenda o passo a passo do processo de impeachment contra Wilson Witzel"},"content":{"rendered":"

O governador Wilson Witzel sofreu uma derrota nesta quinta-feira em Bras\u00edlia. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, deu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 retomada do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Aras considerou improcedente a reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Witzel contra a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial de deputados que analisa a den\u00fancia. A decis\u00e3o final, no entanto, caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso ele siga a posi\u00e7\u00e3o de Aras, o futuro do governador do Rio deve ser decidido pelo Legislativo em tr\u00eas semanas.<\/p>\n

Passo a passo do processo<\/h2>\n
    \n
  1. Nas m\u00e3os do STF: Caso Alexandre de Moraes derrube a liminar que suspendeu o rito, como defendem a Alerj e a PGR, a vota\u00e7\u00e3o aconteceria em at\u00e9 tr\u00eas semanas. A cassa\u00e7\u00e3o definitiva tem prazo de 180 dias.<\/li>\n
  2. Defesa: Defesa de Witzel teria tr\u00eas sess\u00f5es para apresentar defesa.<\/li>\n
  3. Parecer: Comiss\u00e3o especial teria at\u00e9 cinco sess\u00f5es para emitir parecer, que, ent\u00e3o, seria colocado em vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O governador seria afastado se ao menos 46 deputados votarem a favor.<\/li>\n
  4. Afastamento: No caso de o plen\u00e1rio votar pelo afastamento, o governador \u00e9 afastado, o vice-governador assume temporariamente e o processo \u00e9 enviado ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/li>\n
  5. Tribunal: \u00c9 formado um tribunal misto (5 desembargadores e 5 deputados), que tem 180 dias para ouvir testemunhas, produzir provas e decidir pela cassa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do governador.<\/li>\n<\/ol>\n

    Recurso de Witzel<\/h2>\n

    O governador recorreu ao STF contra a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de 25 parlamentares que analisa as den\u00fancias contra ele na Alerj. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, deu uma liminar suspendendo o rito durante o plant\u00e3o em julho. Caso Moraes, relator do caso, derrube essa decis\u00e3o, o trabalho dos deputados ser\u00e1 retomado do ponto em que parou. Mas, se o pedido do governador for atendido, uma nova comiss\u00e3o ter\u00e1 que ser formada, e o processo de pedido de impeachment levar\u00e1 mais tempo, pois o prazo de dez sess\u00f5es para a defesa de Witzel ser\u00e1 reiniciado.<\/p>\n

    \"\"Se a liminar for derrubada, como defende a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o governador ter\u00e1 que correr para apresentar sua defesa no per\u00edodo de tr\u00eas sess\u00f5es, o que daria uma semana. Depois disso, a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 at\u00e9 cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias para emitir um parecer, que \u00e9 votado por todos os deputados em seguida. Como a Alerj realiza tr\u00eas sess\u00f5es semanais, a vota\u00e7\u00e3o do afastamento ocorreria em at\u00e9 21 dias a partir de uma poss\u00edvel decis\u00e3o favor\u00e1vel de Alexandre de Moraes. O afastamento \u00e9 decidido por qu\u00f3rum qualificado de 46 votos, dois ter\u00e7os dos 70 deputados.<\/p>\n

    Apesar do tempo conquistado pela defesa do governador com a liminar, as tentativas de recomposi\u00e7\u00e3o da base aliada n\u00e3o tiveram sucesso, e a avalia\u00e7\u00e3o na Alerj hoje \u00e9 que Witzel dificilmente escapa do impeachment. Um dos autores do pedido, o deputado Luiz Paulo (PSDB), acredita que a dela\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade Edmar Santos pode dificultar ainda mais uma rea\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \u2014 Se ele citar o governador, fica ainda mais intensa a den\u00fancia. O que se espera \u00e9 que isso possa ser esclarecido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O processo de impeachment precisa e vai continuar \u2014 destacou.<\/p>\n

    Presidente da Alerj, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT) espera por uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF para retomar os prazos imediatamente:<\/p>\n

    \u2014 T\u00ednhamos certeza que todo o procedimento foi tomado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e agora vamos aguardar o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes para dar prosseguimento ao processo.<\/p>\n

    O deputado Chico Machado (PSD), que preside a comiss\u00e3o suspensa pela liminar, destacou os trechos do parecer que refor\u00e7am o modelo seguido para a forma\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n

    \u2014 O procurador mostrou que o n\u00famero de 25 deputados era razo\u00e1vel e que a comiss\u00e3o respeitava a pluralidade dos partidos. T\u00ednhamos certeza de que est\u00e1vamos seguindo a lei \u2014 completou.<\/p>\n

    Para Aras, n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o a precedente no Supremo. Segundo o procurador-geral, a lei do impeachment, de 1950, que define como deve funcionar um processo de impedimento, n\u00e3o prev\u00ea que o Legislativo vote para a escolha dos integrantes da comiss\u00e3o especial, como argumentou a defesa do governador.<\/p>\n

    O titular da PGR tamb\u00e9m n\u00e3o viu descumprimento \u00e0 regra de proporcionalidade na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da Alerj.<\/p>\n

    Rompimento com Bolsonaro foi decisivo<\/p>\n

    O professor Mauricio Santoro, cientista pol\u00edtico da Uerj, afirma que o isolamento pol\u00edtico de Wilson Witzel a partir do rompimento com o presidente Jair Bolsonaro, ap\u00f3s ter sido eleito com o apoio da fam\u00edlia do presidente, foi decisivo para as derrotas sofridas.<\/p>\n

    \u2014 N\u00e3o posso dizer que o parecer do procurador Augusto Aras teve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas sabemos que hoje h\u00e1 um alinhamento grande da PGR com a Presid\u00eancia. Se Witzel e Bolsonaro ainda fossem aliados, poder\u00edamos ter um cen\u00e1rio diferente \u2014 acredita.<\/p>\n

    Para Santoro, a fragilidade pol\u00edtica de Witzel e as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade em meio \u00e0 pandemia fazem com que o impeachment seja apenas uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n

    Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O governador Wilson Witzel sofreu uma derrota nesta quinta-feira em Bras\u00edlia. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, deu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 retomada do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Aras considerou improcedente a reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Witzel contra a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial de deputados que analisa a den\u00fancia. A …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,49,93,75,45,46,129,107,283,44,988,132,230,3828,106,203,120,51,109,88,47,300,111,190,1764],"class_list":["post-28739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-banzae","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo","tag-crisopolis","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-governador","tag-heliopolis","tag-impeachment","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-noticias","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-rio-de-janeiro","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano","tag-wilson-witzel"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28741,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28739\/revisions\/28741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}